Consulta Pública para revisão do Padrão Interino de Plantações Florestais – Segunda Fase

O Imaflora/SmartWood está conduzindo a segunda fase do processo de revisão nacional do Padrão Interino Rainforest Alliance/SmartWood para Avaliação do Manejo de Plantações Florestais no Brasil.

Atualmente, o Brasil não dispõe de um padrão de certificação aprovado pelo FSC Internacional que seja específico para plantações florestais. Na ausência deste documento, o FSC Internacional permite que as certificadoras elaborem um "Padrão Interino", que após passar por um processo de consulta pública, pode ser utilizado pela certificadora no país.

O Padrão Interino Rainforest Alliance/SmartWood constitui o documento utilizado para avaliar áreas de plantações florestais certificadas ou que desejam obter a certificação florestal FSC (Forest Stewardship Council) no Brasil pelo programa Rainforest Alliance/SmartWood, representado pelo Imaflora. Ele foi criado em 2006 e vem passando por um processo de revisão, agora em sua segunda fase de consulta pública.

Sua validade será temporária, suspendendo-se assim que for desenvolvido um padrão nacional pela iniciativa nacional do FSC (FSC Brasil).

Se você ou sua organização tem interesse nos processos de certificação florestal FSC no Brasil esta é uma oportunidade única para participar e enviar os seus comentários.

Importante saber:

- O padrão interino é dividido em Princípios, Critérios e Indicadores. Os Princípios e Critérios são definidos pelo FSC Internacional e nesta revisão não serão alterados.

- O que está em fase de consulta são apenas os indicadores do padrão. São os indicadores nacionais que permitem adaptar o padrão internacional do FSC às realidades de manejo florestal de diferentes países.

A primeira fase do processo de consulta iniciou-se em 07 de outubro de 2011 e foi encerrada no dia 07 de dezembro de 2011, seguindo-se um processo de análise das sugestões apresentadas e elaboração de uma nova minuta, denominada minuta 2.0 do padrão interino.

A segunda fase de consulta inicia-se neste dia 15 de fevereiro de 2012 e deve prolongar-se até o dia 15 de março de 2012. A distribuição a partes interessadas relevantes ocorrerá por internet (email e portais do Imaflora/SmartWood), correio e reuniões presenciais. Após a consolidação dos comentários apresentados durante este novo período de consulta, a versão final deverá ser publicada na página eletrônica do SmartWood e do Imaflora com antecedência mínima de trinta dias do início dos primeiros trabalhos de campo.

Seguem os links da minuta 2.0 do padrão interino, já revisada pela equipe responsável após a primeira fase de consulta, e o formulário para download e preenchimento com sugestões e considerações:

- Minuta 2.0 do padrão interino 
- Formulário

Para contribuir com o processo, leia a minuta, preencha o formulário com suas sugestões/críticas e envie para o Imaflora (ricardo@imaflora.org).

Todos os comentários serão registrados e avaliados pela equipe do SmartWood/Imaflora e ajudarão na elaboração da versão final do padrão interino de Rainforest Alliance/Smartwood a ser utilizado nos processos de avaliação de manejo de plantações florestais no Brasil.

Agradecemos seu interesse e participação!

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
(19) 3429-0800
www.imaflora.org