Abertura de dados sobre meio ambiente são insuficientes, nos órgãos federais

A pesquisa “Dados abertos em clima, floresta e agricultura”, conduzida pelo Imaflora e divulgada no 2º Encontro de Governo Aberto, no último dia 28, constatou que os órgãos públicos federais ainda não respondem adequadamente ao cidadão, como previsto na Lei de Acesso à Informação e no Decreto Federal sobre o tema.

O grau de abertura de 15 bases de dados federais, a partir de 10 critérios, são considerados fundamentais para compreender a dinâmica do uso do solo, do desmatamento, de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e, por meio das informações extraídas, construir novas políticas públicas e privadas para essas áreas.

Entre os temas analisados estão desmatamento, áreas protegidas, florestas públicas, agropecuária, transporte de madeira e trabalho análogo ao escravo. E entre os critérios de avaliação estão a disponibilidade online, gratuita , detalhada e atualizada da informação, em diversos formatos, de maneira a permitir que os dados divulgados possam ser utilizados para a produção de novos conhecimentos a partir deles, como pesquisas, por exemplo.

A ausência de licenças que permitam o uso dos dados  foi o problema mais recorrente, encontrado em 71% das bases analisadas, seguido de informações incompletas (64%) e impossibilidade do usuário baixar toda a informação de uma única vez (57%).

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“A falta de dados disponíveis em sua totalidade foi o principal problema constatado, já que não permite um olhar para o conjunto de informações e seu uso detalhado pela sociedade. Por exemplo, nos casos do  Documento de Origem Florestal, Cadastro Ambiental Rural e do Crédito Rural, a abertura completa desses dados ajudaria a saber se os produtos consumidos vieram de áreas de desmatamento e se os recursos públicos foram empregados em atividades que respeitaram os recursos naturais", diz Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e que liderou esse trabalho.

Morgado reconhece que há avanços na transparência dos dados, no Brasil, mas que há muitas falhas ainda a serem corrigidas e aprimoradas, por isso, conclui a pesquisa com recomendações, que possam resultar  em uma melhor gestão ambiental para o país e políticas mais eficientes na área.

A pesquisa contou com os apoios da Climate and Land Use Alliance - CLUA, da Open Knowledge Brasil e do Ceweb.Br/NIC.br.

A íntegra de “Dados abertos em clima, floresta e agricultura” está disponível aqui.