terça-feira, 20 de junho de 2017

Audiência Pública na Câmara discute recursos do Orçamento

Nessa quarta feira, dia 21, às 19h30, o Observatório Cidadão de Piracicaba, do qual o Imaflora faz parte, participará da Audiência Pública, que acontecerá na Câmara Municipal, para discutir a aplicação dos recursos do orçamento da cidade para o período de 2018 a 2021.

De acordo com a análise do Observatório, a proposta atual reduz o percentual  destinado a áreas importantes, se comparada à proposta do exercício anterior (2014 a 2017 ):   haverá redução nas verbas para a saúde, educação, cultura, assistência social, agricultura e turismo ; embora  haja um aumento nos recursos para ações de gestão ambiental, saneamento básico, previdência e reserva de  contingência.  A comparação detalhada dos planos pode ser conhecida aqui.

Quando o executivo chamou para o recebimento das propostas ao Plano, o Observatório encaminhou seis sugestões, todas com o objetivo de ampliar os espaços de diálogo e de participação popular, no entanto, apenas uma - a que prevê recursos para a Escola do Legislativo -  foi parcialmente incorporada ao projeto. As outras ( criação da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria, do apoio aos Conselhos e Conferências municipais, da Escola de Cidadania e Participação Social e de instalação de placas solares) foram rejeitadas.

Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas e representante do Imaflora no Observatório “É fundamental que a população participe da audiência pública e apresente suas demandas, já que muitas propostas apresentadas na consulta, não foram incorporadas ao orçamento. A audiência é a última oportunidade de participação, antes da votação do orçamento na Câmara. Os vereadores ainda podem modificar o orçamento e melhorá-lo”.


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