terça-feira, 5 de março de 2013

O verde de longo prazo



O Brasil já tem mais de 600 mil hectares de florestas públicas concedidas para empresas privadas, na Amazônia. O Pará detém a maior parte. Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Florestal daquele estado (Ideflor), já são 477 mil hectares, entre a Floresta Estadual do Paru e o conjunto de glebas da Mamuru - Arapiuns, nas mãos de particulares. Há mais 145 mil hectares de Florestas Nacionais, a Saracá – Taquera, também no Pará, e a Jamari, em Rondônia, sob o mesmo regime. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável pela execução, no âmbito federal, da Lei de Gestão de Florestas Públicas, que possibilita a transferência da administração das florestas para a iniciativa privada, ainda tem acordos com os estados do Acre, do Amapá e do Amazonas, que estuda a possibilidade de licitar área da Floresta Estadual de Maués.

Certificação - Recentemente, boa parte dessa área alcançou a certificação FSC, com a Amata, a frente das operações na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia e a LN Guerra, na Floresta Estadual de Mamiru-Arapiuns, no Pará.  

Esse fato rompe um ciclo de cinco anos marcados pela estagnação de matas na Amazônia sob a influência dos princípios socioambientais. “Os problemas fundiários na região são enormes. O fato do poder público dispor de áreas para a concessão é uma medida importante, já que são terras regularizadas.” observa Leonardo Sobral, gerente de certificação florestal do Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, organização que trabalhou na auditoria das duas empresas. Atualmente, em parte pelos efeitos da Lei, o Imaflora projeta um crescimento de 56% da área certificada na Amazônia em relação a 2012.

Ricardo Tamanho, diretor de operações da LN Guerra, aponta a certificação como fator de estabilidade nas relações comerciais: “Atrai bons parceiros na Europa, que colocam a certificação como condicionante já nos pré acordos”, diz ele. Na mesma direção Luciano Schaaf, responsável pela operação da Amata, diz que “a certificação FSC traz componentes de gestão de risco, rastreabilidade da madeira, endosso da sociedade civil, confiabilidade externa e interna para o corpo gerencial, para os acionistas e facilita o acesso aos mercados”. No ano passado, a Amata colheu 23 mil m3 de madeira em tora, exporta 60% de sua produção para o mercado internacional, tradicional consumidor do Angelim Vermelho, Cumaru, Jatobá e Sucupira.

Benefícios - Tanto Ricardo Tamanho quanto Luciano Schaaf ressaltam a importância do ambiente de segurança institucional criado a partir da Lei de Gestão de Florestas Públicas para o planejamento do manejo no longo prazo; um contraponto ao comportamento comum, que vem sendo o de sugar o máximo da floresta, em dois, três anos, para mudar de terras em seguida e recomeçar a retirada predatória.

Observadas as contrapartidas do modelo de concessão, aliadas aos requisitos socioambientais da certificação, a região amazônica pode passar por uma significativa mudança de paradigma, na qual a extração da madeira passaria a ser feita com o menor impacto possível sobre a floresta, as empresas atuariam como vetores de crescimento das regiões nas quais estão instaladas, com geração de empregos e outros benefícios para a comunidade. 

O executivo da LN Guerra cita alguns exemplos: por contrato, a empresa deve investir 4 reais por hectare explorado em benefícios diretos em infraestrutura para a comunidade, anualmente. “A partir desse segundo semestre serão 184 mil reais por ano, investidos em melhorias diretas, como água, luz, saneamento. Parte dos royalties que pagamos ao governo vai para o Ideflor, 30% retornam para o município, que ainda repassa recursos ao Fundeflor, fundo gerenciado pelo Instituto, que tem a finalidade de investir em projetos socioambientais, pesquisas e desenvolvimento. Além disso, estamos qualificando mão de obra e nossa meta é ter 94% dos trabalhadores contratados nos municípios de abrangência do projeto”. Tamanho lembra ainda que os recursos da iniciativa privada, por meio das concessões, chegam a regiões remotas, onde nem sempre o poder público consegue estar. “A localidade em que estamos não era sequer mapeada, a prefeitura nem sabia de sua existência”, conta.  

 Futuro - Embora sobrem desafios, um cenário novo começa a ser desenhado. Entre os principais obstáculos a serem superados, os empresários apontam a competição com o mercado ilegal de madeira e a falta de financiamento para projetos de manejo, em condições competitivas.  Para os certificadores, a meta é de outra ordem: “precisamos buscar soluções socioambientais que assegurem, cada vez mais, a conservação dos recursos naturais e a promoção de benefícios sociais”, afirma David Escaquete, coordenador de certificação florestal do Imaflora. “Em especial, quanto falamos da Amazônia, dada a sua importância para o Brasil e para o mundo”, finaliza. 




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