Como o agronegócio pode ganhar com a floresta

Por mais que possa parecer discurso de ecochatos, existe uma real urgência social e econômica que justifica continuar trabalhando pela meta de redução do desmatamento da Amazônia e Cerrado. Florestas, água e solos saudáveis formam a base econômica de qualquer produção agrícola. O setor agropecuário é um dos mais afetados pelos fenômenos climáticos. O desmatamento impacta o produtor porque contribui para a instabilidade climática que muda o comportamento das pragas e doenças, altera a produtividade esperada, dificulta a irrigação e aumenta o uso de fertilizantes e agroquímicos. As enchentes, secas e temperaturas irregulares causam quebras de safra. Os gastos públicos tendem a aumentar a cada ano para lidar com os extremos.

Do lado econômico, os prejuízos já foram computados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disseminados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)1. Os números mostram que a agropecuária decresceu 3,4% em função do forte efeito do El Niño em 2016. As culturas mais impactadas pela redução dos índices de produtividade foram o milho (-20,5%) e arroz (-14,7%). Um dos resultados de pesquisa de um grupo de cientistas da Universidade de Lancaster no Reino Unido, que inclui vários brasileiros2, mostrou que o El Niño de 2016 lançou 30 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. Não vai acontecer de novo?

Para não contar com a sorte e evitar o pior cenário, as escolhas do produtor dentro da porteira são importantes. Porém, tanto ambientalistas quanto representantes do setor produtivo concordam que é de fora para dentro da porteira que os incentivos precisam existir para que uma gama maior de produtores saia ganhando, conversando a floresta. Estudiosos do setor levantam as barreiras persistentes, mas também indicam algumas saídas.

Um estudo conduzido por pesquisadores do Imaflora³ e do Climate Focus⁴ mostra que os compromissos de desmatamento zero assumidos pelas cadeias da soja e carne no Brasil foram e continuam sendo importantes, mas não são suficientes para superar as barreiras e desafios enfrentados pelos produtores⁵.

Por exemplo, a Moratória da Soja assinada em 2006 pelos grandes exportadores reduziu o desmatamento associado a esta commodity no bioma Amazônia. O sucesso deste mecanismo pode ser explicado pelo fato de que a pressão internacional por uma cadeia livre de desmatamento desencadeou ações concretas e em escala no setor.

Por outro lado, no setor da carne bovina, os dois compromissos vigentes desde 2009 ainda não evitam o desmatamento na escala esperada. Apesar dos avanços no monitoramento dos fornecedores diretos de gado, tanto o Compromisso Público da Carne, assinado pelos três grandes frigoríficos brasileiros, quanto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por 79 frigoríficos e o Ministério Público Federal tiveram como efeito prático a exclusão de produtores que desmatam. Mas estes mecanismos ainda não chegaram aos fornecedores indiretos de animais (criadores dos bezerros, por exemplo), dando espaço para que o desmatamento continue.

A pergunta que não quer, e não pode calar, é: como apoiar os produtores médios e pequenos a conciliar uma produção economicamente viável com a manutenção das florestas em suas propriedades?

É preciso repactuar a cooperação pública e privada. Pesquisadores não se furtam a indicar ações prioritárias, entre elas: 

- Destinar crédito agrícola para recuperação de áreas degradadas. Estima-se que existam mais de 60 milhões de hectares de solos degradados no Brasil. É urgente a revisão das estratégias do Plano Safra, Pronaf e das regras de alocação destes créditos para promover a recuperação e uso de áreas degradadas para produção agropecuária. O elevado custo para recuperação destas áreas deveria ser apoiado por um programa subvencionado pelo Estado e condicionado à eliminação do desmatamento. O resultado seria o aumento da renda ao produtor e a economia dos reparos ambientais, causados pelos eventos climáticos extremos. Contudo, sem regularização fundiária o acesso ao crédito não se concretiza. Por isso, este é um fator chave na equação.

- Compromissos de compra associados a incentivos ao produtor. Sozinho, o produtor terá muita dificuldade para aprimorar suas técnicas. As transações vinculadas a condições ambientais exigem incentivos adicionais (por exemplo, suporte técnico, pagamento de prêmio pelos produtos diferenciados e pelos serviços ambientais). Poucas empresas da cadeia de fornecimento fornecem apoio ao produtor para a transição sustentável e a maioria não considera que deva assumir esta responsabilidade. 

- Parcerias público-privadas em escala territorial. Embora as empresas possam se comprometer com a conformidade legal e com compras livres de desmatamento, sozinhas elas também não resolverão o problema. A mudança nos territórios depende fortemente do setor público, na escala estadual e municipal. Já existem arranjos institucionais mais amplos que colocam em volta da mesa produtores de soja, criadores de gado, produtores de outras commodities, indústrias nacionais e globais, bancos, fundos de investimento e governos para pensar e reordenar o uso da terra. A costura de tais arranjos pode não ser trivial, mas não pode ser abandonada para que a questão do desmatamento possa ser equacionada de forma ampla e em escala.

Finalmente, manter a floresta em pé é manter o sistema produtivo vivo, onde o equilíbrio e a integração das áreas sequestra carbono, produz água e reduz as variações meteorológicas. A responsabilidade ambiental e

produtiva precisa ser compartilhada por atores públicos e privados para conter o risco de aquecimento global a tempo.

1. https://www.cnabrasil.org.br/assets/arquivos/boletins/1-boletim_comunicado_tecnico_-_safra_de_graos_0.16276200%201514916975.pdf

2. https://royalsocietypublishing.org/toc/rstb/373/1760

3. http://www.imaflora.org

4. https://www.climatefocus.com/

5. https://www.climatefocus.com/projects/drivers-and-incentives-leadproducers-change-practices-more-sustainable-operations

Marina Piatto é mestre em Agricultura Tropical pela Universidade de Bonn na Alemanha e gerente da Iniciativa de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora.

Isabel Garcia Drigo é doutora em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo e AgroParisTech na França e coordenadora de projetos na Iniciativa de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora.

Fonte: Valor Econômico