terça-feira, 2 de outubro de 2018

Observatório da Reforma trabalhista¹


Por: Ana Cristina Nobre da Silva

Reforma trabalhista e as eleições 2018
  
Estamos a poucos dias das eleições 2018 e a reforma trabalhista, juntamente com tantos outros temas relevantes para o futuro do Brasil, tem estado no centro do debate eleitoral.

Certamente, o futuro da lei 13.467/2017, que estabeleceu alterações significativas nas relações de trabalho no Brasil, dependerá do resultado das urnas. A depender do resultado das eleições esta poderá ser mantida, ajustada ou revogada.

Veja a posição de cada um dos candidatos à presidência quanto à reforma trabalhista:

Candidato à Presidência da República
Posicionamento em relação à reforma trabalhista nos planos de governo
Álvaro Dias – Podemos
Não menciona
Cabo Dacciolo – Patriota
Não menciona
Ciro Gomes – PDT
“Propor uma nova reforma trabalhista, mas diferente da reforma implementada pelo governo Michel Temer”
Fernando Haddad – PT
Revogar a reforma trabalhista
Geraldo Alckmin - PSDB
Não menciona
Guilherme Boulos – PSOL
Revogar a reforma trabalhista
Henrique Meireles – MDB
Não menciona
Jair Bolsonaro - PSL
“Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar”
João Amoedo - Novo
Não menciona
João Goulart Filho - PPL
“Revogar a reforma trabalhista de Michel Temer e proibir a terceirização da atividade fim”
José Maria Eymael - DC
Não menciona
Marina Silva - Rede
“Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer, removendo a possibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial”
Vera Lúcia - PSTU
Revogar a reforma trabalhista


¹O Observatório da Reforma Trabalhista é uma iniciativa do Núcleo Social do Imaflora que visa manter sua equipe técnica e parceiros atualizados sobre as principais mudanças decorrentes da Lei da Reforma trabalhista 13.467/17, que altera pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).