terça-feira, 9 de maio de 2017

#Resista: Dezenas de organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista

Cerca de 60 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental

Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos - especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais - e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O grupo lança hoje uma carta pública convocando outras entidades e a sociedade a aderirem ao movimento. Até o momento, cerca de 60 organizações já assinaram o documento.

Denunciar e resistir são as palavras que unem as organizações e entidades em um movimento coordenado de resistência. Com atuação nacional e capilaridade em todas as regiões, o grupo atuará em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social e não poupará esforços para impedir que o governo Temer e os ruralistas façam o Brasil retroceder décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

Os ataques à agenda socioambiental não são recentes, mas o enfraquecimento dos sistemas de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Temer assumiu a cadeira da presidência e, consequentemente, a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder. Para o movimento, Temer representa hoje a maior ameaça que o meio ambiente e a agenda de direitos tem de enfrentar.

O atual presidente já ordenou cortes de verbas no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, determinou o sucateamento da Funai, abandonando os índios, e colocou um general na presidência do órgão, evidenciando a visão ditadora do governo para as questões indígenas. Vale lembrar também que, juntamente com o crescimento de desmatamento, 2016 registrou dois tristes recordes: o número de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra. Isso sem contar as barbáries mais recentes, como o brutal ataque ao povo indígena Gamela (Maranhão) e a chacina de trabalhadores rurais em Colniza (Mato Grosso). E quais são as áreas de maior conflito? Justamente as de expansão da fronteira, especialmente do agronegócio, mas também da mineração, dos projetos de geração de energia e de outras obras de infraestrutura.

Situações como essas podem ser apenas a ponta de um terrível iceberg. As MPs 756 e 758, por exemplo, reduzem áreas de proteção na Amazônia, enquanto a MP 759 beneficia a grilagem de terras, elimina o conceito de uso social da terra e extingue a reforma agrária. Outras medidas que liberam a venda de terras para estrangeiros e autorizam o uso indiscriminado de agrotóxicos já foram anunciadas por integrantes do governo. Diversos processos de demarcação de terras indígenas foram devolvidos pelo Ministério da Justiça e encontram-se paralisados - lembrando que o atual ministro da pasta ataca constantemente os povos indígenas. Já o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é investigado na Operação Lava Jato e também por grilagem de terras no Mato Grosso, negocia a redução de Unidades de Conservação na Amazônia e agora apoia um desastroso texto que pode reduzir a quase zero as regras de licenciamento ambiental no Brasil.

Fica claro que a aprovação de medidas propostas pela bancada ruralista resultará em maior concentração fundiária, inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais, beneficiamento da grilagem de terras públicas e mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária, além de afastar o Brasil do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade.

Muitas dessas propostas estavam paradas por falta de apoio popular ou até por desrespeitarem a Constituição, mas agora tais medidas encontram na bancada ruralista, que domina o Congresso e o Planalto, força para seguir no parlamento em velocidade recorde, via medidas provisórias, decretos e votações urgentes. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Os principais retrocessos que podem vir por aí:

      O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de Licenciamento)
      A anulação dos direitos indígenas e de seus territórios (PEC 215/2000 - Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs) e PEC 132/2015 - Indenização a ocupantes de TIs)
      A venda de terras para estrangeiros (PL 2289/2007 - PL 4059/2012)
      A redução das áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs) (MP 756/2016  e MP 758/2016 - Redução de UCs da Amazônia no Pará)
      A liberação de agrotóxicos (PL 6299/2002 - PL do Veneno e PL 34/2015 - Rotulagem de Transgênicos)
      A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)
      O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 - Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 - Reforma previdenciária e PLS 432/2013 - Altera o conceito de trabalho escravo)
      O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)
      A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 - Código de Mineração)

Organizações que já aderiram ao movimento de resistência:

1.     350.org
2.     Actionaid
3.     AdT/Amigos da Terra
4.     AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
5.     ANA/Articulação Nacional de Agroecologia
6.     Amazon Watch
7.     APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
8.     Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
9.     Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil 
10.  BVRio
11.  CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz
12.  CIMI/Conselho Indigenista Missionário
13.  Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
14.  Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
15.  Comissão Pró-Índio de São Paulo
16.  CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
17.  CONECTAS
18.  CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas
19.  Consulta Popular
20.  CPT/Comissão Pastoral da Terra
21.  CUT/Central Única dos Trabalhadores
22.  Engajamundo
23.  FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
24.  Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
25.  FURPA/Fundação Rio Parnaíba
26.  Greenpeace Brasil
27.  Grupo Carta de Belém
28.  IBASE
29.  ICV
30.  IDESAM
31.  IEMA
32.  IMAFLORA
33.  IMAZON
34.  INESC
35.  International Rivers - Brasil
36.  ISA/Instituto Socioambiental
37.  Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
38.  MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração
39.  MCP/Movimento Camponês Popular
40.  MMC/Movimento de Mulheres Camponesas
41.  MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores
42.  MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
43.  Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos - Diversitas/USP
44.  Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM
45.  Observatório do Clima
46.  Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES
47.  PHS/Hospitais Saudáveis
48.  PJR/Pastoral da Juventude Rural
49.  RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens
50.  Rede Brasileira de Informação Ambiental
51.  REDE GTA
52.  Sinfrajupe/Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
53.  SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia
54.  SOS Mata Atlântica
55.  Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
56.  Uma Gota no Oceano
57.  União Brasileira de Mulheres/UBM
58.  UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
59.  Via Campesina
60.  WWF Brasil




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