sexta-feira, 6 de julho de 2012

As mulheres na agricultura e a certificação


Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) tem destacado a importância das mulheres para se alcançar a sustentabilidade na agropecuária. O relatório Food and Agriculture: The future of sustainability, lançado no mês de junho pela Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, concluiu, entre diversas outras questões, que as mulheres agricultoras deveriam ser a prioridade para investimentos na agropecuária mundial.

No ano passado, o relatório anual do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tratou da equidade e desenvolvimento sustentável e também destacou o papel fundamental das mulheres para as mudanças no campo rumo ao paradigma da sustentabilidade.

Mas a equidade de gênero no campo ainda está aquém do desejável. Recentemente, uma equipe do Imaflora encontrou uma situação preocupante durante uma auditoria de certificação agrícola do sistema da Rede de Agricultura Sustentável/Rainforest Alliance Certified. Tratava-se de uma fazenda no centro-sul do País, considerada uma das regiões em que se pratica uma agricultura moderna e há um nível elevado de governança. Pois a nossa equipe identificou que trabalhadoras e trabalhadores rurais contratados para a mesma função recebiam salários diferentes. Óbvia e infelizmente, as mulheres recebiam menos que os homens.

Os administradores da fazenda conheciam a situação e tentaram justificá-la. Os auditores procuraram o dono do empreendimento, que desconhecia o fato e ficou surpreso e constrangido com as evidências mostradas.

Para o processo de certificação deste sistema, a situação impede a aprovação da fazenda, pois as normas de auditoria possuem um critério que trata da discriminação de trabalhadores, seja por gênero, etnia, raça, idade, religião. Este critério é crítico, isto é, a fazenda não pode ser certificada se ele não for cumprido integralmente.

Os critérios não críticos podem ser melhorados progressivamente, desde que o desempenho geral da fazenda frente às normas seja de 80%. Logo, a situação terá de ser resolvida imediatamente, para que o empreendimento conquiste a certificação. Este é um exemplo do tipo de impacto da certificação para as mulheres, mas há outras questões de gênero a serem consideradas em sistemas de certificação.
Por exemplo, esta situação foi encontrada por uma equipe de auditores composta por um homem e uma mulher. Em geral, as auditoras têm mais sensibilidade para identificar e investigar este tipo de situação. A Rede de Agricultura Sustentável está para aprovar uma política de treinamento de auditores que determina que organismos de certificação devem ter mulheres em seus quadros de auditores. Isto deve garantir que as trabalhadoras ou mulheres de trabalhadores ou de comunidades impactadas por empreendimentos certificados possam participar da auditoria. Frequentemente, as mulheres não ficam à vontade para se comunicar com auditores homens.

A experiência do Imaflora de ter mulheres auditoras frequentemente em nossas equipes também tem nos mostrado um outro impacto positivo na relação entre homens e mulheres. Em diversas situações, as mulheres (geralmente jovens) atuam como líderes de auditoria. Nesta condição, além de liderar os auditores homens, elas são o contato da certificadora com o responsável pela fazenda, seja o administrador, dono ou diretor da empresa. Muito comumente é um homem (mais velho), acostumado a se relacionar com homens, num meio tradicionalmente machista e onde as mulheres não fazem parte da tomada de decisão.
O empoderamento das mulheres nos processos de auditoria tem causado o crescimento profissional e pessoal dessas pessoas. Do outro lado, o mundo rural masculino passa a ter de reconhecer a autoridade de um ator social que não costuma tratar como igual  a mulher.

Portanto, as normas e políticas dos sistemas de certificação devem incorporar a dimensão de equidade, e explicitamente de gênero. De maneira geral, estes ainda são tratados de forma superficial, mas os exemplos demonstram que pequenas coisas já fazem diferença. E precisamos de estudos medindo os efeitos da certificação sobre as mulheres e minorias, para poder melhorar os sistemas.

Para aprofundar o nosso entendimento sobre o assunto, em 2010 coordenamos uma avaliação do impacto da certificação para mulheres. O estudo foi feito de maneira independente pela organização não governamental Rede Mulher, em fazendas de cacau no sul da Bahia. Embora tenha sido uma avaliação pontual e pouco profunda, foi possível identificar algumas tendências sobre o efeito da certificação nas mulheres trabalhadoras rurais e residentes de fazendas certificadas.

O estudo apontou que apesar de não ter havido maior empoderamento para as mulheres dentro da cadeia produtiva do cacau, foram percebidas melhorias relacionadas ao acesso à água encanada, à saúde, possibilidades de estudo e acesso à informação. Ainda, de acordo com o estudo, não foram apenas as mulheres que ganharam com a certificação, mas homens e crianças também são beneficiados com as melhorias causadas pela implementação das normas de certificação, por terem melhores condições de segurança no trabalho e de saúde para todos.

Estas conclusões preliminares precisam ser testadas de maneira mais abrangente em outras regiões, cadeias produtivas e contextos socioeconômicos para alimentar a revisão das normas e políticas de sistemas de certificação, para que mudanças em direção à equidade (não somente, mas inclusive a de gênero) sejam alcançadas no campo.

Luís Fernando Guedes Pinto possui graduação em Agronomia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental (USP) e doutorado em Fitotecnia (USP), com atividades no Icraf Sudeste da Ásia. Trabalha no Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). É professor colaborador do Mestrado Profissionalizante da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade e foi Pesquisador Associado do Oxford Centre of Tropical Forests, do Environmental Change Institute, da Universidade de Oxford.

FONTE: PORTAL TERRA - SUSTENTABILIDADE

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