O novo boletim que avalia a transparência nas informações
transmitidas pela prefeitura aos cidadãos, divulgado hoje pelo Observatório
Cidadão de Piracicaba, ainda deixa de lado dados importantes.
Dos critérios
avaliados, 44% deles foram cumpridos integralmente, entre os quais estão
informações sobre receitas e despesas, lista de patrimônio, salários de
servidores e imóveis alugados. No entanto, ainda atende parcialmente a 39% dos
indicadores, incluídos aí os referentes às obras públicas e licitações e deixa
de informar sobre 17% dos critérios, entre os quais, bens do prefeito e
secretários e os valores sobre a renúncia fiscal do município.
“O problema é que desde 2014, depois de alguns avanços, a
transparência no Portal da Prefeitura estagnou”, avalia Renato Morgado,
coordenador de políticas públicas do Imaflora, uma das organizações que
integram o Observatório Cidadão de Piracicaba, e lembra que esse ano a Lei de
acesso à Informação completa cinco anos.
Também, desde dezembro de 2014, o Observatório Cidadão de
Piracicaba não consegue elementos suficientes para fazer a análise do Serviço
de Informação ao Cidadão da Prefeitura, por falta de dados.
O Boletim contém
ainda uma série de propostas ao executivo com a intenção de colaborar para a
qualidade das informações ao cidadão e facilitar o controle social, um dos
fundamentos das democracias.
A fonte para entrevistas é Renato Morgado, f: 19.
98374.0033.
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