O Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola – IMAFLORA e o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
(IPEF) somaram esforços para elaborar um Guia técnico sobre o Código Florestal,
que explicasse, de forma clara, a complexidade da nova Lei, e sua aplicação
para as propriedades rurais de qualquer tamanho, e localizadas em todas as
regiões e biomas do Brasil.
O principal objetivo do “Guia para a
aplicação da nova lei florestal em propriedades rurais” é colaborar para um melhor
entendimento sobre a lei por parte dos produtores, bem como para sua efetiva implementação no campo.
Elaborado por Maria José Zakia, assessora do
IPEF, e por Luis Fernando Guedes Pinto, engenheiro agrônomo do IMAFLORA, a
publicação traz definições para aplicação da Lei, capítulos específicos sobre
áreas de preservação permanente, reserva legal, regularização de imóveis
rurais, cadastro ambiental rural e sobre a novidade do Código, os instrumentos
econômicos para auxiliar a conservação em terras privadas, além de casos
práticos.
O trabalho é rico em recursos gráficos, como
ilustrações, diagramas e fotografias que ajudam a explicar cada tema abordado.
Traz ainda “caixas” com explicações adicionais de conceitos tratados naquele
capítulo, além da indicação de links para aprofundamento das informações
técnicas, leis complementares, informações sobre agências ambientais, e casos
práticos e reais da implantação da Lei em fazendas.
Os autores do Guia lembram, na apresentação
do trabalho, que “o Brasil tem a agropecuária como um dos pilares de sua economia,
constituindo-se um grande produtor e exportador de alimentos, de fibras e de
bicombustíveis. Também se configura como um dos países com a maior cobertura
florestal do planeta.,além de um dos maiores detentores de biodiversidade,
provendo serviços ambientais, e dos maiores possuidores de reservas de água
doce superficial e subterrânea do mundo”
e lembra que 68% das florestas brasileiras estão em áreas particulares,
fora da proteção pública. Daí a motivação para realizá-lo.
O “Guia para aplicação da nova lei florestal
em propriedades rurais” pode ser baixado livremente nas páginas eletrônicas do
IMAFLORA e do IPEF, em:
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