quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Imaflora encerra mandato na presidência do COMDEMA - Piracicaba

A construção da sustentabilidade ambiental demanda uma intensa participação da sociedade nos processos de tomada de decisão. Os colegiados ambientais (conselhos, comitês, etc.) são espaços fundamentais para alcançarmos uma gestão ambiental compartilhada, isto porque possuem representação de diferentes setores da sociedade civil e do poder público e são abertos a participação de todos os cidadãos interessados.

No caso do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (COMDEMA), sua função principal é analisar e propor as diretrizes das políticas ambientais do município. Com o objetivo de fortalecer este importante espaço de participação e gestão ambiental o Imaflora exerceu durante os últimos dois anos a presidência do COMDEMA.

O mandato do Imaflora, demais membros da diretoria e conselheiros do COMDEMA (Biênio 2011-2013) encerrou-se no final de julho, desta forma, realizamos um breve relato das atividades desenvolvidas no período e uma avaliação sobre as mesmas.

Neste biênio, foram realizadas análises e discussões sobre diferentes questões e políticas ambientais de Piracicaba. Dentre os principais temas que foram debatidos e para os quais o COMDEMA elaborou propostas estão: Gestão de Resíduos, Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Poluição Sonora, Áreas de Risco, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Educação Ambiental.

Além disso, neste período o COMDEMA organizou e apoiou eventos, participou de outros conselhos, da elaboração de materiais educativos e realizou palestras para Conselhos de Meio Ambiente de outros municípios.

As reuniões do conselho contaram com a participação de mais de 200 pessoas entre conselheiros e convidados. Além disso, as ações do COMDEMA tiveram um amplo destaque nos meios de comunicação locais o que ampliou a divulgação de suas atividades para a população piracicabana.

Um importante avanço no biênio foi a disponibilização pela Prefeitura de apoio administrativo e de um espaço na Secretária Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) para o arquivo, reuniões plenárias e de câmaras técnicas.

Outro avanço foi o formato de renovação das entidades da sociedade civil para o biênio 2011-2013. As instituições foram escolhidas entre seus pares, segundo as categorias e números de vagas estabelecidas na Lei de Criação do Conselho. Este formato, além de ter adequado o processo a legislação, permitirá uma maior legitimidade do Conselho em suas ações. O processo foi conduzido conjuntamente entre a Sedema e o COMDEMA. Vale destacar a postura colaborativa e transparente da Sedema em todo o processo.

A principal questão e desafio que permanece é o fato do COMDEMA ainda não ser parte orgânica do processo de formulação e avaliação das políticas ambientais do município. Apesar dos importantes avanços no diálogo e interação com a Prefeitura, foram raros e marginais os casos de políticas, planos, programas e projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal que foram submetidos ao Conselho para que o mesmo pudesse contribuir com suas análises e sugestões. Os diferentes temas discutidos e pareceres aprovados ocorreram por iniciativa do Conselho e não encontraram forte receptividade pela Prefeitura. Alguns pareceres não foram respondidos e informações não foram disponibilizadas o que dificultou e em muitos casos impediu a atuação do Conselho.

Acreditamos que este biênio, através da atuação do Imaflora, de todos os conselheiros, dos colaboradores, da imprensa e da população em geral, contribuiu para o fortalecimento do COMDEMA, da perspectiva de uma gestão ambiental compartilhada e para a construção de uma Piracicaba mais sustentável. A expectativa é que no próximo período o COMDEMA possa intensificar sua atuação e sua contribuição ao município. Ainda existe um significativo caminho a ser percorrido neste sentido o que exigirá o esforço de todos.

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