6ª Assembléia Geral FSC - Notícias - 28/06 (parte V)

Revisão dos Princípios e Critérios do FSC: para melhor ou para pior?

Os princípios fundamentais para o bom manejo florestal, presentes nos Princípios e Critérios aplicados mundialmente estão sendo fortemente debatidos pelos membros do FSC ao longo dessa semana. A principal preocupação é se o resultado reduzirá o acesso de pequenos produtores e das florestas dos países em desenvolvimento (Sul).

O FSC está realizando sua primeira revisão nos Princípios e Critérios de manejo florestal, desde sua fundação há quase 15 anos atrás. O Workshop sobre os Princípios e Critérios realizado durante a Assembléia Geral do FSC foi recebido com grande interesse entre os membros do FSC, atraindo 150 participantes em dois dias de evento, número quase três vezes maior que o esperado. Durante o processo de revisão, o número de critérios aumentou de 56 para 71. "Isto não parece ser um grande negócio, pois poderá adicionar mais 15 páginas para as normas nacionais, já complexas ", diz Richard Donovan, Senior Vice-Presidente da Rainforest Alliance. "Isso tende a fazer a certificação florestal menos acessível para pequenas produtores". Grandes esforços têm sido feitos para garantir clareza e precisão da linguagem, no entanto, o preço para isso é reduzir a flexibilidade para o desenvolvimento de indicadores que são adaptados para os pequenos produtores e as comunidades.


A revisão P&C tem recebido pesadas críticas por não ser aplicável a todos os tipos de floresta e escalas, apesar dos membros a identificarem como um objetivo específico na última assembléia geral em 2008 (moção 10). "A última versão do P&C tornou-se muito complexa e menos aplicável a pequenos produtores florestais e comunidades locais, a ponto deles não serem capazes de cumprir com todos os critérios", explica Maurício Voivodic, Secretário Executivo do IMAFLORA. "Eu não vejo como a decisão de 2008 tem sido considerada durante esse processo", disse Voivodic. "Eu gostaria de ver os Princípios e Critérios menos complicados, mais fáceis de entender e mais aplicáveis".


A intenção era usar as sugestões, das partes interessadas, que surgiram nas reuniões para finalizar os P&C e levar para a votação final em 1º de novembro. Mas uma influente delegação da América Latina, com habilidade em bloquear processos, fez uma objeção em lançar os novos P&C sem um teste de campo aos variados tamanhos e categorias de operações. Testes de campo exigiriam ao FSC o desenvolvimento de um conjunto de indicadores global. Isto foi exigido por todos os membros do FSC em 2008, mas foi colocado em espera devido ao processo de desenvolvimento P&C.


"Muitas pessoas não reconhecem a importância da certificação de pequenos produtores. Os pequenos produtores são, na verdade importantes condutores ecológicos e econômicos em uma escala global. Em muitas partes da América, da Europa e dos EUA, os pequenos produtores manejam uma grande parte da terra e são fundamentais para o fornecimento de madeira comercial.", diz Mr. Donovan.

Fonte: NEPCon