Novo relatório do Observatório
Cidadão de Piracicaba (OCP) mostra que a Prefeitura de Piracicaba tem
descumprido a Lei Federal de Acesso à Informação. Segundo o levantamento,
solicitações encaminhadas ao poder público municipal, por meio do SIC – Serviço
de Informação ao Cidadão, não têm sido respondidas ou são respondidas fora do
prazo e de maneira incompleta. O relatório pode ser consultado aqui.
O documento aponta cinco pedidos
de informação realizados em 2017 e que não foram atendidos: dois sobre a
política de transparência da prefeitura e três sobre a mobilidade urbana,
incluindo uma solicitação de cópia do contrato assinado entre o executivo e a
empresa que administra o transporte público no município.
“Parte desses pedidos foi respondido fora do
prazo legal, que é de 20 dias, e somente após recursos ao secretário de Governo
e depois ao prefeito. Esse fato, somado a pedidos sem resposta ou incompletos,
dificulta e até mesmo impede o direito ao acesso à informação”, afirma Renato
Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, entidade civil que
compõe a coalizão formadora do OCP.
Ainda de acordo com Morgado, o Observatório
tem procurado o diálogo com a prefeitura através de reuniões em busca de
melhorias, mas ainda não teve uma resposta efetiva dos agentes locais. “A prefeitura
precisa assumir a transparência como diretriz de suas ações”, acrescenta.
Em novembro, o Observatório revelou
que a Câmara dos Vereadores de Piracicaba respondeu 100% das questões
encaminhadas ao SIC. No caso da prefeitura, não foi possível mensurar os dados,
já que as informações foram fornecidas de forma incompleta.
Sobre
o Portal da transparência
O relatório produzido pelo OCP
também revela que os indicadores de transparência do site da Prefeitura de
Piracicaba têm avançado lentamente. Somente 52% dos 23 tópicos observados foram
avaliados de forma positiva – 8% a mais que em maio deste ano. “Além disso, faltam
informações mais completas, organizadas, para que o acesso a esses dados seja
mais amplo e de fácil compreensão ao cidadão comum”, afirma Morgado. O próximo
relatório do Observatório Cidadão de Piracicaba será disponibilizado em maio de
2018.
Sobre
o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa
conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi,
Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e
Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão
Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a
sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios
locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das
políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br
Sobre
o Imaflora
O Imaflora – Instituto de Manejo e
Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem
fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável
dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e
agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi
fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora
atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba
Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar
das políticas públicas locais. Saiba
mais em www.imaflora.org
Bruno Bianchin | Comunicação Imaflora
Nenhum comentário:
Postar um comentário