quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Reconhecimento do trabalho em Piracicaba leva Observatório a colaborar com iniciativa nacional



Os dois anos e meio de trabalho do Observatório Cidadão de Piracicaba, em defesa da transparência das ações dos poderes públicos, e da participação dos cidadãos nas decisões que os envolvem, levou ao convite para participar de uma iniciativa semelhante, mas de caráter nacional, coordenada pelo Instituto Ethos e Amarribo Brasil: o projeto Cidade Transparente.

O projeto reúne outras 11 entidades da sociedade civil e vai avaliar a transparência da gestão pública e a existência de canais de participação para a população em todas as capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal.

O Observatório Cidadão de Piracicaba contribuiu para a construção dos 129 indicadores que procurarão responder a quatro perguntas:

Existem canais de informação pelos quais a população pode ter acesso aos dados e informações sobre a gestão pública de sua cidade?
 
- Fornecem as informações necessárias para o controle social?

- Esses canais funcionam bem?

- Existem mecanismos que possibilitam a participação social?

O resultado da avaliação produzirá um índice de transparência municipal, o Índice Cidade Transparente,  que permitirá comparar o grau de transparência das diferentes capitais brasileiras.

O objetivo do Cidade Transparente é  incentivar a transparência e a integridade na gestão pública e estimular o controle social, fortalecendo o acesso à informação..

Essa também  é a linha de atuação do Observatório Cidadão, que em seus anos de atuação tem avaliado os portais da transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos dois órgãos e colaborou para conquistas de audiências públicas fora do horário comercial, para facilitar o acesso do cidadão às discussões, entre outras.

O Observatório também avaliou o atendimento dado aos pontos indicados por moradores do município como prioritários no Orçamento Participativo, produziu indicadores de meio ambiente e de mobilidade  e capacitou conselheiros e líderes comunitários no entendimento da confecção do orçamento público.

Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do IMAFLORA e que integra o Observatório desde o seu início “o convite para participar do Cidade Transparente dá um sentido mais amplo ao trabalho desenvolvido, na medida em que a experiência adquirida ao longo desses anos poderá ser útil em outros projetos e em nível nacional”. Ele afirma ainda que “a transparência e o acesso à informação são direitos do cidadão e vetores importantes no combate à corrupção e na busca por maior eficiência na gestão pública. Além de obrigação legal, é um compromisso que deve ser assumido por todos os administradores públicos.”



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