2018 – O ano da transparência da Moratória da Soja: compartilhando aprendizados.

Imaflora - Iniciativa de Clima e Cadeias Agropecuárias - Marina Piatto e Lisandro Inakake de Souza.

Neste ultimo 06 de junho, a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) publicou pela primeira vez os resultados das auditorias que demostram o comprometimento das exportadoras de soja junto a Moratória da soja. A Moratória é um acordo entre empresas, ONGs, governo e consumidores que prevê o compromisso das exportadoras em não adquirir matéria-prima ou financiar safras cultivadas em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. O acordo é por tempo indeterminado e ao longo dos mais de 12 anos de sua implementação a qualidade do monitoramento, do sistema de compras sem desmatamento e das auditorias vem se aprimorando.

Anualmente o monitoramento espacial da área plantada com soja no bioma é publicado. Na safra 2016-2017 nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Maranhão, Amapá, Roraima e Tocantins foram detectados ao redor de 47 mil hectares de soja plantada em áreas desmatadas. O relatório de monitoramento detalha o escopo do trabalho com o número de municípios monitorados, o método utilizado (com base no PRODES) e as áreas (polígonos) desmatadas para o plantio de soja. O documento mostra que o Mato Grosso teve a maior participação no plantio de soja em áreas em desacordo com a Moratória - 36,1 mil ha (76,2%), seguido do Pará, com 7,4 mil ha (15,7%), Maranhão, com 2,2 mil ha (4,7%) e Rondônia, com 1,6 mil ha (3,4%). O documento destaca também que a expansão da soja no bioma vem ocorrendo prioritariamente em áreas de pastagens, reforçando a premissa de que a produção de alimentos não precisa estar vinculada a novas conversões de florestas.

A novidade deste ano é a transparência dos resultados das auditorias sobre as compras de soja das exportadoras. Para atender ao compromisso as empresas utilizam o monitoramento espacial, a lista de áreas embargadas e dos produtores e empresas incluídas na lista de trabalho escravo. As compras de soja e financiamentos da produção são verificadas na auditoria independente e cada relatório é avaliado por uma comissão onde os resultados são analisados e melhorias são propostas.

O relatório síntese destaca:

• O número de empresas que realiza auditorias independentes é crescente.

• Maior precisão, detalhamento e consistência dos relatórios das auditorias.

• A maioria dos relatórios mostra que não ocorreram compras de soja de áreas com desmatamento após julho de 2008.

• Apenas dois relatórios apontam compra em não conformidade com a Moratória: um registra a compra de soja de fornecedor com restrição e outro o auditor informa uma incerteza sobre a origem da soja.

• Algumas empresas ainda não realizam auditorias independentes e/ou não apresentaram seus relatórios, o que deve ser aprimorado na próxima safra.

• Fornecedores indiretos (soja que passa por compradores intermediários) não são monitorados até o momento.

Ficam evidentes os progressos alcançados e as oportunidades de melhoria do sistema. O aperfeiçoamento contínuo das ferramentas que garantem o cumprimento da Moratória da soja é importante para manutenção da floresta e para imagem do setor, além de ser referência para outros setores que buscam eliminar o desmatamento e o trabalho escravo de suas cadeias de fornecimento.