quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Observatório da Reforma Trabalhista | Outubro 2018

Por: Ana Cristina Nobre da Silva

A reforma trabalhista e o resultado das eleições 2018

O resultado das urnas no último dia 28 de outubro, com a escolha de Jair Bolsonaro (PSL) como novo presidente do Brasil, aponta para uma tendência à manutenção das propostas da reforma trabalhista, assim como um aprofundamento nas mudanças até aqui experimentadas.

Será necessário acompanhar se (e como) as propostas de seu plano de governo em relação aos temas trabalho e emprego irão se concretizar. As principais propostas apresentadas em seu plano de governo são:

a)      A criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, a qual o trabalhador poderá optar voluntariamente. A adesão a esta nova carteira de trabalho permitirá que contratos de trabalho se sobreponham sobre a CLT, porém com a garantia dos direitos constitucionais;

b)      Permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador.

No plano de governo do novo presidente consta também ser contra o retorno do imposto sindical. Para mais detalhes, acesse aqui o plano de governo de Jair Bolsonaro.

SOBRE - O Observatório da Reforma Trabalhista é uma iniciativa do Núcleo Social do Imaflora, que visa manter sua equipe técnica e parceiros atualizados sobre as principais mudanças decorrentes da Lei da Reforma trabalhista 13.467/17, que altera pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).