O estudo “Who Owns the Brazilian
Carbon?”, realizado por pesquisadores do Imaflora, da Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e da Universidade KTH Royal Institute Technology,
da Suécia, identificou, pela primeira vez, onde está e a quem pertence o
carbono no Brasil.
O trabalho também discute os riscos e ameaças
potenciais aos estoques de carbono e, a partir dessas informações, contribui para
a construção de políticas públicas e privadas para reduzir o aquecimento
global. Vale lembrar que, de acordo com o último levantamento do SEEG, as emissões de gases que contribuem
para o efeito estufa, no Brasil, cresceram 8,9% em 2016, em relação a 2015, registrando o maior aumento desde 2004.
“Who Owns the Brazilian Carbon?” partiu do mapa da malha fundiária brasileira, construído por essa mesma equipe
de pesquisadores, no âmbito do projeto Atlas da Agropecuária
Brasileira; quantificou e verificou onde estão alocados os estoques de
carbono, em todos os biomas, em terras privadas, em Unidades de Conservação ou
Terras Indígenas; e ainda se essas áreas estão protegidas do desmatamento por
algum mecanismo legal.
Quase 200 milhões de hectares sem
proteção - Entre os resultados obtidos, foi detectado que há um enorme estoque
de carbono desprotegido por falta de mecanismos legais, tanto em áreas públicas
quanto privadas. O pesquisador do Imaflora, Vinícius Guidotti, explica que a
ausência de titulação de terras ou de uma destinação legal clara para 80
milhões de hectares de vegetação, que representam 25% do estoque de carbono do
Brasil, estão sujeitos ao desmatamento ilegal, o que levaria a um aumento das
emissões brasileiras de gases de efeito estufa.
A situação não é
diferente no que se refere às propriedades privadas. Embora o Código Florestal
proteja 75% do carbono por meio de Reservas Legais e Áreas de Preservação
Permanente, existem ainda 101 milhões de hectares de vegetação nativa
desprotegidos: “Será preciso criar mecanismos legais adicionais de proteção à
vegetação nativa” recomenda Flávio
Freitas, pesquisador da KTH, da Suécia.
Dados permitem múltiplos usos – A íntegra do estudo pode ser
baixada gratuitamente aqui. Os vários filtros e a quantidade de
informações disponíveis permitem análises e recortes de diversos ângulos: por
tamanho de propriedade, por bioma, por Unidades de Conservação e por Terras
Indígenas, por exemplo.
Para Gerd Sparovek, pesquisador da
Esalq/USP: “os novos números deste estudo indicam que a conservação do carbono
no Brasil vai depender de uma combinação de políticas, que incluem a
regularização fundiária, a destinação de terras, a implementação do Código
Florestal e outros instrumentos que priorizem a proteção da vegetação nativa e
dos estoques de carbono que excedem a proteção dos mecanismos legais”. O
professor ainda adverte que este conjunto de políticas deve ser desenhado e
implementado de maneira adaptada para as diferentes realidades produtivas,
ecológicas e de governança de cada região do país.
Sobre o Imaflora
O Imaflora –
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não
Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o
uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos
setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns
internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São
Paulo. Saiba mais em www.imaflora.org.
Informações para a imprensa
Fátima Nunes – MTb 13.100
(11) 3815.8162/ (11) 98274.5553
fatima@imaflora.org
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