O lançamento da cartilha Como Participar do Orçamento
Público de Piracicaba reuniu aproximadamente 150 pessoas no auditório da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), na terça-feira, 2 de julho. Foram impressas,
em papel certificado, 3.150 unidades e é possível baixar o material gratuitamente
(clique aqui). Aqueles que quiserem a versão impressa, devem entrar em contato
pelo telefone (19) 3429.0819 e pelo e-mail contato@observatoriopiracicaba.org.br.
O evento contou
com a presença do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), do presidente da Câmara de
Vereadores, João Manoel dos Santos (PTB), além de líderes comunitários,
representantes de movimentos sociais, entre outros.
O economista, professor universitário, mestre na área
de finanças públicas e Orçamento, Odilon Guedes fez palestra sobre orçamento público,
onde abordou a necessidade do cidadão conhecer, entender e participar da vida
financeira do município, do Estado e do país.
A cartilha é um
trabalho do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola),
do Observatório Cidadão de Piracicaba e tem o apoio da Caterpillar.
A distribuição
da publicação também é gratuita e tem como objetivo associações de moradores,
conselhos municipais, ONG (organizações não-governamentais) e interessados em
conhecer a dinâmica da administração pública.
A cartilha reúne informações claras, simples e
concisas sobre os procedimentos e as formas de participação no Orçamento
Público, além de explicações sobre as diversas fases de montagem da peça
orçamentária, os momentos em que a população pode e deve participar, as leis e
diretrizes que normatizam o Orçamento, fontes de informações e colegiados de
participação. A transparência no Orçamento e a fiscalização e o combate à
corrupção também são tópicos da cartilha, que é toda ilustrada e com tratamento
visual que facilita o entendimento.
Mais que a quantidade, a qualidade da participação é o
foco da cartilha Como Participar do Orçamento Público. As informações, expostas
de forma didática e organizada, permitem entender e também contribuir com a
vida de sua comunidade.
O secretário-executivo do Imaflora, Maurício Voivodic
disse que a cartilha contribui com a participação qualificada da população em
espaços como o Orçamento Participativo
“Nosso grande desejo é que (a cartilha) seja um guia
para começar a discussão, entender o Orçamento. Eu acho que ela dá o ‘caminho
das pedras’ e qualifica a população para participar disso. A população mais
informada vai demandar dos órgãos públicos mais transparência e mais rigor no
uso dos recursos”, disse Voivodic.
A gerente de assuntos corporativos da Caterpillar, Ana
Helena Andrade, destacou que a cartilha chega num momento positivo para
sociedade para interferir e interagir com o poder público. “É uma instrumento
para que as pessoas façam isso com consciência, com clareza e focando objetivos
produtivos e bem direcionados.”
A Caterpillar,
segundo ela, tem como filosofia interagir de forma positiva nas comunidades
onde está instalada. “Ela atua como uma empresa-cidadã buscando harmonia entre
a vida social, a atividade econômica e o ambiente”, declarou.
Durante a abertura do evento, o presidente da OAB/
Piracicaba, Fábio Ferreira de Moura, destacou que o advogado no exercício da
profissão precisa conhecer e entender os diversos instrumentos legais, o que
também é necessário ao cidadão para que tenha uma participação de qualidade na
vida de sua cidade e de seu país. “A OAB é questionadora, conciliadora, mas
acima de tudo busca informação para levá-la para a população, por isso estamos
reiniciando o Programa OAB na Escola, que leva palestras para as escolas para
ajudar a formar o cidadão.”
O prefeito Gabriel Ferrato disse que a cartilha é um
instrumento que pode auxiliar a participação da população na gestão pública,
além de salientar que um governo vai melhor quanto maior a participação da
sociedade. “Eu digo desde a posse que gostaria que a sociedade participasse
mais do meu governo”, disse ele.
O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos disse
que o Orçamento é um assunto difícil inclusive para os vereadores que trabalham
anualmente com o tema, por isso a cartilha será forma da população conhecer
como funciona a peça orçamentária. “É uma forma de esclarecer o cidadão, que
passa a exercer cidadania muito maior”, afirma.
Fonte: Observatório Cidadão
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