Observatório Cidadão de Piracicaba divulga análise das audiências públicas promovidas no município

Instituição analisou os eventos ocorridos desde 2011 e propõe sugestões 

Interessado em acompanhar as condições criadas pelos órgãos públicos para a efetiva participação popular nas audiências convocadas pela Prefeitura e Câmara dos Vereadores, o Observatório Cidadão de Piracicaba analisou 38 delas, ocorridas desde 2011 até o fim de 2013.

Para essa análise foram criados indicadores que consideraram, entre outros critérios, os dias da semana em que as audiências públicas ocorreram, em quais horários, qual foi a média de participantes e se  as atas encontram-se disponíveis  para o cidadão.

Para Roberto Braga, membro da secretaria executiva do Observatório Cidadão, professor de Planejamento Urbano e Regional, na UNESP, embora as audiências públicas estejam previstas em lei, não são normatizadas, e muitas vezes, o cidadão fica alijado do processo. “O controle social é muito importante. As audiências devem ser convocadas com muita antecedência, para facilitar a participação dos interessados, por exemplo. Elas são fundamentais para nortear as políticas públicas”, lembra.

Entre as conclusões, está a constatação de que 89% dos encontros promovidos aconteceram no horário comercial e com baixa adesão. Ainda assim, o número de participantes cresceu um pouco de 2011 para 2013.  A maior parte deles (92%) foi convocada pela Câmara Municipal e apenas 8% pela Prefeitura.

Por isso, o estudo se preocupou também em propor ações, visando à melhoria do processo. A divulgação com um mínimo de 30 dias de antecedência e a realização em dia e horário que facilitem a presença do cidadão estão entre elas. 

As propostas serão encaminhadas para a Câmara de Vereadores e para o Prefeito.

“Entendemos que as audiências são espaços importantes de diálogo entre o governo e a sociedade civil. Por isso, procuramos avaliar tanto os pontos fortes, quanto as fragilidades e, assim, propor ações para que sejam aprimoradas” , explica Luis Fernando Iozzi, analista de projetos do IMAFLORA. 

A conclusão já está disponível no www.observatoriopiracicaba.org