Imaflora discute plano de ação para conservação da biodiversidade com MMA

Trabalho de grupo de estudos formado por organizações civis e governamentais norteará ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) até 2020

Organizações da sociedade civil e governamentais ligadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) participaram da revisão das estratégias e do plano de ação nacional para a biodiversidade (EPANB), que estabelece parâmetros para o cumprimento das metas de Aichi (2011 – 2020), um compromisso internacional assinado pelo Brasil para a conservação da diversidade biológica no País. O resultado das discussões foi publicado no trabalho: “O Processo Brasileiro de Construção da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade”, divulgado pelo MMA em abril.

As discussões para revisão da EPANB começaram em 2014 e, durante dois anos, especialistas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), MMA, IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), GIZ Brasil e diversas outras organizações realizaram a coleta de insumos e mapearam as ações colocadas em execução pelo Poder Público desde 2011. A composição coletiva para aprofundamento de discussões originou o Painel Bio, espaço de reflexão sobre a matriz da biodiversidade.

A ideia é que o documento criado após as conversas sirva como referência para que o Governo Federal atue de modo articulado e em convergência com entidades da sociedade civil e setor privado, direcionando esforços a uma mesma direção, de acordo com o secretário executivo adjunto do Imaflora, Roberto Palmieri.

“A EPANB é um processo único dentro da América Latina, pois nenhum outro país conduziu uma ação parecida, da mesma magnitude, com diversos atores e com colaborações coletivas para as políticas públicas ambientais. O próximo passo é monitorar a aplicação dessas ações e implementar novas colaborações que, possivelmente, surgirem”, explica.

Um dos desafios para a atualização do plano foi compreender todo o território brasileiro, devido à sua complexidade socioambiental, quantidade de biomas e proporções continentais. Sobre as discussões, Palmieri destaca que: “foi um processo que permitiu que todas as entidades participassem e fizessem suas contribuições para definir um plano comum para que o País avance quanto aos compromissos assumidos em Aichi”.

A publicação pode ser conferida aqui.

EPANB - A EPANB é um instrumento que contribui para comunicar pautas ambientais complexas à sociedade, contribuindo para que governo, setor privado e sociedade civil tenham um papel ativo na construção e monitoramento de ações relacionadas às Metas Nacionais de Biodiversidade, assim como na cobrança e desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

Metas de Aichi – As Metas de Aichi para a Biodiversidade estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos; e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação. O compromisso foi assinado por um grupo de nações durante a 10° Conferência das Partes das Nações Unidas (ONU), na Convenção da Diversidade Biológica, que ocorreu em 2010, na província de Aichi, região de Nagoya, no Japão. Veja mais: http://www.mma.gov.br/perguntasfrequentes?catid=33

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Bruno Bianchin Martim | bruno.bianchin@imaflora.org