quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nós e o orçamento público



 
O orçamento da cidade de São Paulo para esse ano, o maior da Federação, é recorde: 42 bilhões de reais. É muito? É suficiente para fazer frente às necessidades do município? E de onde vem esse dinheiro? Quem decide sobre sua aplicação? A verba destinada àquela finalidade é bastante para atendê-la? Há outros setores merecendo atenção? O cidadão pode interferir na escolha da aplicação do dinheiro de impostos e taxas? Em que momento e de que forma? Como saber se a verba destinada a uma determinada atividade foi mesmo utilizada para aquele fim?
             
Os caminhos para essas respostas foram percorridos pela equipe do IMAFLORA e do Observatório Cidadão de Piracicaba e o resultado está na cartilha “Como participar do orçamento público de Piracicaba”.  Embora a cidade do interior de São Paulo tenha sido a referência, grande parte das informações lá contidas se aplica a qualquer município brasileiro.

Em árvores - Desenvolvida com a consultoria técnica do economista e especialista em finanças públicas Odilon Guedes, a cartilha explica o passo a passo da construção do orçamento municipal, a legislação a partir do qual é estruturado, como se dá a execução das despesas, como o cidadão pode intervir nas decisões sobre a destinação de verba e como acompanhar a aplicação dos recursos. Traz, ainda, uma lista dos endereços e telefones dos organismos públicos encarregados de fiscalizar os gastos do legislativo e apurar as denúncias dos munícipes. “A cartilha é fundamental para inverter a lógica de que política é para quebrar galho, política é para representar o cidadão. Ninguém se preocupa com o dinheiro público porque acha que nasce em árvores”, lembra Guedes, que enfatiza tratar-se de um debate central para a cidadania.

A publicação, dirigida especialmente aos membros de organizações sociais, conselheiros municipais, servidores públicos e cidadãos interessados, é resultado de uma atividade prática do IMAFLORA e do Observatório Cidadão de Piracicaba. Além de seminários e palestras sobre o tema, em março desse ano, as entidades organizaram um curso dedicado a esses públicos, com o objetivo de proporcionar conhecimentos sobre o orçamento e lhes permitir entender o processo de aplicação dos recursos públicos, participação nas decisões e fiscalização seu uso.  O material didático utilizado em classe foi aprimorado, a partir dos acréscimos e das observações dos estudantes, e o resultado, a cartilha, está à disposição de todo o cidadão e pode ser baixada livremente por meio dos links:

Carlos José Marco da Silva, presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Tupi, que representa cerca de oito mil habitantes, participou do curso e diz que “o líder comunitário não tem conhecimento técnico, mas tem vontade de fazer as coisas e o curso deu informações que a gente nem imaginava”.  

A intenção é essa, “levar a informação para que a população possa demandar políticas públicas de mais qualidade e adequadas às suas reais necessidades e interesses”, lembra Renato Morgado, coordenador de projetos do Imaflora. 

Projeto Alinhado às experiências similares em todo mundo e à iniciativa Rede Brasileira de Cidades Justas e Sustentáveis, o Observatório Cidadão de Piracicaba nasceu com o objetivo de promover mais transparência sobre os atos da administração pública. A pluralidade nas associações que o constituem é uma característica que confere representatividade à instituição, que assinou um compromisso formal com os propósitos de sua fundação. Integram o ”Observatório”. o IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, a 8ª Subseção de Piracicaba da Ordem dos Advogados do Brasil, o Centro de Apoio e Solidariedade à Vida, a Pastoral do Serviço da Caridade, a Oscip Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro, a  Associação de Recuperação Florestal da Bacia do Rio Piracicaba, o campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista,e conta com os apoios da Fundação Caterpillar e do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo.

Em dezembro próximo a iniciativa completará um ano. Roberto Palmieri, gerente de projetos do Imaflora, acredita que o programa está cumprindo sua função: “Pelo retorno que temos tido, as ações desenvolvidas tem encontrando boa receptividade. O curso sobre o orçamento teve uma procura muito superior às vagas oferecidas. A imprensa, que cumpre importante papel levando informações ao cidadão, acessa os indicadores que produzimos porque reconhece nossa independência e o levantamento criterioso das informações. E a Câmara de Vereadores tem se mostrado sensível e receptiva ao trabalho do Observatório. Recentemente, buscou nossa contribuição para aprimorar as informações disponíveis ao cidadão no seu portal, na internet”. 

Caminhos – O site do projeto traz três áreas de informações. Duas delas, Participação Social e Transparência Pública, avaliam, por meio de indicadores, os espaços para a gestão participativa e os instrumentos de acesso a informações públicas. Já a terceira área, Meio Ambiente, informa sobrea coleta de resíduos, sobre a mobilidade urbana e sobre os gases que afetam a atmosfera, entre outras informações. 

Para Fábio Moura, presidente da OAB Piracicaba, é fundamental que a sociedade saiba de seus direitos e deveres, com responsabilidades e conhecimento técnico “para saber o que estão cobrando”, diz ele, que ressalta ainda que participar da administração pública é a verdadeira democracia. E se bem exercida, as respostas às perguntas acima sairão com facilidade e o desenho da aplicação dos recursos do imposto de cada um, deve ficar cada vez mais próximo do desejo do cidadão.



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