segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Ambientalistas pedem que mercado pare o desmatamento do Cerrado

Em manifesto, alertam que o setor pode impedir a destruição de mais de 30% do bioma que abriga as nascentes de 8 das 12 regiões hidrográficas brasileiras

Entre 2013 e 2015 o Brasil destruiu 18.962 km² de Cerrado. Isso significa que a cada dois meses, neste período, perdemos no bioma o equivalente à área da cidade de São Paulo. Este ritmo de destruição o torna um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta e, por isso, organizações ambientalistas se uniram e lançam o manifesto: Nas mãos do mercado, o futuro do cerrado: é preciso interromper o desmatamento.

A principal causa da destruição do bioma é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. O quadro é grave: para se ter uma ideia já são mais de 10 anos com as taxas de desmatamento do Cerrado superando as da Amazônia. Por essa razão, no documento pede-se que as empresas que compram soja e carne do Cerrado, assim como os investidores que atuam nesses setores, defendam o bioma. Para isso, devem adotar políticas e compromissos eficazes para eliminar o desmatamento e desvincular suas cadeias produtivas de áreas recentemente desmatadas.

As organizações também cobram o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo governo e que ele crie instrumentos e políticas para uma produção mais responsável no Cerrado. Alertam que só cumprir a lei não é suficiente, pois ela autoriza que mais 40 milhões de hectares sejam legalmente desmatados no bioma. Pedem também que o governo e o setor privado desenvolvam incentivos e instrumentos econômicos para recompensarem produtores que conservem áreas de vegetação nativa.

O manifesto traz quinze argumentos que justificam seus pedidos, sendo alguns deles:

• O Cerrado abriga as nascentes de oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e responde por um terço da biodiversidade do Brasil, com 44% de endemismo de plantas, mas está ameaçado, tendo perdido cerca de 50% de sua área original;

• É possível que haja aceleração ainda maior no desmatamento no bioma a partir 2017. Isso pode se intensificar se os lucros da produção recorde de soja em 2017 forem investidos em mais destruição de mata nativa para produção e se a lei de compra de terras por estrangeiros for aprovada;

• Se mantido o padrão de destruição do Cerrado observado entre 2003 e 2013, até 2050 serão extintas 480 espécies de plantas e perderemos mais 31-34% do Cerrado;

• As emissões de gases de efeito estufa decorrentes desse processo impedirão o Brasil de cumprir com seus compromissos internacionais;

• A redução do bioma pode alterar o regime de chuvas na região, impactando a produtividade da própria atividade agropecuária;

• Há um forte quadro de vulnerabilidade social nas fronteiras do desmatamento, com comunidades locais sem título da terra e muitas vezes expulsas de suas terras por grileiros e especuladores;

• A perda de direitos vai além da terra, com diminuição da vazão e contaminação dos rios, deriva de agrotóxicos sobre comunidades, redução de recursos extrativistas, inchaço de cidades com impactos sobre serviços públicos de saúde, educação e sanitários;

• Podemos nos desenvolver sem desmatar mais. Há cerca de 40 milhões de hectares já desmatados e com potencial para soja no Brasil, o suficiente para atender às metas brasileiras de expansão produtiva de soja dos próximos 50 anos;

• Governo se comprometeu a disponibilizar os dados oficiais do desmatamento do Cerrado anualmente. Um dos argumentos trazidos por parte do setor privado para justificar a falta de monitoramento de suas cadeias produtivas era a ausência do Prodes do Cerrado. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações já publicou os dados oficiais até 2015 e afirma que o monitoramento começará a ser realizado anualmente, como ocorre no bioma Amazônia.

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Environmentalists ask the market to
help stop the destruction of the Cerrado

In a manifesto, they alert that the sector can prevent the destruction of over 30% of this biome, which is home to the sources of 8 of Brazil’s 12 hydrographic regions

Between 2013 and 2015, Brazil destroyed 18,962 km² of the Cerrado. This means that for every two months over this period, the equivalent of an area the size of São Paulo or London of this biome was lost. This pace of destruction makes it one of the most threatened ecosystems on the planet, and it is for this reason that environmental organisations have come together to launch the manifesto “Thefuture of the Cerrado in the hands of the market: deforestation and nativevegetation conversion must be stopped”.

The main cause of conversion in the Cerrado is the expansion of agribusiness. And the situation is serious. To give an idea of the scale of the problem, deforestation rates of the Cerrado have exceeded those of the Amazon for over 10 years. It is for this reason that the document requests that companies that purchase soy and meat from the Cerrado and investors working in these sectors start to defend the biome. To do so, they need to adopt effective policies and commitments to eliminate deforestation and conversion of native vegetation, and disassociate their supply chains from recently converted areas.

These organisations also demand the fulfillment of the international commitments assumed by the government and that instruments and policies be created to encourage more responsible production in the Cerrado. They warn that simply following the law is not enough, as this still allows for over 40 million hectares to be legally converted in the biome. They also request that the government and the private sector develop incentives and financial instruments to compensate producers that preserve areas of native vegetation.

The manifesto provides fifteen arguments justifying its requests, including:

• The Cerrado is home to the sources of eight of Brazil’s 12 hydrographic regions and contains a third of Brazil’s biodiversity, with 44% endemism of plant species, but is endangered and has already lost around 50% of its original area;

• The rate of conversion in the biome could increase even more from 2017, and this could intensify if profits made from record soy production in 2017 are invested in further destruction of native forest and if foreign land ownership law is approved;

• If the destruction of the Cerrado continues at the rate observed for the period between 2003 and 2013, 480 plant and animal species will be extinct by 2050, and we will lose a further 31-34% of the Cerrado;
• The greenhouse gas emissions resulting from this process will prevent Brazil from fulfilling its international commitments;

• The reduced size of the biome may change rainfall patterns in the region, impacting agricultural productivity;
• There is a lot of social vulnerability at conversion of the Cerrado fronts, where local communities do not possess land titles and are often evicted by land grabbers and speculators;

• Infringements of rights go beyond land use, and extend to reductions in river flows and contamination, running of agrochemicals into communities, depletion of resources for extractivism and the growth of urban populations causing an impact on public health, education and sanitation services;

• We can still develop without causing further destruction. Around 40 million hectares have already been cleared, and these have the potential to be used for soy production in Brazil. This area is sufficient for Brazil to meet its targets to expand soy production over the next 50 years;

• One of the private sector’s arguments justifying the absence of the monitoring of its production chains is the lack of presence of the Amazon Deforestation Monitoring Program (PRODES) in the Cerrado. The Ministry of Science, Technology, Innovation, and Communication has already published the official data for up to 2015 and has stated that the monitoring of this area will now take place on an annual basis, as is already the case for the Amazon.

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