segunda-feira, 8 de junho de 2015

IMAFLORA 20 anos: Como tudo começou na Floresta Nacional do Tapajós

Floresta Nacional do Tápajos uma importante unidade de conservação (UC) federal localizada na Amazônia, às margens do Rio Tapajós. Foto: Renato Silvano

Nascido no bojo das discussões de como inserir a preservação de recursos naturais a uma perspectiva econômica em meados da década de 90, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA) completa, em 2015, 20 anos relembrando quando tudo começou na Floresta Nacional do Tapajós, na Amazônia.

Ao invés de ociosas, as extensas áreas verdes na Amazônia – bioma que ocupa metade do território brasileiro –, podem servir de trunfo econômico para o país dono da maior floresta tropical do mundo.

Na opinião de Roberto Palmieri, gerente de projetos do IMAFLORA, o grande desafio é transformar as vastas áreas protegidas na Amazônia onde vivem mais de 400 mil indígenas (segundo censo do IBGE de 2010), e 50.000 famílias de populações tradicionais nas RESERVAS extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestas nacionais em atores da conservação e da geração de riqueza.

"As populações tradicionais são as guardiãs, as protetoras e os principais aliados para conservar a floresta", afirmou o engenheiro agrônomo de 39 anos, que há doze trabalha no IMAFLORA.

Em conversa exclusiva com o Blog do Observatório de UCs, Palmieri fez um retrospecto do início do trabalho do instituto, relembrou a dificuldade de se criar uma dinâmica equilibrada que favorecesse tanto a população que habita a floresta como o meio ambiente.

Nada disso era claro e óbvio no início dos anos 90. "Foi mesmo uma quebra de paradigma", admitiu.

Pós ECO-92

O IMAFLORA nasceu em 1995 ainda no furor da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a ECO 92, no Rio de Janeiro.

Naquela época, começava-se a travar a discussão acerca da importância de aliar a conservação dos recursos naturais à produção de uma economia florestal. Mas o caminho ainda não estava trilhado, havia muitas incertezas e era preciso arriscar em projetos experimentais que pudessem envolver as comunidades da floresta e a necessidade de evitar a degradação ambiental que, em 1992, era de 13.600 quilômetros quadrados.

Apenas para comparação, em 2012, vinte anos após a ECO-92, o Brasil registrou uma perda de 4.571 quilômetros quadrados de floresta. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 2012 foi o ano em que se detectou a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando se iniciaram as medições.

Desde o período da redemocratização do Brasil, o pior índice de desmatamento foi registrado pouco tempo depois da ECO-92, em 1995, quando foram 29.059 mil quilômetros quadrados.
"Havia o dilema de viabilizar o uso dos recursos naturais e conservar a natureza. Pensamos em procurar um caminho que conciliasse os dois, mas não se havia muitas referências de como fazer isso", relembrou. "Não tínhamos a experiência de como utilizar a floresta equilibrando os recursos naturais, o papel das comunidades e os serviços ambientais".

Pioneirismo no Tapajós

E foi assim que, logo após ser criado, o IMAFLORA estreou sua atuação na floresta nacional do Tapajós, em 1995, para elaborar um plano de uso comunitário dos recursos florestais.

A Flona Tapajós é uma importante unidade de conservação (UC) federal localizada na Amazônia, às margens do Rio Tapajós, no Pará. Criada em 1974, é floresta que mais abriga pesquisa científica no país. Foram 65 pesquisas só em 2013.

Nesta área protegida de 527 mil hectares e mais de 160 quilômetros de praias, vivem 500 indígenas da etnia Munduruku, e 5 mil moradores em 25 comunidades tradicionais e ribeirinhas.

Cerca de 5% desta área protegida é reservada para o manejo florestal sustentável. Segundo a definição do próprio Ministério do Meio Ambiente, o manejo é a "administração da floresta para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema" utilizando espécies madeireiras e produtos não-madeireiros como frutos e sementes.

"O manejo é utilizar o recurso da floresta que atenda a critérios de proteção da água, dos ecossistemas e do solo", explicou Palmieri.

A experiência piloto na Flona Tapajós virou uma referência de sucesso. Segundo o ICMBio, órgão federal que administra as UCs, o manejo na floresta do Tapajós movimenta quase R$ 4 milhões por ano. Esse recurso auxilia no desenvolvimento social e na proteção da própria floresta.

O órgão gestor considera hoje a floresta nacional do Tapajós uma das unidades conservação "mais prósperas e protegidas" da Amazônia.

Junto com o Banco Mundial, o IBAMA e fontes de fomento e de cooperação técnica da Alemanha, o IMAFLORA realizou sua primeira iniciativa piloto integrando o Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (Promanejo). Tinha como objetivo "aumentar a área florestal manejada e inibir a exploração madeireira predatória" na Amazônia. Previsto para concluir em 2003, ele ainda foi renovado até 2006.

Laboratório de gestão participativa

Segundo Palmieri, a Flona Tapajós serviu como um laboratório de gestão participativa. "O foco era elaborar o plano de uso comunitário dos recursos florestais, especialmente da madeira. Esse foi nosso primeiro trabalho em 1995, um marco para o IMAFLORA e desenhou nosso DNA. Ali, naquele momento, era algo muito novo, uma experiência piloto, não havia marco regulatório".

O Promanejo integrou o Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais (PPG7), coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e FINANCIAMENTO do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW).

A ideia de valorizar também o conhecimento tradicional de famílias que passam de geração em geração os saberes locais da terra ganhou força naquele momento.

"O conhecimento tradicional aliado ao científico ajudou a encontrarmos soluções interessantes. Se reconhecia pouco o valor do conhecimento local, o saber vinha só da academia e as decisões eram muito tecnocratas", discutiu.

Outro pilar que nasceu deste primeiro projeto que o IMAFLORA participou foi o princípio de que as soluções emergem da diversidade de atores. "Ao trazer a comunidade local, o gestor da área protegida, as autoridades municipais, ambientalistas e movimentos socais, a gente conseguiu encontrar soluções negociadas e criativas. O diálogo entre todas as partes interessadas fez a diferença".

Da época de criação da Flona Tapajós no governo militar até o início deste projeto, a relação entre a chefia da UC e as comunidades residentes era bastante conflituosa. Somente na metade da década de 90, começou uma fase de trégua e de cooperação com as populações locais.

Segundo o estudo "Influência do Promanejo sobre Políticas Públicas de Manejo Florestal Sustentável na Amazônia", de 2005 e vinculado à Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, a entrada em vigor do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no ano 2000 deu um impulso à ideia de uma gestão participativa. Pois a lei que rege as áreas protegidas reconhece e valorizava o papel das populações na gestão das unidades de uso sustentável, como é o caso da Flona Tapajós.

Em 2001, foi criado o Conselho Consultivo da Flona, com a participação de 21 membros, incluindo associações comunitárias. Atualmente este modelo de gestão participativa da Flona beneficia 5.000 comunitários e pequenos produtores das 25 comunidades da área protegida e ainda outros 5.000 moradores do município paraense de Aveiro, situado dentro da Flona.

"Nosso DNA é justamente o uso sustentável dos recursos naturais da floresta e envolvendo ativamente as populações locais. Pensamos naquela época em como poderíamos viabilizar economicamente as UCs desenvolvendo uma linha do comércio ético", comentou.


Fonte: O Eco



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