quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Certificação nos moldes dos pequenos produtores

Com apoio do Imaflora, FSC desenvolve padrões de certificação para pequenos extratores de madeira


Um dos maiores problemas para a certificação de produtos madeireiros de origem comunitária era a falta de parâmetros adequados a esse tipo de produtor. Mas o Forest Stewardship Council Internacional (FSC) acaba de aprovar padrões nacionais para a certificação de florestas manejadas por comunidades e pequenos produtores no Brasil, México e Camarões.

"Os padrões de certificação usados para os pequenos produtores eram aqueles desenvolvidos para empresas de grande porte. Era complicadíssimo aplicá-los a comunidades. Então, agora, criamos padrões que levam em consideração questões como conhecimento tradicional, por exemplo", explica Patrícia Cota Gomes, engenheira florestal do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). O processo de construção dos padrões contou com apoio e articulação da ONG, sediada em Piracicaba (SP).

A primeira certificação comunitária de manejo de madeira aconteceu em 2002, no Acre. Hoje existem apenas oito comunidades com o selo FSC para extração madeireira. Mas, de acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, 62% das florestas públicas do País são destinadas ao uso comunitário, o que totaliza 128 milhões de hectares. Os dados são de 2010.

"Como uma das metas do FSC é ampliar a certificação em florestas tropicais, era inevitável que mais dia, menos dia, tivesse de criar padrões adequados às comunidades", raciocina Patrícia.

Um exemplo da simplificação do processo de certificação para os comunitários é a norma relativa à prevenção de incêndios florestais.

"Para as empresas, exigimos um plano de controle de incêndios. Para as comunidades, basta a confecção de aceiros, a parceria com os vizinhos e a realização do manejo florestal longe de áreas de roçado", diz Patrícia.

Preço salgado

Mas as novas normas não resolvem todos os problemas das comunidades extratoras de madeira que buscam a certificação ou lutam para mantê-la (pois são sujeitas a auditorias rigorosas). O preço do processo de certificação ainda é alto para comunidades como as do interior do Amazônia, por exemplo.

"As normas foram adequadas à nossa realidade, mas o custo ainda não. Isso continua sendo uma dificuldade para nós, que temos de contar com o apoio de ONGs e do governo do Estado do Acre para conseguir realizar o processo e manter o selo", afirma Evandro Araújo de Aquino, superintendente da Cooperfloresta, que reúne pequenos produtores florestais do Acre. O próprio Imaflora mantém um Fundo Social para auxiliar as comunidades a custear o processo de certificação.

"Achamos que o FSC pode ser mais arrojado ao tratar com os pequenos extratores dando um diferencial para os produtos comunitários. Afinal, nosso produto é fruto de uma história de luta social pela terra, pelos recursos naturais. É fruto de um processo social", diz Aquino.

Patrícia Cota Gomes afirma que o FSC já assimilou questão e que há novidades pela frente.

"Estuda-se o lançamento de um selo comunitário, específico, para atender a essa demanda. Isso pode acontecer ainda este ano".

Fonte:
Karina Ninni - estadao.com.br

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