segunda-feira, 5 de maio de 2014

"Falta visão de longo prazo nas políticas para o clima"



O secretário executivo do Observatório Clima, Carlos Rittl, afirma que o Brasil tem metas tímidas de reduções de emissões dos gases que provocam o efeito estufa na atmosfera, mas que os poderes públicos parecem satisfeitos com  o conjunto de medidas desenvolvidas até então.

Ele conversou com o Radar Imaflora enquanto trabalhava na análise das emissões de cinco setores da economia, da perspectiva das políticas públicas, ao lado das entidades parceiras, pouco depois da divulgação do 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, ocorrido em Yokohama, no Japão.

É com um arsenal contundente de dados que ele analisa a questão e aguarda
a data da apresentação do trabalho do Observatório ao Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo e ampliar o debate e subsidiar políticas públicas sobre o tema.

Radar - Qual o principal recado do Relatório? ?
Esse volume do Relatório, que trata impactos, avaliação e vulnerabilidade, tem algumas mensagens importantes. A primeira é que as mudanças climáticas já afetam todo mundo e vão afetar ainda mais. Não existe um centímetro quadrado do nosso Planeta, uma única pessoa, que não esteja vulnerável a um dos efeitos das mudanças climáticas. A gente já sente hoje os efeitos das mudanças climáticas nas várias regiões do Planeta, inclusive aqui no Brasil.

Radar - Como o Brasil se insere nesse contexto?  
No médio e no longo prazo, sentiremos os efeitos sobre a disponibilidade de recursos, sobre a produção agrícola, sobre a saúde. As condições climáticas regionais, em locais  como a Amazônia, o Nordeste e o Centro sul, tendem a se alterar. Associado a isso, a gente pode ter incidência maior de eventos climáticos extremos.

Já estamos convivendo com déficit de água no sul, sudeste, e com excesso de chuvas na calha do Rio Madeira, o nível do Rio Tapajós já está acima da média da média para essa época. Essa situação pode ser agravar. Ou, ao contrário, poderemos ter anos muito secos, e anos de muita chuva. E isso deve afetar de forma dramática a vida das pessoas.

Radar - E qual seria a outra mensagem, a qual se referiu, do relatório do IPCC?
Outra mensagem importante que o IPCC procurou explorar está no campo das soluções. Podemos ainda lidar com os desafios que o clima nos impõe, por meio de medidas severas, rigorosas, de controle de emissões, associadas à definição de estratégias de adaptação. Mas, é fundamental associarmos esses dois caminhos, o da redução das emissões - mas muito maior  do que os compromissos assumidos até então -  à definição  de estratégias de adaptação às mudanças. No Brasil, temos um conjunto de políticas de clima que precisam ser aprimoradas à luz do que esse relatório nos traz, e também á luz do quem vem sendo produzido pela ciência brasileira. Os argumentos científicos robustos para agirmos estão na mesa. Cabe aos tomadores de decisão, agirem com responsabilidade.

Radar - Quais são impactos em dois segmentos chaves para a humanidade, na agricultura e floresta? Começando por florestas.
A combinação de desmatamento e  mudanças climáticas tende a resultar em uma pressão muito maior sobre os ecossistemas, sua biodiversidade e sobre os serviços ecossistêmicos.No Brasil, ainda temos taxas altas de desmatamento, que contribuem muito para o agravamento das emissões. Associado a isso, a gente pode ter, impactos de mudanças climáticas sobre a biodiversidade em áreas tropicais, perda de espécies na Amazônia, Mata Atlântica e outras regiões. Parte da nossa biodiversidade é de espécies que não existem em abundância, com poucos indivíduos, e com uma distribuição, por vezes, limitada em determinadas regiões. As mudanças climáticas tendem a pressionar essas espécies e pode haver perda significativa de biodiversidade, principalmente se, associado ao controle de emissões, a gente não chegar a taxas mínimas de desmatamento nas diferentes áreas de floresta.

Radar - E quanto à agropecuária?
Em relação à agricultura e à pecuária, as mudanças climáticas tendem a provocar alterações nas médias dos padrões de precipitação e de temperatura, em diferentes regiões. Podemos ter redução de chuvas em áreas do semiárido, onde já chove pouco. O sudeste da Amazônia pode sofrer novo estresse hídrico, sem falar no do excesso de chuvas no sudeste, e centro sul do Brasil. Isso deve provocar alterações na nossa geografia agrícola.  A aptidão para determinadas culturas, as condições do solo e dos padrões de clima para determinadas culturas, em diferentes regiões podem se alterar, ao longo do tempo. É necessária uma atenção pra isso. O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas vem demonstrando que todas as grandes culturas no Brasil - café, soja milho, feijão, arroz, algodão - podem ser impactadas de forma significativa, e regionalmente isso pode ter um efeito dramático.

Radar - Esses impactos seriam maiores para os agricultores familiares, que possuem menos recursos para se defender ...
Exato, o impacto é muito maior. É diferente lidar com grandes atores, que têm condições e recursos para mudar seus meios de produção, adotar determinadas técnicas e tecnologias ou, simplesmente se mover de uma região para outra; mudar o que vai produzir a partir dessas alterações de clima.

Radar - com consequências graves para a segurança alimentar, fome...    
Sem dúvida, segurança alimentar e hídrica também. Ao longo do tempo, associadas a essa mudança de padrões médios do clima, podemos ter eventos extremos, anos mais secos ou mais chuvosos se alternando. Na Amazônia, por exemplo,  tivemos duas grandes secas na última década, e estamos passando por uma nova grande enchente, que não é a primeira nesses últimos 10, 12 anos. Essa intensificação de extremos tem efeito imediato muito severo. No nordeste, morreram quatro milhões de animais, em 2012 por conta da seca. Em São Paulo, estamos vivendo um estresse hídrico, que é o maior de que se tem notícia.

Sessenta por cento da água do Brasil é consumida pela agricultura. Os efeitos para agricultura, para a disponibilidade de alimentos e preços podem ser significativos. Um exemplo é o desabastecimento no Acre, em razão da cheia do rio.

Radar - Quando falamos dos impactos, pensamos, naturalmente, nas responsabilidades dos poderes públicos para a mitigação desses efeitos. Como estão sendo estruturadas as políticas, nas diversas regiões, com essa finalidade?
Vimos avanços importantes no Brasil, de 2008 para cá, quando foi lançado o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Em 2009, o Brasil assumiu metas de redução de emissões e começou a desenvolver politicas setoriais, planos de mitigação na agricultura, pecuária, energia, transportes, indústria, redução de desmatamento na Amazônia e cerrado. Hoje temos em um plano para a agricultura de baixo carbono. Mas, os avanços, ainda são muito tímidos.

Um exemplo, temos recursos da ordem de 1 bilhão e meio a 2 bilhões de reais, por ano, para esse plano, enquanto a agricultura tradicional recebe recursos  da ordem de 130 bilhões de reais. Precisamos ter a ambição de, ao longo do tempo, transformar toda a nossa agricultura em uma agricultura que aplica as melhores técnicas em redução de emissões. Há muita possibilidade de ganha-ganha, com maior eficiência e maior rentabilidade, mas isso não está em discussão. Estamos vendo o poder público satisfeito com o conjunto de políticas que foram desenvolvidas, mas temos que evoluir muito, temos que pensar no pós 2020, pois as metas de redução de emissões do Brasil param aí, e não temos ainda processo formal para defini-las para 2030, 2040, 2050.

Radar - E as empresas privadas e sociedade civil, qual a responsabilidade desses dois setores?
Políticas de mitigação dependem do engajamento de todos. Dependem muito do comprometimento do setor privado, das organizações, das instituições de pesquisa, da sociedade civil.

É fundamental o papel dos governos para politicas de mitigação e adaptação, mas  também, dependemos do grau de comprometimento e de engajamento do setor privado, das organizações, instituições de pesquisa e dos indivíduos. Uma combinação de compromissos é que vai nos levar à solução.  

Radar - É nesse contexto que o Observatório do Clima está inserido.
Sim, o Observatório é uma rede com 12 anos de existência, reúne mais de 30 organizações no Brasil, atuando na agenda de mudanças climáticas, com foco no avanço do debate sobre esse tema, no Brasil e no avanço das políticas públicas, de forma a termos respostas, tanto  do ponto de vista de  responsabilidades por nossas emissões  (com o compromisso de reduzi-las, no médio e longo prazo) quanto, do ponto de vista do impacto e vulnerabilidade.

Antes do governo adotar uma política nacional de mudanças climáticas, fizemos propostas para uma política nacional. E continuamos participando de diferentes fóruns, o que possibilitou a criação do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito, que nós lançamos no passado, com a contribuição do IMAFLORA.  

Radar - Os resultados vão ser entregues ao Governo Federal, como está isso?
Estamos concluindo a análise das estimativas de emissões, à luz de políticas publicas e a nossa primeira intenção é fazer uma apresentação ao Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas. Mas pretendemos apresentá-lo para a sociedade como um todo. É um bom momento por se tratar de um ano eleitoral, é um momento em precisamos definir nossos compromissos pós 2020, no processo de negociação da Convenção de Clima, das Nações Unidas. É importante  colocar essa contribuição para o debate, apontar os pontos de atenção e quais os setores da nossa economia que estão caminhando bem.

A gente teve progressos interessantes no Brasil, mas estamos muito acomodados. Estamos numa situação de conforto como se isso bastasse, não é. Ainda mais para nos preparamos para o longo prazo.  Não podemos ficar mais, apenas com metas voluntárias.  As mudanças climáticas impõem desafios enormes e irão exigir mudanças significativas na forma como produzimos e consumimos nas próximas décadas. Precisamos nos antecipar e começar a planejar o Brasil em um contexto de desenvolvimento de longo prazo, que reduza emissões  e que seja resiliente às mudanças climáticas. Ainda estamos muito longe disso.




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