sexta-feira, 25 de outubro de 2013

A democracia na gestão das cidades

Renato Pellegrini Morgado
Roberto Hoffmann Palmieri

As intensas e multifacetadas manifestações que têm ocorrido no país reforçam a demanda crescente dos brasileiros por mais participação e transparência nas decisões que afetam suas vidas. 

Se, por um lado, parte desse aprofundamento democrático exige uma reforma política, que reestruture diferentes aspectos de nossas instituições, por outro, é possível realizar, especialmente no nível local, mudanças significativas, a partir da legislação, dos espaços e dos instrumentos já existentes, conquistados pela sociedade brasileira. 

O Brasil possui canais de participação e de controle social amplamente difundidos, como as conferências, as audiências públicas, os conselhos de políticas públicas e o orçamento participativo. Com funções e formatos distintos, são instrumentos de interação entre a sociedade e o poder público, nos quais é possível debater, apresentar demandas e propostas e, em alguns casos, compartilhar decisões sobre políticas públicas. São espaços que podem e devem ser fortalecidos para que respondam, cada vez mais, ao anseio da sociedade por maior participação. 

Além da participação em espaços institucionais, as entidades da sociedade civil têm lançado diferentes iniciativas que, de forma autônoma, monitoram a qualidade de vida e os governos locais, mobilizam a população e incidem nas políticas públicas. Referências significativas nesse sentido são os mais de 40 movimentos e observatórios que constituem a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
Foi sob essa perspectiva e nesse contexto que o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lançou, em 2009, o projeto Piracicaba Sustentável . Partiu da ideia que a construção de uma cidade sustentável demanda um espaço cada vez maior de diálogo entre o poder público e os cidadãos, com a participação ativa destes e de suas organizações nas discussões e decisões sobre os rumos da cidade. 

Diferentes ações foram realizadas até o momento por meio do Piracicaba Sustentável, que já contou com a parceria de dezenas de organizações da sociedade civil, do poder público e de universidades. Entre essas ações, estão atividades para o fortalecimento dos mais de 20 conselhos municipais de diferentes áreas (saúde, educação, cultura, meio ambiente, entre outras) que buscam contribuir para que esses espaços se tornem instrumentos efetivos de gestão participativa e compartilhada no município. 

A troca de experiências entre essas áreas foi promovida a partir da realização do 1º Encontro Municipal de Conselheiros. Um curso de formação de conselheiros buscou capacitá-los para suas funções. Outra iniciativa foi a criação do Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba

Como consequência dessas diferentes atividades, a Prefeitura Municipal de Piracicaba enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria o Fórum Municipal dos Conselhos, que, caso aprovado, terá papel central na continuidade da articulação e do fortalecimento do conjunto dos conselhos locais. 

Algumas ações do projeto trouxeram resultados importantes, como a criação do Observatório Cidadão de Piracicaba, promovido pelo Imaflora e executado por mais sete instituições locais e universidades, que atuam em áreas distintas, mas possuem, em comum, o desejo de aprofundar a democracia no município. 

O Observatório tem gerado indicadores, análises e propostas; realizado ações relacionadas aos temas transparência pública, participação social e meio ambiente; e tem conseguido avanços significativos: o monitoramento dos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Piracicaba, disponibilização de novas categorias de informação, como as obras públicas, as listas do patrimônio público, listas de servidores, a reformulação do "layout" próprios portais, facilitando sua utilização pelo usuário. Também organizou um curso que posteriormente virou uma cartilha, voltado aos conselheiros de órgãos públicos e aos cidadãos interessados sobre a construção do orçamento púbico e como influenciá-lo. 

Tais ações possuem potencial para serem reproduzidas em outros municípios brasileiros, fortalecendo os espaços institucionais de participação popular e a construção de políticas locais. Quem sabe encurtando a distância entre as ruas e as propostas para elas formuladas, contribuindo, de fato, para o aprofundamento democrático. 

Renato Pellegrini Morgado, coordenador de projetos do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), ONG integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, é gestor ambiental e mestre em ciência ambiental pela Universidade de São Paulo. 

Roberto Hoffmann Palmieri, gerente de projetos do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), ONG integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, engenheiro agrônomo, é mestre pela Universidade de São Paulo e possui MBA em Gerenciamento de Projetos na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de Ohio. 



 

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