sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Raio X de 19 conselhos de Piracicaba revela subrepresentação de minorias



Pesquisa do Imaflora e da Esalq mapeou composição dos conselhos.

Pequeno número de integrantes negros e pardos despertou atenção.

O Instituto Imaflora mapeou a estrutura de trabalho e o perfil dos membros dos 19 Conselhos Municipais de Piracicaba (SP). O diagnóstico apresentou uma baixa representação de negros e pardos nos grupos se comparados à distribuição populacional da cidade.

A avaliação também levou em conta a opinião dos conselheiros sobre as necessidades dos órgãos, como a necessidade de aprimoramento técnico e de melhor relação com o poder público. A pesquisa foi realizada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da Universidade de São Paulo (USP) em Piracicaba.

Enquanto 27% da população local é formada por pessoas que se declararam negras ou pardas no Censo 2010, o mesmo grupo racial é representado por 9% dos conselheiros municipais. No aspecto social também há uma desproporção: 51% dos conselheiros ganham mais de três salários mínimos, mas estas pessoas formam 18% da população total da cidade. A paridade entre sexos é mais próxima, com 47% de mulheres e 53% de homens.

Para o representante do Imaflora na coordenação do projeto, Renato Morgado, a baixa representatividade de grupos de raça, renda e sexo é ainda maior em outros âmbitos. "A proporção de negros e pardos nos conselhos é maior do que se vê em outras representações políticas, como o Congresso e outras frentes. Com relação ao equilíbrio entre mulheres há que se comemorar", afirmou.

O resultado da pesquisa foi apresentado e debatido na noite desta quinta-feira (21) na Esalq. Representantes de todos os conselhos participaram do evento para discutir a viabilização de melhorias. "Os dados do diagnóstico permitem pensar em diferentes outras dimensões importantes para o aperfeiçoamento dos conselhos, tais como relação com os poderes públicos e a infraestrutura disponibilizada para seu funcionamento", disse o professor da Esalq Paulo Eduardo Moruzzi Marques, um dos coordenadores da pesquisa.

Capacitação
Morgado explicou que, em entrevista, 87% dos conselheiros disseram que precisavam de mais capacitação. "Sobretudo os membros da sociedade civil, que não têm obrigação de ter conhecimento técnico antes de entrar no conselho, precisam receber preparação. Mas todos, de uma forma geral, veem a questão como um dos principais desafios", afirmou.

Outro fator tido como importante, e possivelmente uma das razões para a baixa representatividade das minorias, é a interlocução com a sociedade. "Hoje há o Portal dos Conselhos, que divulga as ações de todos na internet, mas todos creem que este é um grande desafio. O relatório permitirá que todos encontrem formas de melhorar a comunicação", completou Morgado.




Você pode conferir os relatórios, na íntegra, através dos links:







3 comentários:

  1. Carlos Henrique Tretel24 de novembro de 2013 23:05

    Parabenizo os organizadores do encontro realizado no último dia 21 e sugiro que outros aconteçam a fim de que monitoremos o andamento das mudanças propostas ou o esforço para afastamento do(s) empecilho(s) que as favoreçam. A presidente Sanda Perina do CME-Piracicaba, por exemplo, fez uma (aparente?) denúncia durante o evento ao afirmar que perseguiu por cerca de um ano a senha de acesso da página do CME no Portal dos Conselhos a fim de que pudesse mantê-la atualizada (como todos gostaríamos) e que somente agora, um ano após o lançamento do Portal, conseguiu a senha. Respondendo a colocação feita pela presidente Sandra, o representante do poder público municipal, sr. Maistro, disse que não recebera pedido algum de senha até bem recentemente. Disse, ainda, que a demora se deu, segundo ele, ao fato da página do CME no Portal dos Conselhos não ter sido entregue (se entendi direito) em condições de pleno uso, uma vez que necessitava de espaço para postagem de material relacionado ao Fundeb, salvo melhor juízo. Não ficou bem clara para mim a colocação feita pelo sr. Maistro. Seria possível que ele a explicasse melhor? De toda forma, um ano se passou sem que a cidade pudesse contar com a ajuda valiosa da página do CME (e do Conselho do Fundeb?) atualizada e precisamos que fato semelhante não volte a acontecer. Assim, se mais e regulares encontros como o do último dia 21 forem realizados, desencontros como esse (intencionais ou não) com certeza terão muito menor chance de acontecer. Sugiro até que futuros eventos como esse sejam gravados e mantidos à disposição da coletividade piracicabana, até para os que queiram passar a acompanhar as discussões dos diversos assuntos de maneira minimamente qualificada possam, de início, antes de mais nada, inteirar-se das discussões já havidas, de maneira que gradativamente eliminemos os achismos diversos. Nada, no entanto, ofusca a validade do encontro. Antes nos anima a que idealizemos outros. Ainda melhores. Parabéns, repito, pela iniciativa. Avante!

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    1. Olá Carlos. Obrigado pela mensagem. Ficamos felizes que tenha gostado do encontro. A nossa expectativa é que os próximos encontros dos conselhos sejam promovidos pelo Fórum Municipal dos Conselhos, que foi criado por um projeto de lei recém aprovado. Caberá ao Fórum juntamente com a Prefeitura definir o melhor modelo de gestão do Portal dos Conselhos, com o objetivo que o mesmo tenha suas informações sempre atualizadas. Um abraço.

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  2. Carlos Henrique Tretel27 de novembro de 2013 22:46

    Olá, Equipe Imaflora. Grato pela atenção. Fico feliz, de minha parte, por ter sido aprovado o Fórum Municipal dos Conselhos. Darei uma espiadinha no site da Câmara de Vereadores para saber mais (e detalhadamente) sobre essa alvissareira notícia, pela qual são vocês, em muito boa parte, responsáveis também. Parabéns, então, pelo desenvolvimento de mais essa tecnologia social. Avante, pois. Acho, fundamentalmente, que esse Fórum poderá desempenhar papel importante para a formulação e a integração das políticas públicas proposta e defendida, por exemplo, pelo promotor de justiça Dr. Murilo José Digiácomo, do Ministério Público do Paraná, que brindou Piracicaba no início deste século com uma palestra. Em seminário de que ele participou bem mais recentemente, em 2011 mais precisamente, ele e a Dra. Fernanda Garcez, entre outros promotores de justiça do Ministério Público do Paraná, defenderam que os planos municipais de saúde, de educação e de assistência social sejam articulados. Desafio enorme, pois a maioria dos municípios sequer planos tem.
    Sugiro que os participantes do Fórum Municipal dos Conselhos assistam, assim, a esse seminário (BOAS PRÁTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS) que se encontra gravado em dois vídeos, cujo atalho para visualização publiquei em comentário que postei na área de interatividade do www.tvbrasil.org.br/salto, especificamente no fórum de discussão intitulado PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: A ESCOLA NA REDE DE CUIDADOS, http://www.tvbrasil.org.br/saltoparaofuturo/forum_comente.asp?codtop=387#comentarios .
    Sugiro, ainda, que o debatamos por aqui, por este site do Imaflora, ou mesmo pelo do Observatório Cidadão de Piracicaba, enquanto o Fórum Municipal dos Conselhos e a Prefeitura de Piracicaba definem o modelo de gestão do Portal dos Conselhos, o que historicamente, até por envolver o poder público, é sempre muito demorado, bem sabemos, senão truncado. Um espaço virtual alternativo (desde que regularmente utilizado, logicamente) sinalizaria, no entanto, a esse mesmo (paquidérmico?) poder público, acredito, ser inevitável o debate (inclusive) à distância das políticas públicas, quando caberá a ele, poder público, apenas e tão somente aderir à nova cultura participativa promovida pela/na cidade, de encontros e debates à distância, sem prejuízo dos presenciais tradicionais. A nova cultura que se assanha na cidade é interessante, a meu ver, pela possibilidade de vermos qualificados os encontros e debates presenciais mediante a realização prévia de outros à distância destinados ao estudo prévio dos assuntos sobre os quais se quer ter conhecimento profundo, condição para a articulação que deseje esse ou aquele coletivo. Inclusive o Fórum Municipal dos Conselhos.
    Avante, pois!
    Por aqui mesmo ? Ou pelo site do Observatório Cidadão de Piracicaba?
    Um abraço, Carlos Henrique Tretel, voluntário do De Olho nos Conselhos de Educação, www.deolhonosconselhos.wordpress.com .

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