Nessa quarta feira, dia 21, às 19h30, o Observatório
Cidadão de Piracicaba, do qual o Imaflora faz parte, participará da Audiência
Pública, que acontecerá na Câmara Municipal, para discutir a aplicação dos
recursos do orçamento da cidade para o período de 2018 a 2021.
De acordo com a análise do Observatório, a proposta atual
reduz o percentual destinado a áreas
importantes, se comparada à proposta do exercício anterior (2014 a 2017 ): haverá redução nas verbas para a saúde,
educação, cultura, assistência social, agricultura e turismo ; embora haja um aumento nos recursos para ações de
gestão ambiental, saneamento básico, previdência e reserva de contingência.
A comparação detalhada dos planos pode ser conhecida aqui.
Quando o executivo chamou para o recebimento das
propostas ao Plano, o Observatório encaminhou seis sugestões, todas com o
objetivo de ampliar os espaços de diálogo e de participação popular, no
entanto, apenas uma - a que prevê recursos para a Escola do Legislativo - foi parcialmente incorporada ao projeto. As
outras ( criação da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria, do apoio
aos Conselhos e Conferências municipais, da Escola de Cidadania e Participação
Social e de instalação de placas solares) foram rejeitadas.
Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas e
representante do Imaflora no Observatório “É fundamental que a população
participe da audiência pública e apresente suas demandas, já que muitas
propostas apresentadas na consulta, não foram incorporadas ao orçamento. A
audiência é a última oportunidade de participação, antes da votação do
orçamento na Câmara. Os vereadores ainda podem modificar o orçamento e
melhorá-lo”.
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