Mudanças da Norma RAS são válidas a partir de 1 de dezembro 2015

Nesta semana vocês receberam uma mensagem do Imaflora com informações sobre importantes mudanças na norma atual válida para fazendas e grupos de fazendas. Nos esforçamos em informá-los das mudanças o mais breve possível. Contudo, ao mesmo, entramos em contato com a RAS solicitando que algumas mudanças fossem revistas, pois resultariam em dificuldades operacionais e de comunicação com os empreendimentos certificados; assim como também implicariam em dificuldades de implementação para fazendas e grupos.

Outras entidades também se manifestaram de maneira alinhada ao Imaflora e a RAS reconsiderou suas decisões e acatou duas sugestões de mudanças: a manutenção da numeração dos critérios do Princípio 5 e um período de transição para a adequação das fazendas ao critério 6.16 (banheiros e vestiários para trabalhadores que manipulam agroquímicos). A abordagem para o 6.16 será similar ao critério 5.14.

Pedimos a vossa paciência e compreensão com a mudança e uma nova comunicação, mas entendemos que o resultado final ficou melhor e justificou o inconveniente de uma comunicação atrapalhada. Ressaltamos que estamos enviando esta mensagem a todos os empreendimentos certificados pelo Imaflora, sejam fazendas grupos ou cadeias de custódia. É importante que todos saibam das mudanças, mas ressaltamos que as mudanças não se aplicam para cadeia de custódia. 

Finalmente, segue abaixo a comunicação corrigida, com as informações e links de documentos sobre as mudanças.

 No dia 29 de setembro a RAS aprovou uma nova versão para a Norma de Agricultura Sustentável, Julho de 2010, que é hoje aplicada nas auditorias de fazendas e grupos. As mudanças foram para fortalecer aspectos de condições de trabalho da norma, visando proteger o sistema de certificação, todos os empreendimentos certificados RAS e produtos que usam o selo Rainforest Alliance CertifiedTM.

Atenção, pois estas mudanças de versão são válidas e serão aplicadas para todas as auditorias de fazendas e grupos a partir de 1 de dezembro de 2015. Estas mudanças não tratam da nova norma em revisão, que somente será auditada em 2017, mas mudanças na norma atual (Julho 2010), a serem aplicadas a partir de dezembro. 

As mudanças na versão 4 foram:

1) Um novo critério crítico, numerado como 5.20, que exige a implementação de mecanismos para o tratamento de queixas ou reclamações sobre os direitos de trabalhadores.

2) Com a inclusão do novo critério 5.20, a numeração de todos os demais critérios do Princípio 5 foi mantida.

3) Os critérios listados abaixo, que já existiam na norma, se tornaram críticos:

a. 1.3. Compromisso da administração da fazenda com o cumprimento da norma e da legislação;

b. 5.9. Trabalho Infantil;

c. 5.14. Moradia e alojamento de trabalhadores;

d. 5.15. Água potável para trabalhadores;

e. 6.3 Treinamento para trabalhadores que manuseiam agroquímicos;

f. 6.16. Banheiros e vestiários para trabalhadores que manipulam agroquímicos.

4) Adicionalmente, o texto dos critérios 5.9 (trabalho infantil); 5.14 (moradia) e 5.15 (água potável) foram alterados, assim como a definição de agroquímico e água potável.

Novamente, atentem que estas mudanças são válidas para auditorias de fazendas e grupos a partir de 1 de dezembro de 2015 e não se trata da nova norma da RAS, que somente será auditada em 2017. Além das explicações desta mensagem, os seguintes documentos devem ser consultados:

1) Nova versão oficial da norma modificada da RAS, em espanhol ou inglês, no site do Imaflora - inglês e espanhol. 

2) Versão da norma modificada, traduzida para o português pelo Imaflora.

3) Memorando oficial da política RAS – inglês e espanhol.

4) Memorando da política RAS traduzido pelo Imaflora – Condições das moradias, banheiros e vestiários em fazendas certificadas.

Se houver qualquer dúvida ou desejar maiores esclarecimentos, entre em contato imediatamente com o coordenador de certificação do seu empreendimento. Edson, Daniella, Tharic, Alessandro, Lisandro e Luiz Brasi que estão à disposição para apoiá-los.