Texto que enfraquece o Licenciamento Ambiental pode ser
aprovado a qualquer momento no Congresso. É hora de resistir!
Está prestes a ser votada mais uma proposta que coloca em
risco inúmeras vidas e o meio ambiente. Trata-se do atual texto do Projeto de
Lei (PL) 3729/2004, de relatoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que
tramita na Câmara dos Deputados e pode entrar em pauta a qualquer momento.
Se for aprovado, o projeto abre precedentes para que
tragédias como o desastre de Mariana possam se repetir pelo país. O texto
propõe alterações na legislação ambiental que enfraquecem o licenciamento
ambiental e podem autorizar a instalação de empreendimentos e atividades
potencialmente poluidoras em detrimento da preservação do meio ambiente e das
populações afetadas.
Clique aqui ou aqui e mande um e-mail para o relator Mauro Pereira
pedindo para que ele retire de votação esse texto que pode resultar em mais
destruição e retrocesso para o país. E clique aqui para mandar uma mensagem na página
do Facebook.
A proposta contém diversos pontos polêmicos, como a
dispensa de licenciamento para atividades agropastoris, a criação do
licenciamento autodeclaratório e a flexibilização das exigências ambientais.
Além disso, representantes da sociedade civil, pesquisadores, Ministério
Público e Defensoria Pública, de e, especialmente, as populações atingidas não
foram ouvidas no processo.
A flexibilização do Licenciamento Ambiental faz parte de
um pacote de medidas ruralistas negociadas diretamente com o presidente Michel
Temer em troca de apoio da maior frente parlamentar do Congresso, a Bancada
Ruralista.
Para combater medidas como essa, foi criado o #RESISTA,
movimento formado por mais de 140 organizações ambientalistas, movimentos
sociais, do campo, indígena e de direitos humanos que se unificaram para
denunciar e resistir aos retrocessos ruralistas do governo e do congresso.
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