quarta-feira, 9 de abril de 2014

As transformações no mundo rural brasileiro



Heidi Buzato

O economista Thomaz Jansen, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Análises Socioeconômicas, DIEESE, participou do 13º Workshop Agrícola, promovido pelo IMAFLORA, no dia 7 de março, e abordou a situação do mundo rural na atualidade e os desafios.

Em primeiro lugar, apontou o esvaziamento populacional sistemático do meio rural, que vem se consolidando desde a década de 70, em função, principalmente, da adoção das premissas da Revolução Verde. As projeções do IBGE apontam que, no médio prazo, a população rural passará dos atuais 14,2% (2014/2015) para 12,6% em 2025, 11,8% em 2035 e 8,1% em 2050.

Outro fator destacado é a composição etária da população rural nos últimos anos. Em 2004, aqueles com mais de 50 anos representavam 5,6 milhões de habitantes (17,9%), e 6,0 milhões (19,1% do total) tinham entre 15 e 24 anos, de num total de 31,4 milhões de pessoas. Em 2012, os representantes com mais de 50 anos já eram 6,9 milhões (23,2%) e os jovens com idades entre 15 e 24 eram 4,9 milhões (16,7% do total). Em nove anos houve uma diminuição de 1,1 milhões de jovens nesta faixa etária (65,6% do total que se evadiu do meio rural) e os representantes com mais de 50 anos cresceram 1,3 milhão de habitantes em relação ao ano de 2004. (Fonte: PNAD, IBGE 2013).

Ainda, a esse aspecto, soma-se o que o economista chama de masculinização das áreas rurais, provocada pela maior evasão de mulheres, e queda nas taxas de fecundidade, dificultando a reposição da população. Fatores que somados constituem um sério problema para a sucessão, sobretudo da agricultura familiar.

Outro elemento importante da conjuntura no campo é a diminuição acentuada da ocupação rural, isto é, na década de 60 havia cerca de 15 milhões de trabalhadores, chegando a mais 23 milhões em 1985, aumento que pode ser atribuído à consolidação da Revolução Verde. Em 2004, a população rural ocupada somava 17,3 milhões de trabalhadores, destes, 24% concentravam-se na faixa etária de 15 a 24 anos. Em 2012, essa população diminuiu para 15,2 milhões. Essa redução de 2,1 milhões de pessoas ocorreu em apenas 9 anos, sendo que 1,3 milhões (61,9%) são jovens entre 15 e 24 anos.

Também pode ser destacada a consolidação de um mercado rural formado pela terra, trabalho e tecnologia, e suas transformações. Segundo os Censos Agropecuários de 95/96 e de 2006, a importância dos fatores trabalho e terra reduziram, e a importância da tecnologia aumentou, o que se reflete em crescimento da produtividade. Cada vez mais, confirma-se a importância da profissionalização e da especialização da agricultura como respostas ao processo de mercantilização dos espaços rurais, mediada pela crescente monetarização da vida cotidiana, ou seja, as relações passam a ser mediadas pelo dinheiro em detrimento de outras relações de troca de produtos e serviços, transformando a racionalidade dos agricultores familiares.

A intensificação tecnológica produziu mudanças expressivas nos sistemas produtivos, e pode ser interpretada como uma das principais vias condutoras do crescimento da produção agropecuária e tem como consequência que só permanecem na atividade rural, as famílias mais preparadas para uma economia de mercado tão seletiva. Os problemas sociais no campo permanecem como desafio: altos índices de concentração da riqueza, aumento da pobreza rural, aumento do número de produtores para o próprio consumo, dificuldade crescentes de implementar uma reforma agrária dos moldes requisitadas pelos movimentos sociais.

Segundo o economista, muitos esforços foram feitos no âmbito das políticas públicas em benefício da agricultura em geral, e da agricultura familiar em particular. Na última década, os recursos dirigidos à agricultura empresarial passaram de R$ 27,2 bilhões para R$ 136 bilhões e para a agricultura familiar os recursos evoluíram de R$ 5,4 bilhões para R$ 21 bilhões, destes, cerca de 25% não foram utilizados.

Mercado de trabalho e salário

No mesmo workshop, Thomaz Jansen, tratou do que considera serem os maiores desafios sobre o tema e traçou um quadro das relações de trabalho no campo, nos últimos dez anos.

Segundo ele, o mercado de trabalho no meio rural vem apresentando declínio contínuo. Houve redução da informalidade do trabalho no período (de 68,4% para 60,1%), que pode estar relacionada diretamente com a extinção dos postos de trabalho ou migração para outros setores. O trabalho formal, assalariado, apresentou poucos avanços nos últimos nove anos (2004 a 2012), saiu de pouco mais de 1,5 milhões para 1,6 milhões.

A agricultura familiar (considerando-se o trabalho por conta própria + o trabalhador na produção para o próprio consumo, de acordo com o Pnad) somava 8,1 milhões em 2004 diminuindo para 7,6, milhões. O número de empregadores reduziu de 566 mil para 313 mil, o que indica forte concentração de terras, fruto da monetarização do meio rural nos últimos tempos.

A remuneração real (acima da inflação), a dos assalariados rurais cresceu no período entre 2004 a 2012 em 34,8% (o salário mínimo nacional subiu 59%).

Quanto à sindicalização, esta permaneceu praticamente inalterada, passando de 21,9% em 2004 para 22,7% em 2012.

Finalizando, foram apresentados os temas que configuram os desafios que permanecem no meio rural e que merecem um debate mais aprofundado: a reforma agrária, o uso da tecnologia, as políticas públicas para a agricultura familiar, as questões trabalhistas, ambientais, melhorias de qualidade de vida, além das questões sindicais.

A intensificação do trabalho do IMAFLORA com a agricultura familiar requer uma reflexão sobre esses temas de forma a entender a dinâmica socioeconômica existente no meio rural na atualidade, para que, através dos nossos instrumentos de trabalho, seja na certificação ou com projetos, possamos criar oportunidades para melhores condições de trabalho no campo e adoção de melhores práticas de conservação dos recursos naturais.

Heidi Buzato é socióloga, formada pela Unicamp, com mestrado na área de recursos florestais pela ESALQ/USP.  Está cursando doutorado em gestão e planejamento territorial na Universidade Federal do ABC. No Imaflora é a responsável técnica pela área social.


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