segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Webinar debaterá Democracia Ambiental e acordo Latino-Americano sobre o tema

No próximo dia 2 (quinta), a partir das 11h, a ARTIGO 19, a WRI Brasil, o Imaflora e a Fundação Grupo Esquel Brasil farão um webinário para debater os assuntos que deverão ser discutidos na 6ª reunião sobre o Princípio 10, em Brasília. O debate será transmitido por meio do endereço bit.ly/p10nobrasil e terá a participação de Joara Marchezini (ARTIGO 19), Daniely Votto (WRI Brasil), Renato Morgado (Imaflora) e Rubens Born (Esquel Brasil).

Depois de Panamá, Uruguai, República Dominicana e Chile (duas vezes), agora é a vez do Brasil ser sede das negociações em torno de um acordo sobre o Princípio 10. Do dia 20 a 24 de março, representantes da sociedade civil e governos de 23 países da América Latina e Caribe estarão reunidos em Brasília para a 6ª etapa do processo de discussão sobre a implementação da diretriz na região.

O Princípio 10 é um dos 27 princípios que constam no documento final da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 – a chamada ECO-92 – e visa promover os direitos à participação social, ao acesso à informação e ao acesso à justiça em questões ambientais. Atualmente, 23 países da América Latina e Caribe discutem o estabelecimento de um acordo que coloque o princípio em prática na região, em processo que vem sendo secretariado pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

A expectativa para a reunião no Brasil é que as discussões sobre o acordo avancem ainda mais e que outros pontos que não obtiveram consenso sejam revistos. No momento, a versão preliminar do acordo foi discutida até o artigo 9, intitulado “Acesso à Justiça”.



Dúvidas sobre o webinar podem ser esclarecidas com Joara Marchezini (joara@article19.org) e Renato Morhado (renato@imaflora.org)



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