Piracicaba, 3 de maio de 2013 – Será
amanhã, dia 4, às 14h, a primeira audiência pública para discussão do Plano
Plurianual, desde que o Observatório Cidadão de Piracicaba, representando a
sociedade civil, sugeriu maior número de sessões, para possibilitar a ampliação
do debate do emprego dos recursos do município para os próximos 4 anos.
A audiência desse sábado foi
convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento e debaterá propostas
relacionadas aos seguintes temas: urbanismo; gestão ambiental; agricultura;
turismo; trânsito e transporte; saneamento.
No entender de Renato Morgado , coordenador de projetos do Imaflora,
ONG que integra o Observatório, “a Câmara mostrou sensibilidade ao atender a
demanda da sociedade” e reforça a importância do comparecimento às sessões,
abertas a todos.
Calendário - A próxima
sessão será no dia 6 de maio, segunda-feira, também às 14h, convocada pela
Comissão de Educação Cultura Ciência e Tecnologia e incluirá as áreas de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Lazer, Administração.
A última audiência, iniciativa da
Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o PPA como um todo, está mantida
para o dia 8 de maio, às 14h, como previa o calendário inicial.
Histórico - No dia 9
de abril, o Observatório Cidadão de Piracicaba enviou ofício ao presidente da
Câmara Municipal e a cada um dos vereadores propondo a realização de três
audiências públicas, ao invés de uma única, como previsto para a discussão do
Plano Plurianual, argumentando a importância do PPA para o planejamento da
cidade e a insuficiência de tempo para a sociedade se manifestar, com qualidade,
sobre os diferentes temas em discussão.
Em reunião realizada no dia 17 de
abril entre representantes do Observatório Cidadão de Piracicaba e o presidente
da Comissão de Meio e Ambiente e Desenvolvimento, vereador Capitão Gomes, este
se comprometeu a realizar uma audiência pública para os temas relativos à área
de sua comissão. A proposta de audiência foi aprovada pela Câmara na sessão de
18 de abril.
Na segunda-feira, 23 de abril, á
convite da Câmara, Roberto Palmieri, gerente de projetos do Imaflora e Marcelino
Sacchi, secretário-executivo da OSCIP PIRA21, ambos representando o
Observatório, expuseram a proposta em plenário. Nessa sessão, foi aprovada a
convocação da audiência feita pelo presidente da Comissão de Educação Cultura
Ciência e Tecnologia, vereador Pedro Kawai.
Observatório - O
Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba,
Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da
Caterpillar e do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São
Paulo.
O Imaflora atua no Observatório
Cidadão de Piracicaba por meio do programa Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável é direcionado para fortalecer e capacitar da sociedade, para que possa
intervir e influenciar as políticas públicas locais. Essas políticas devem
garantir direitos e oportunidades a todos os cidadãos, proporcionar a
conservação dos recursos naturais e incluir em seus princípios de governança a
participação dos diversos setores da sociedade nos processos de decisão.
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