quarta-feira, 24 de abril de 2013

Sociedade consegue ampliar número de audiências públicas para discussão do Plano Plurianual

Piracicaba, 24 de abril de 2013 - A Câmara Municipal de Piracicaba fará duas audiências públicas, além da prevista inicialmente, para discutir o Plano Plurianual (PPA), que dispõe sobre a aplicação dos recursos do município para os próximos quatro anos.

A ampliação do número de audiências foi uma demanda do Observatório Cidadão de Piracicaba, para possibilitar uma discussão mais ampla, com a população, das prioridades para o município.

“A Câmara se mostrou sensível à demanda da sociedade civil e ampliará a discussão sobre o PPA”, diz Renato Morgado, coordenador de projetos do IMAFLORA, instituição integrante do Observatório Cidadão, que lembra a importância do comparecimento às sessões, abertas a todos, para que o projeto final do Plano Plurianual atenda, da melhor maneira possível, os anseios da sociedade.

Calendário - A primeira audiência será no dia 4 de maio, sábado, às 14h, convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento e debaterá propostas relacionadas aos seguintes temas: urbanismo; gestão ambiental; agricultura; turismo; trânsito e transporte; saneamento.

A seguinte será no dia 6 de maio, segunda-feira, também às 14h, convocada pela Comissão de Educação Cultura Ciência e Tecnologia e incluirá as áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Lazer, Administração.

A última audiência, iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o PPA como um todo, está mantida para o dia 8 de maio, às 14h, como previa o calendário inicial.

Histórico - No dia 9 de abril, o Observatório Cidadão de Piracicaba enviou ofício ao presidente da Câmara Municipal e a cada um dos vereadores propondo a realização de três audiências públicas, ao invés de uma única, como previsto para a discussão do Plano Plurianual, argumentando a importância do PPA para o planejamento da cidade e a insuficiência de tempo para a sociedade se manifestar, com qualidade, sobre os diferentes temas em discussão.

Em reunião realizada no dia 17 de abril entre representantes do Observatório Cidadão de Piracicaba e o presidente da Comissão de Meio e Ambiente e Desenvolvimento, vereador Capitão Gomes, este se comprometeu a realizar uma audiência pública para os temas relativos à área de sua comissão. A proposta de audiência foi aprovada pela Câmara na sessão da última quinta (18).

Na segunda-feira, 23 de abril, á convite da Câmara, Roberto Palmieri, gerente de projetos do Imaflora e Marcelino Sacchi, secretário-executivo da OSCIP PIRA21, ambos representando o Observatório, expuseram a proposta em plenário. Nessa sessão, foi aprovada a convocação da audiência feita pelo presidente da Comissão de Educação Cultura Ciência e Tecnologia, vereador Pedro Kawai. 


Observatório - O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar e do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo.


O IMAFLORA atua no Observatório Cidadão de Piracicaba por meio do programa Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável é   direcionado para  fortalecer e capacitar da sociedade, para que possa intervir e influenciar as políticas públicas locais. Essas políticas devem garantir direitos e oportunidades a todos os cidadãos, proporcionar a conservação dos recursos naturais e incluir em seus princípios de governança a participação dos diversos setores da sociedade nos processos de decisão.



 

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