quarta-feira, 29 de abril de 2015

Apenas 12% das propostas da população para o orçamento são executas, aponta estudo do Observatório Cidadão de Piracicaba.

Já está no ar o estudo do  Observatório Cidadão de Piracicaba e o Conselho Municipal do Orçamento Participativo no www.observatoriopiracicaba.org.br que trata da execução das ações indicadas como prioritárias pela população no Orçamento Participativo em 2013 e 2014.

Nesses dois anos o número de propostas apresentadas aumentou, no entanto não há um mecanismo que devolva à população a informação sobre o encaminhamento dado às suas demandas. Carlos José Marcos Silva, coordenador do Conselho Municipal do Orçamento Participativo e morador de Tupi lembra “que há tempos os Conselheiros estão incomodados com a falta de respostas da Prefeitura, apesar de compromissos de que isso seria feito”.

Diante disso, o Observatório Cidadão e o Conselho analisaram 60 propostas identificadas pelos moradores da cidade como prioritárias, sendo 30 de cada ano, distribuídas pelas regiões norte, sul, leste, oeste, centro e zona rural. Os conselheiros  indicaram o grau de execução de cada uma, entre as opções “não realizada”, “parcialmente realizada” ou “realizada”.

O resultado mostra que apenas 12% das sugestões dos contribuintes foram integralmente implantadas e 3% parcialmente realizadas. Em regiões como a Sul e a Leste nenhuma das propostas identificadas pela população como prioritárias  foi  implantada.

“O estudo apresenta contribuições para repensarmos o funcionamento do Orçamento Participativo na cidade. Indica a necessidade de um compromisso real da Prefeitura com a execução das propostas apresentadas pela população e a justificativa do que não foi implementada. Isso serve também para outros instrumentos de participação, como conferências, conselhos e audiências públicas. Sem isso, não teremos uma participação social verdadeira nas decisões sobre a cidade”, diz Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba.

A íntegra do trabalho resgata a implantação do Orçamento Participativo na cidade, uma das pioneiras  a implantar esse instrumento, descreve seu funcionamento atual e traz detalhes da metodologia empregada, além de apresentar os dados distribuídos pelas regiões.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

Sobre o Imaflora

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais.  Saiba mais em www.imaflora.org
                                               
Informações para a imprensa
Fátima Nunes (11) 3037.7034/(11) 9.8274.5553


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