Termo de Referência para contratação de consultoria em participação, transparência, accountability e/ou governo aberto para integrar equipe de pesquisa que irá analisar políticas florestais, agrícolas e climáticas a partir desses princípios

O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com a missão de promover mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais, vem meio deste, solicitar proposta para prestação de serviços de consultoria detalhado a seguir.

OBJETIVO DESSE TDR:

O objetivo deste termo de referência é selecionar profissional com conhecimento e experiência em pesquisa sobre governo aberto, participação, transparência e/ou accountability para integrar equipe de pesquisa que analisará políticas públicas climáticas, agrárias e florestais a partir desses princípios.

ESCOPO DA CONTRATAÇÃO

A consultoria técnica integrará equipe de pesquisa que irá analisar a previsão legal e o funcionamento de instrumentos e práticas de transparência, participação e accountability associados a políticas florestais, agrícolas e climáticas. As políticas que serão prioritariamente analisadas são: Código Florestal, Gestão de Unidades de Conservação, Concessões Florestais, Políticas Climáticas e Políticas de Combate ao Desmatamento. Além disso, serão analisadas as cadeias de valor da madeira, da carne e da soja e a estruturação e o grau de abertura de suas respectivas bases de dados. Será também avaliado o grau de conhecimento, as demandas de capacitação e a atuação de organizações da sociedade civil e coalizões sobre temas relacionados a governo aberto.

PRODUTOS

• Revisão bibliográfica sobre os conceitos de transparência, participação, accountability e governo aberto e de pesquisas aplicadas sobre estes princípios
• Relatório com análise de leis, decretos, portarias e instruções normativas;
• Relatório com análise, realizada por meio de entrevistas, análise documental bem como outros métodos, sobre o funcionamento dos instrumentos de Governo Aberto relacionados às políticas florestais agrícolas e climáticas e às cadeias produtivas anteriormente citadas;
• Relatório com análise da atuação de ONGs e coalizões sobre Governo Aberto e suas demandas de capacitação; 
• Elaboração de 7 Policy Briefs com o resumo da pesquisa por tema e propostas para o avanço das práticas de governo aberto.

QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS:

• Identidade e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;
• Profissional com mínimo de mestrado e experiência com pesquisa nas áreas de participação, transparência, accountability e/ou governo aberto;
• Profissional com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo facilidade para comunicação oral e escrita;
• Habilidade em redigir relatórios de pesquisa, documentos técnicos e outros documentos que exigem boa comunicação escrita em português;
• Disponibilidade para participar de reuniões técnicas quinzenais com a equipe do IMAFLORA em Piracicaba/SP ou local a ser acordado;
• Disponibilidade para viagens para a realização de entrevistas.

QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS

• Experiência profissional com temas e políticas de governo aberto;
• Graduação e/ou pós-graduação em ciências sociais, gestão de políticas públicas, administração pública e áreas afins;
• Conhecimento sobre políticas climáticas, agrícolas e florestais;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

• Contrato de prestação de serviço por meio de pessoa jurídica;
• As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar no dia 16 de janeiro de 2016;
• O contrato terá duração de 8 meses;
• Os custos de viagem para a realização das entrevistas, incluindo passagens, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade do Imaflora;
•  Os custos de deslocamento para reuniões em Piracicaba deverão estar incluídos na proposta de preço.

ORIENTAÇOES PARA ENVIO DE PROPOSTA

A proposta deve conter:

• Currículo lattes e vitae comprovando atender às qualificações necessárias;
• Carta justificando interesse e capacidades para o trabalho;
• Duas referências profissionais;
• Proposta orçamentária total, considerando o escopo e a duração do trabalho.

A proposta deve ser enviada por e-mail até o dia 4 de janeiro de 2017 para Renato Morgado renato@imaflora.org - Informando no assunto “Proposta Consultoria – Governo Aberto”