Protocolos comunitários podem ser o primeiro passo na direção de relações comerciais éticas com as comunidades tradicionais e indígenas.

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA e o Instituto Socioambiental (ISA), ao lado de parceiros locais, trabalharam na construção do Protocolo Comunitário na reserva extrativista do Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, no Pará. A partir desse instrumento as populações tradicionais passaram a comercializar sua produção com duas grandes indústrias (borracha e cosméticos) e o IMAFLORA e o ISA foram convidados pelo Ministério do Meio Ambiente  a relatar essa experiência.

O Protocolo - Durante um ano, as duas instituições com o apoio do ICMBio, trabalharam na construção dos parâmetros que os extrativistas queriam ver contemplados em suas relações comerciais. Da mesma forma, representantes das indústrias com interesse em comprar dos comunitários e estabelecer relações de mercado éticas, estiveram presentes nos encontros e apontaram aspectos que gostariam de ver facilitados.

As bases do documento foram assentadas nos princípios do respeito mútuo, equilíbrio de forças, uso responsável dos recursos naturais, transparência na negociação, valorização do modo de vida tradicional e proteção do território.

Como resultado, os ganhos com a extração do látex e da copaíba praticamente triplicaram para os comunitários, que viram seus produtos valorizados.  A indústria, por sua vez, tem a segurança da origem da sua matéria prima e dos valores que carrega, como o respeito ao modo de vida tradicional e aos recursos naturais, além de menos intermediários na cadeia.

Direitos - O interesse do Ministério do Meio Ambiente em conhecer o Protocolo coincide com o momento em que o Congresso discute o projeto de lei que trata do acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios dos conhecimentos dos povos indígenas e das comunidades locais.

 O Protocolo desenvolvido apresenta as bases de uma relação comercial desejável, bem como a legitimidade os canais de interlocução escolhido e podem contribuir para o atendimento dos requisitos para o acesso e repartição de benefícios.

Para Patrícia Cota Gomes, coordenadora de Projetos e Mercados Florestais do IMAFLORA, “os Protocolos Comunitários têm potencial de serem amplamente utilizados no Brasil como indutor de novos modelos de negócios para o uso dos produtos da sociobiodiversidade. Na Terra do Meio, os Protocolos têm promovido o diálogo entre as populações tradicionais e o setor empresarial, e estimulado uma comercialização mais ética pautada no uso responsável da biodiversidade e na valorização da cultura das populações tradicionais”.

A Terra do Meio - A Resex do Riozinho do Anfrísio foi criada em 2004 e sua gestão é compartilhada entre os ribeirinhos e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A localidade reúne 57 famílias, que vivem da agricultura de subsistência e da extração da castanha, borracha, copaíba, babaçu, andiroba, entre outros produtos. A comunidade possui ainda um plano de manejo que contem as normas de uso da área e o manejo dos recursos naturais, discutidos e acordados com a comunidade e ICMBio.

O IMAFLORA atua na Terra do meio desde 2010, com o objetivo de fortalecer o manejo florestal comunitário, contribuir com a conservação dos recursos naturais e geração de renda, para que as comunidades possam viver dignamente das atividades tradicionais, sem que precisem abandonar seus territórios.