quarta-feira, 12 de abril de 2017

Observatório Cidadão de Piracicaba apresenta propostas para o PPA do município

O Observatório Cidadão de Piracicaba apresentou seis propostas ao Plano Plurianual do município, voltadas à facilitação da participação do cidadão nas decisões da cidade, no controle da corrupção e no uso de energia limpa. As sugestões encaminhadas ao executivo, por meio da consulta pública que se encerrou na última semana, são: Apoio aos Conselhos e às Conferências Municipais, criação e manutenção de uma Controladoria Geral do Município, de uma Ouvidoria, criação de uma Escola de Cidadania e Participação Social, direcionamento de recursos para a Escola do Legislativo e, por fim, a instalação de placas para captação de energia solar em todos os prédios públicos.

Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, explica que a intenção das propostas enviadas pelo Observatório é colocar Piracicaba em um novo patamar de transparência, controle social, prevenção e combate à corrupção. Para ele, “a criação de uma controladoria-geral é importante na prevenção e combate à corrupção, sendo um instrumento interno do poder público para realizar tais atividades. E junto à corregedoria, propomos uma ouvidoria para receber as denúncias e encaminhar a resolução sobre os serviços públicos”. No entender do Observatório Cidadão de Piracicaba, o tamanho do orçamento da cidade justifica a criação desses dois mecanismos, que tem sido usado de forma eficaz em outras instâncias de poder.

Outras três propostas estão relacionadas à participação e cidadania; como a destinação de recursos do orçamento para a Escola do Legislativo, da Câmara,  a criação de uma estrutura semelhante junto à Prefeitura “para estimular o cidadão  a participar da vida pública” e recursos para o apoio aos mais de vinte conselhos municipais e para a realização de conferências de políticas públicas, como saúde e educação.

Por fim, a proposta de investimento em energia solar é defendida pelo Observatório como uma forma de redução da conta de energia mensal nos prédios públicos e contribuir com a conservação ambiental.

De acordo com o site da Prefeitura, as decisões a respeito das propostas encaminhadas serão conhecidas no dia 31 de maio.



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