segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Seminário apresenta o 2º estudo Conexões Sustentáveis: São Paulo-Amazônia

Por Marina Piatto*


Foto: Tatiana Cardeal/ Papel Social



Na quarta-feira passada, dia 23 de fevereiro no Auditório do Sesc Vila Mariana foram apresentados os resultados do 2° estudo das cadeias produtivas dos Pactos da Madeira, Soja e Pecuária, realizado pela Repórter Brasil e pela Papel Social Comunicação por meio do projeto Conexões Sustentáveis.
O estudo demonstrou que grandes empresas em São Paulo continuam consumindo madeira, soja e carne, proveniente de áreas desmatadas na Amazônia, embargadas pelo Ibama ou que estão na lista suja do trabalho escravo. As conexões entre São Paulo e Amazônia mantêm negócios baseados no não cumprimento da legislação brasileira e as ações de compras responsáveis ainda são insuficientes. Foi demonstrado que a madeira consumida em São Paulo, em muitos casos, é proveniente de áreas sem plano de manejo florestal ou de desmatamento ilegal. No caso da soja, foram encontradas fazendas cujos proprietários estão na lista suja do trabalho escravo ou com soja plantada dentro de Terras Indígenas. Já no caso da pecuária, alguns frigoríficos e empresas varejistas compram carne proveniente de áreas desmatadas e embargadas pelo Ibama. A descrição completa dos casos estudados e as respostas das empresas signatárias do pacto estão em www.conexoessustentaveis.org.br.
Na opinião de Roberto Smeraldi da ONG Amigos da Terra, os grandes mercados consumidores devem colaborar com a solução do problema e não apenas deixar de comprar produtos de origem amazônica. É necessário desenvolver políticas positivas de compra, onde os critérios de compra não devem estar baseados somente em listas de exclusão como a do trabalho escravo e de áreas embargadas pelo Ibama. Segundo o diretor, todos são co-responsáveis pelo processo de produção.
ONGs como Idec e Instituto Akatu comentaram sobre a necessidade de maior clareza sobre a origem dos produtos junto aos consumidores e concordam que a certificação pode ser um dos instrumentos neste sentido.
No período da tarde, ocorreu uma reunião de trabalho com o objetivo de levantar possíveis políticas públicas para cumprimento dos compromissos dos Pactos e para a promoção de negócios sustentáveis entre São Paulo-Amazônia. Propostas de modernização dos instrumentos de controle governamentais foram debatidas. Os temas levantados foram: a importância do Cadastro do Produtor Rural no controle da origem dos produtos, base de dados integrada e transparente, rastreabilidade, controle do mercado informal e clandestino, fiscalização, critérios de compras municipais (lei 8666), créditos para produção sustentável ou incentivos tributários, desburocratização do sistema, certificação e pagamentos por serviços ambientais. Os pontos levantados serão encaminhados como propostas de políticas públicas.
Enquanto ONGs demonstram a falta de compromisso das empresas em suas políticas de compras, as mesmas buscam soluções para o problema. As cadeias produtivas nos casos da madeira, soja e pecuária são complexas e dependem de compromissos entre as duas pontas da cadeia: produtores com práticas sustentáveis até consumidores responsáveis. O governo deve colaborar com o estimulo e controle destas práticas e a iniciativa Conexões Sustentáveis pretende contribuir com esta agenda positiva.
Marina Piatto é engenheira agrônoma do Imaflora

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