segunda-feira, 15 de abril de 2013

Sociedade quer discutir prioridades para os próximos 4 anos.


O Observatório Cidadão de Piracicaba propõe a realização de três audiências públicas, para discutir a aplicação dos recursos do município para os próximos quatro anos, previstos no Plano Plurianual (PPA) encaminhado à Câmara dos Vereadores.

O PPA foi entregue ao Legislativo, que tem até o dia 15 de maio para discuti-lo e votá-lo, com a previsão de apenas uma audiência pública, mas, no entender do Observatório Cidadão de Piracicaba, seriam necessárias mais de uma reunião para avaliar os diversos temas que merecessem a atenção dos vereadores e moradores da cidade.

Com essa intenção, o Observatório Cidadão de Piracicaba, encaminhou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba e aos integrantes da Casa, argumentando que o Plano Plurianual tem um papel fundamental no planejamento futuro da administração pública  e que, nesse sentido, as audiências seriam importante espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.

“Considerando o horizonte de quatro anos e os vários temas envolvidos, as audiências seriam importante elemento para que as decisões referentes ao município sejam mais bem alinhadas com as demandas dos cidadãos de Piracicaba”, explica Roberto Palmieri, gerente de projetos do IMAFLORA.

No entender do Observatório, as audiências poderiam ser distribuídas da forma abaixo, relacionadas com as comissões de trabalho da Câmara.


Comissões
Temas de debate do PPA
Audiência Pública 1
- Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e

- Comissão de Saúde e Promoção Social
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência
Saúde
Habitação
Trabalho e Renda
Desporto e Lazer

Audiência Pública 2
- Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e

- Comissão de Finanças e Orçamento
Educação
Cultura
Legislação
Administração
Audiência Pública 3
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbanismo
Gestão Ambiental
Agricultura
Turismo
Trânsito e Transporte
Comércio e Serviços
Saneamento

"Acreditamos que é importante o cidadão conhecer os processos e entender os temas debatidos na Câmara, a partir das Comissões e abrir o debate”, afirma o secretário-executivo da Pira 21 Marcelino Sacchi. “Nós sempre zelamos pela transparência e defendemos a ampliação do debate com foco na transparência”, finaliza.

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar e do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo.
  
O IMAFLORA atua no Observatório Cidadão de Piracicaba por meio do programa Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável é   direcionado para  fortalecer e capacitar da sociedade, para que possa intervir e influenciar as políticas públicas locais. Essas políticas devem garantir direitos e oportunidades a todos os cidadãos, proporcionar a conservação dos recursos naturais e incluir em seus princípios de governança a participação dos diversos setores da sociedade nos processos de decisão.  

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