Auditorias não programadas RAS-Rainforest Alliance 2015

A realização anual de auditorias não programadas por certificadores do sistema RAS-Rainforest Alliance é um requisito obrigatório para certificadores. A escolha da amostra de empreendimentos certificados é feita a partir de uma análise de risco e em 2015 decidimos por amostrar a região do sul de Minas, pois nos anos anteriores focalizamos as regiões do Cerrado e Franca.  Selecionamos uma fazenda individual e uma fazenda membro de um grupo.

Neste ano também optamos por visitar um número menor de fazendas e fazer visitas e entrevistas em sindicatos de trabalhadores rurais da região de Sul de MG, pois os sindicatos não são visitados com frequência e profundidade durante as auditorias de certificação. As visitas permitiriam coletar informações sobre um grande número de fazendas, que eventualmente poderiam orientar as auditorias nos anos posteriores. Desta forma, neste ano voltamos a priorizar os princípios sociais da norma e por motivos de custos, mantivemos a duração das não programadas em uma semana.

Assim, as auditorias não-programadas ocorreram nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015 em duas fazendas na região Sul de Minas e a visita a três Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região.

Auditorias nas fazendas

As auditorias foram realizadas por dois auditores especialistas em manejo agrícola e  em questões sociais e realizada durante a safra, período em que se intensificam as contratações de trabalhadores para a colheita, tendo, por isso, um foco nos temas sociais da certificação, ou seja, nos princípios 5, 6 e 7 da Norma RAS.

A escolha das fazendas se deu considerando-se o fato delas não terem sido auditadas em período de safra, apresentarem não-conformidades relacionadas ao controle de jornada de trabalho e, uma delas, sendo parte de um grupo, nunca tinha recebido auditoria durante o ciclo da certificação dentro da metodologia de amostragem.

No campo foram visitadas as frentes de trabalho de colheita do café, formada por trabalhadores safristas e funcionários fixos deslocados para a colheita durante a safra.  Foram visitadas instalações e infraestrutura no campo, entrevistados trabalhadores e verificados documentos. Nos dois casos não foram encontradas novas não-conformidades e as já existentes na auditoria anterior permaneceram abertas pois não foram encontradas novas evidências para seu encerramento. As certificações da Fazenda e do Grupo amostrados foram mantidas.

Visita aos sindicatos

O objetivo das visitas aos sindicatos foi o de obter uma visão externa sobre as propriedades certificadas, avaliar o cumprimento da legislação trabalhista e acordos ou convenções coletivas, além de uma abordagem em relação aos aspectos regionais sobre a dinâmica da mão-de-obra na região, uma vez que a migração de mão-de-obra de outros estados ainda é um fenômeno presente no país e muito comum na região em questão.

Os  presidentes dos sindicatos forneceram informações relevantes sobre a região, apontando um declínio do uso de mão-de-obra de migrantes em decorrência da alta taxa de mecanização da colheita, ficando a colheita manual destinada aos trabalhadores da região. Os sindicatos foram unânimes em afirmar que a questão da migração de trabalhadores de outros estados, embora ainda ocorra, é residual e não uma prática intensa como foi no passado. Isso se deve à mecanização, que chega a 70% da colheita nas fazendas de café, diminuindo bastante a oferta de trabalho. A grande maioria dos trabalhadores da colheita é da região, dos municípios vizinhos que se desloca diariamente para as fazendas.

Ainda existe um movimento de trabalhadores vindos de outros estados que o fazem por conta própria, numa prática costumeira em relação a anos anteriores. Os fazendeiros que buscavam trabalhadores, ou que contratavam número significativo de migrantes, ainda que não os buscassem, não ocorre mais. Poucos migrantes, sabendo da colheita, ainda se deslocam para a região buscando trabalho e o encontram com pequenos produtores, parceiros rurais que trabalham na informalidade.

Em relação às empresas certificadas, foram fornecidas informações que contribuíram para identificação de temas relevantes para as futuras auditorias. A avaliação dos sindicatos em relação à certificação de modo geral foi positiva, reconhecendo-se que trata-se de um instrumento de melhoria das condições de trabalho. Entre as críticas, destacam-se o fato de que o sindicato acredita que as empresas  se preparam para as auditorias, mascarando alguns problemas que os auditores não veem. Outra questão apontada como crítica é o fato de que os ganhos monetários alcançados pelas empresas certificadas não são repassados aos trabalhadores que continuam com os mesmos salários pagos pelas empresas não certificadas.