Idesam lança guia para subsidiar a construção de políticas públicas sobre serviços ambientais e REDD+

O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) elaborou o relatório “Subsídios para Elaboração de Políticas Estaduais e Municipais sobre Serviços Ambientais e REDD+” com o objetivo de fornecer diretrizes práticas para auxiliar governos subnacionais (Estados e municípios) na regulamentação de políticas relacionadas a serviços ambientais, atividades de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e propostas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco específico na Amazônia. É um “guia prático”, com lições aprendidas, recomendações e ferramentas úteis para definição de futuros marcos legais nos Estados da Amazônia e, possivelmente, em outras jurisdições da América Latina e África.

Um dos grandes motivadores do relatório, que contou com a revisão do secretário executivo do Imaflora, Maurício Voivodic, são os estados de Rondônia e Amapá, com os quais o IDESAM tem interagido, e que estão iniciando a elaboração de suas Leis Estaduais em 2014. O documento apresenta links para sites e ferramentas relevantes para o processo de construção das leis. Clique aqui e confira o relatório completo.