sexta-feira, 15 de junho de 2018

Prefeitura de Piracicaba perde pontos em avaliação de transparência.

Novo relatório do OCP, finalizado em maio, registrou queda de 8% no volume de critérios plenamente atendidos.

O Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) concluiu a análise das informações prestadas pela Prefeitura de Piracicaba ao cidadão, por meio de seu site, e verificou uma queda na quantidade de quesitos divulgados.

Diferente da medição anterior, quando atendeu plenamente a 52% dos critérios necessários, a atual, concluída em maio, registrou apenas 44% de critérios plenamente atendidos, sendo que os não atendidos ou parcialmente atendidos somam 56%.

Entre as informações que ainda não estão à disposição da sociedade no site da Prefeitura de Piracicaba o relatório do OCP destaca a falta de documentos sobre licitações e contratos, relação de funcionários terceirizados e a agenda de compromissos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) segue comportamento semelhante: 35% das repostas solicitadas não foram atendidas no prazo legal determinado pela Lei de Acesso à Informação e em muitos casos, testados pelo Observatório, as respostas foram insatisfatórias e dadas após recurso.

Professor do Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Roberto Braga demonstra preocupação com os resultados do relatório. “O principal interessado em disponibilizar essas informações deveria ser o gestor público, pois é isso que dá transparência e legitimidade às suas ações. Infelizmente, não é o que acontece em Piracicaba. E o resultado é bastante preocupante para a população”, afirma.

Marcelo de Medeiros, assistente de projetos de políticas públicas do Imaflora, acredita que os resultados da pesquisa demonstram a necessidade da Prefeitura adotar o tema transparência como prioridade: “Ações simples, como disponibilizar novas informações, melhorar a organização das informações já existentes tanto no portal da prefeitura quanto no SIC, já melhorariam a transparência do poder executivo municipal”, comenta.

O relatório e as recomendações do Observatório Cidadão de Piracicaba podem ser conhecidos aqui.