terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Termo de Referência - Contratação de Consultoria Políticas Públicas

O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com a missão de promover mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais, vem meio deste, solicitar envio de propostas para Prestação de Serviços de consultoria detalhados a seguir.

OBJETIVO

O objetivo deste Termo de Referência é selecionar profissional para o desenvolvimento de ações de apoio a três municípios paraenses para o uso dos recursos das Concessões Florestais e do ICMS Verde.

ESCOPO DA CONTRATAÇÃO

A Consultoria Técnica irá realizar ações de capacitação e de apoio a agentes públicos, da sociedade civil, comunidades locais e conselheiros de meio ambiente de três municípios paraenses para o planejamento, a execução e o acompanhamento dos recursos financeiros provenientes das Concessões Florestais e do ICMS Verde, gerando benefícios socioambientais para o município, qualidade de vida para as comunidades locais e uma referência de boa aplicação dos mesmos no Estado.

PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

9 Oficinas de capacitação, de dois dias cada, sobre a gestão dos recursos do ICMS Verde e das Concessões Florestais com membros da Prefeitura, Conselheiros Municipais e Comunidades
Resultados esperados: atores identificados, sensibilizados e engajados para contribuir com a iniciativa. Identificação dos gargalos e das oportunidades para o uso dos recursos, incluindo a estruturação da gestão ambiental municipal. Oficinas de elaboração de planos de aplicação dos mesmos, com um olhar para o médio prazo.

Visitas presenciais mensais para acompanhamento e apoio técnico para a aplicação dos recursos e suporte à distância
Resultados esperados: Uso e prestação de contas dos recursos. Apropriação pelos atores locais do conhecimento sobre as Concessões Florestais, o ICMS Verde e a gestão dos recursos provenientes dos mesmos. Apoio para a Prefeitura realizar as licitações. Apoio para a interlocução da Prefeitura com o Serviço Florestal Brasileiro. Apoio para a interlocução entre comunidades e Prefeitura.

Elaboração de dois artigos e de um boletim para a divulgação da experiência, das atividades e dos resultados alcançados
Resultados esperados: Divulgação para outros municípios, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, gerando referências sobre a boa aplicação dos recursos.

QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS

- Identidade e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;
- Graduação e/ou pós-graduação em gestão ambiental, gestão de políticas públicas, administração públicae áreas afins;
- Profissional com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo comunidades locais;
- Facilidade para comunicação oral e escrita;
- Habilidade em redigir relatórios de atividades, documentos técnicos e outros documentos que exigem boacomunicação escrita em português;
- Disponibilidade para viagens.

QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS

- Residir preferencialmente nos municípios de Santarém/PA, Belém/PA e Manaus/AM;
- Experiência profissional de no mínimo 2 anos e conhecimento sobre gestão pública municipal,compras públicas e concessões florestais.

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

- Contrato de prestação de serviço por meio de Pessoa Jurídica;
- As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar em abril de 2017;
- O contrato terá duração de 8 meses;
- Os custos de viagem para a realização das atividades, incluindo passagens, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade do Imaflora.

ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTA

A proposta deve conter:

- Currículo vitae comprovando que o profissional atende às qualificações necessárias;
- Carta justificando interesse e capacidades para o trabalho;
- Duas referências profissionais;
- Proposta orçamentária total, considerando o escopo e a duração do trabalho.

A proposta deve ser enviada por e-mail até o dia 8 de março de 2017 para selecao@imaflora.org - Informando no assunto “Proposta Consultoria Políticas Públicas”.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Compartilhe