quinta-feira, 10 de julho de 2014

Observatório Cidadão de Piracicaba promove debate sobre o marco civil para a participação social



O Observatório Cidadão de Piracicaba promove, no próximo dia 16 de julho, às 19h, no auditório da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, o debate “Piracicaba e a Política Nacional de Participação Social”, que tem o objetivo de discutir os possíveis impactos para as políticas municipais do recente decreto presidencial, que propõe um novo marco legal para os mecanismos de participação popular, tais como Conferências e audiências públicas.

O tema será abordado por Wagner Romão, cientista político e professor da UNICAMP, que tratará em sua palestra da forte repercussão gerada, tanto no Congresso, quanto entre a sociedade civil: “Entendo que o decreto ordena mecanismos que já existem, mas estavam bem “embaralhados”. No entanto, parte do Legislativo entendeu a iniciativa como uma perda de suas funções, provocando o que chamo de falsa polêmica.” diz ele. 

A relação entre o cenário nacional e o municipal será feita por Luis Fernando Iozzi Beitum, analista de projetos do IMAFLORA, a partir da experiência do trabalho desenvolvido pelo Observatório Cidadão de Piracicaba. “O Observatório já possui indicadores e análises sobre os diferentes espaços de participação social do município, o que permite identificarmos pontos fortes e fragilidades dos mesmos. Assim faremos a ponte entre o debate nacional e o contexto local”, diz ele. 

Além disso, o Observatório Cidadão de Piracicaba convidou representantes do executivo, legislativo, conselhos e convida todos os cidadãos a participarem do encontro.

A programação e presenças confirmadas até o momento segue abaixo: 

19h10 - Palestra “A política nacional de participação social e seus impactos no âmbito local“, professor Wagner Romão, Unicamp e Observatório Cidadão. 

19h40 – Apresentação: Participação e Controle Social em Piracicaba: indicadores e análises do Observatório Cidadão – Luis Fernando Iozzi Beitum 

20h10 - Considerações do Poder Público e Sociedade Civil
·         Prefeito Gabriel Ferrato
·         José Eduardo Fonseca – Coordenador do Fórum Municipal dos Conselhos
·         Carlos Silva – membro do Conselho do Orçamento Participativo e do Conselho das Cidades 

20h40 – Debate com os presentes 

21h30 – Encerramento


Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.



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