Observatório Cidadão de Piracicaba divulga Boletins da Transparência Pública em Piracicaba

Prefeitura alcançou 48% de indicadores atendidos e Câmara de Vereadores obteve 92% de conformidade.

Piracicaba, 27 de janeiro de 2020 - O Observatório Cidadão de Piracicaba divulgou nesta segunda-feira, 27 de janeiro, as novas edições do Boletim Transparência Pública em Piracicaba, que analisam o Portal da Transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Nos dois casos, os resultados verificados em dezembro de 2019 permaneceram os mesmos da última edição, de julho. Mas, se a Câmara apresenta índice positivo de 92% e uma trajetória de crescimento desde o final de 2014, a Prefeitura pouco variou no mesmo período, alcançando 48% de indicadores atendidos. A íntegra do relatório da Prefeitura e Câmara pode ser vista no site do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), uma das organizações que faz parte do Observatório Cidadão de Piracicaba.

Dos 23 indicadores avaliados no Portal da Prefeitura, 11 foram plenamente atendidos, oito atendidos parcialmente (35%) e quatro não foram atendidos (17%). Os percentuais são os mesmos desde dezembro de 2018. "A Prefeitura ainda não enfrentou os desafios para que o Portal da Transparência de fato funcione e aproxime o cidadão do poder público", afirma Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora. "Reconhecer a transparência como diretriz é diferente de garanti-la, o que exige enfrentar questões técnicas, como organizar documentações, construir pontes entre departamentos, fazer a gestão da informação", acrescenta. No caso da Câmara, dos 25 indicadores analisados, 23 foram atendidos plenamente, um parcialmente e outro não foi atendido.

A agenda e a declaração de bens do prefeito, vice-prefeito e secretários não são disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura. Já informações sobre contratos, licitações e obras públicas são apresentadas de forma parcial. "Sem essas informações a sociedade não pode entender como o dinheiro está sendo gasto. Esse é um requisito básico que impede o monitoramento. Se a informação não estiver disponível de maneira didática, acessível, o cidadão desiste de procurar e sua relação com o poder público vai se tornando mais distante", acredita Vello.

O Portal da Câmara contém dados de contratos e licitações, mas também não disponibiliza a agenda dos vereadores e diretores dos departamentos. "Se você votou em um dos vereadores, fica mais difícil acompanhar seu trabalho. É um dispositivo que permitiria uma conexão maior entre a sociedade e o vereador no dia a dia", afirma Bruno. Já o indicador  “funcionários terceirizados” continua sendo atendido apenas parcialmente por ambos os portais, sem informações como salários, nomes e o número de funcionários. "É importante saber quem são as pessoas que trabalham no setor público. A sociedade civil consegue fazer um acompanhamento de maior qualidade de questões como nepotismo se souber quem são os terceirizados", explica Bruno.

Apesar de não ter havido avanço na avaliação do Portal da Câmara de Vereadores, alguns indicadores já classificados positivamente apresentaram melhorias: os documentos dos processos licitatórios estão mais acessíveis, sem exigência de cadastro; o status dos processos passou a ser identificado por palavras em vez de siglas; os valores lançados pelas partes não vencedoras de concorrências passaram a ser divulgados e a seção "viagem" passou a apresentar documentos que justificam a necessidade de deslocamento e comprovantes de pagamento das diárias. Bruno Vello explica que algumas das melhorias, como detalhes de como eram feitas as publicações dos contratos, foram feitas a partir de sugestões sobre esses indicadores indicadas em avaliações anteriores do Boletim.

Os critérios usados nas análises foram elaborados pelo Observatório com base nas legislações federal e municipal e nas propostas da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

Sobre o Imaflora

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) é uma associação civil brasileira sem fins lucrativos, criada em 1995 sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e à gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora acredita que a certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, nos setores florestal e agrícola, com forte poder indutor do desenvolvimento local sustentável. Dessa maneira, busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola, colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer a diferença nas regiões em que atua, criando modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em diferentes municípios, regiões e biomas do país.

Mais informações, aqui.

Indicadores de transparência da Prefeitura de Piracicaba seguem sem avançar

Para especialista, resultado revela que Executivo não prioriza a gestão transparente das suas informações. Última vez que indicadores superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.

Estacionado. Este é o estado do Portal de Transparência da Prefeitura de Piracicaba, que sete meses após a sua última avaliação, feita pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP), segue sem evoluir ou cumprir novos indicadores de transparência pública. O novo relatório, produzido em julho, pode ser conferido aqui.

Assim como em dezembro de 2018, apenas 11 (48%) dos 23 critérios analisados pelo OCP foram atendidos plenamente no último período de observação. A página de transparência do executivo ainda não disponibiliza informações sobre despesas em tempo real e a agenda de prefeito, vice-prefeito e secretários, por exemplo. Detalhes sobre licitações e contratos também não estão disponíveis de forma satisfatória para o usuário. Desde 2014, os resultados das avaliações da prefeitura oscilam entre 44%, 48% e 52%. A última vez que os indicadores superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.

Para Marcelo de Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), a série histórica aponta avanços na avaliação do portal do Executivo, mas em ritmo bastante lento. “A Prefeitura de Piracicaba não coloca o tema da transparência como um dos eixos da sua gestão, o que dificulta o processo de participação social e a prestação de contas à sociedade, distanciando o cidadão das discussões governamentais”, afirma.

Medeiros também explica que a participação social e as práticas de governo aberto, que inclui a transparência de dados, garantem a construção de políticas públicas que dialoguem com as comunidades locais. Além disso, contribuem para atender a demandas populares, que emergem nos núcleos participativos. “E esses são processos fundamentais para aumentar os níveis de transparência e para a sociedade acompanhar as atividades executivas, como a promulgação de leis, e as administrativas, que incluem o uso dos recursos públicos”, acrescenta.

Os critérios de avaliação do OCP são baseados nas recomendações da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Mais informações podem ser encontradas no site: www.observatoriopiracicaba.org.br

Portal da Transparência

Os Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações e projetos executados) e das atividades legislativas (projetos de leis, pautas e atas das sessões, por exemplo).

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8° Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município.

Sobre o Imaflora

O Imaflora é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. Saiba mais: www.imaflora.org

Mais informações à imprensa:

Bruno Bianchin Martim (bruno.bianchin@imaflora.org) | 19 3429 0815.

Transparência na Câmara é a maior da série histórica do Observatório

Piracicaba, 17 de dezembro de 2018 – A Câmara de Vereadores de Piracicaba atendeu 88% dos indicadores de transparência nas informações prestadas aos cidadãos, por meio do portal da Casa, avaliados pelo Observatório Cidadão de Piracicaba. É o maior percentual desde o início da série histórica, em 2012.

Os critérios de avaliação são baseados nas recomendações da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas  legislações federal, estadual e municipal, além de outros, considerados relevantes pelo Observatório e por isso, incluídos.

O responsável pelo crescimento do percentual de transparência foi o acréscimo das informações das despesas, em tempo real. No entanto, o portal da Câmara ainda não informa aos munícipes a agenda dos vereadores, bem como a relação com empresas e funcionários terceirizados, de forma satisfatória.

 

Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e membro do Observatório, “a transparência é fundamental para que a sociedade acompanhe tanto as atividades legislativas da Câmara como a tramitação de leis, quanto as administrativas, o que inclui o uso dos recursos públicos. O avanço dos últimos anos foi considerável e a expectativa é que a próxima mesa diretora mantenha a transparência como diretriz”.

A íntegra do boletim pode ser conhecida aqui.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

Sobre o IMAFLORA

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais. Saiba mais em www.imaflora.org

Informações para a imprensa:

Fátima Nunes – MTb 13.100

(11) 3815.8162 / (11)98274.5553

fatima@imaflora.org

Usuários avaliam qualidade dos ônibus em Piracicaba

A superlotação dos veículos e o preço da passagem são as maiores causas de insatisfação dos usuários com o transporte público na cidade. 77% e 71% dos usuários, respectivamente, apontaram estes itens como insatisfatórios. A segurança nos pontos de ônibus aparece em terceiro lugar, com 50% das queixas.

Os dados fazem parte da pesquisa sobre mobilidade urbana e transporte coletivo, realizada pelo Observatório Cidadão de Piracicaba e coordenada pelo professor Roberto Braga, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do campus de Rio Claro, da Unesp.

Foram ouvidas 319 pessoas e verificou-se que a faixa de renda familiar predominante dos entrevistados é de 2 salários mínimos, que usam o transporte público para o trajeto casa e trabalho. No entanto, os dados da pesquisa permitem supor que quando há um pequeno aumento na renda, as pessoas tendem a comprar um carro: “O uso do transporte público cai a medida em que a renda aumenta e isso é um problema sério. Implica em aumento  do transporte individual, que agrava a situação da poluição urbana, do trânsito em si, da segurança do motorista, do passageiro.” comenta professor Braga.

Outro aspecto que, segundo ele, aparece como tendência é a falta de segurança nos pontos de ônibus, que requer políticas do poder público. 

Os pontos avaliados positivamente pelos usuários são referentes aos motoristas, considerados atenciosos, bons condutores ao volante e que respeitam as paradas de ônibus. 

O boletim contém ainda nove sugestões de medidas para a melhoria do transporte público, incluindo o aumento do número de ônibus e de linhas e que os custos dos benefícios tarifários sejam arcados com recursos do orçamento e não incluídos no preço da tarifa. “A pesquisa mostra de forma clara os pontos que merecem mais atenção na gestão da mobilidade urbana na cidade”, finaliza Bruno Vello, pesquisador na área de ciências políticas e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba. 

A íntegra do trabalho pode ser conhecida aqui.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

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O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais.  Saiba mais em: www.imaflora.org

                

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Assédio no ônibus é apontado por mulheres e homens como problema, em pesquisa do Observatório Cidadão de Piracicaba.

O assédio às mulheres é apontado como um problema no transporte público da cidade por 69% dos usuários, de ambos os sexos. A informação foi detectada pela pesquisa de mobilidade urbana, realizada pelo Observatório Cidadão de Piracicaba , sob a coordenação do professor Roberto Braga, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do campus de Rio Claro, da Unesp.

A pesquisa ouviu 319 usuários, em quatro regiões diferentes e avaliou 17 quesitos sobre a opinião dos usuários sobre a qualidade do transporte público em Piracicaba, que serão divulgados proximamente.

Entre as mulheres ouvidas, 75,8% apontaram o assédio como um problema grave e 48% declararam conhecer uma mulher que já tenha sofrido algum tipo de abuso nos ônibus. 60% dos homens entendem o assédio como uma questão grave a ser resolvida e 36%  dizem conhecer uma mulher vitima de abuso no transporte.

“Os números mostram uma realidade alarmante, que impede o ir e vir da mulher com segurança, na cidade”, diz Cláudia Regonha Suster, psicóloga e integrante do Coletivo Promotoras Legais Populares, que enfatiza a importância de uma campanha, em caráter permanente contra o assédio no transporte público em locais de alta visibilidade, como propõe o Observatório Cidadão de Piracicaba. Ela  antecipa que já há iniciativas nesse sentido sendo construídas e que devem ser conhecidas brevemente.

 Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

Prefeitura de Piracicaba perde pontos em avaliação de transparência.

Novo relatório do OCP, finalizado em maio, registrou queda de 8% no volume de critérios plenamente atendidos.

O Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) concluiu a análise das informações prestadas pela Prefeitura de Piracicaba ao cidadão, por meio de seu site, e verificou uma queda na quantidade de quesitos divulgados.

Diferente da medição anterior, quando atendeu plenamente a 52% dos critérios necessários, a atual, concluída em maio, registrou apenas 44% de critérios plenamente atendidos, sendo que os não atendidos ou parcialmente atendidos somam 56%.

Entre as informações que ainda não estão à disposição da sociedade no site da Prefeitura de Piracicaba o relatório do OCP destaca a falta de documentos sobre licitações e contratos, relação de funcionários terceirizados e a agenda de compromissos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) segue comportamento semelhante: 35% das repostas solicitadas não foram atendidas no prazo legal determinado pela Lei de Acesso à Informação e em muitos casos, testados pelo Observatório, as respostas foram insatisfatórias e dadas após recurso.

Professor do Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Roberto Braga demonstra preocupação com os resultados do relatório. “O principal interessado em disponibilizar essas informações deveria ser o gestor público, pois é isso que dá transparência e legitimidade às suas ações. Infelizmente, não é o que acontece em Piracicaba. E o resultado é bastante preocupante para a população”, afirma.

Marcelo de Medeiros, assistente de projetos de políticas públicas do Imaflora, acredita que os resultados da pesquisa demonstram a necessidade da Prefeitura adotar o tema transparência como prioridade: “Ações simples, como disponibilizar novas informações, melhorar a organização das informações já existentes tanto no portal da prefeitura quanto no SIC, já melhorariam a transparência do poder executivo municipal”, comenta.

O relatório e as recomendações do Observatório Cidadão de Piracicaba podem ser conhecidos aqui.

Brasília discute Governo Aberto e Transparência do Código Florestal

Seminário reunirá organizações da sociedade civil, do poder público e do setor privado que atuam com a implementação do Código Florestal.

Um dia inteiro em maio, mês do aniversário do Código Florestal, será dedicado à transparência de dados públicos ambientais. O Observatório do Código Florestal (OCF), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV) promoverão o Seminário Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, no dia 09, a partir de 9 horas, em Brasília.

A implementação do Código Florestal tem como pré-requisitos a sua governança democrática, a transparência e a abertura das bases de dados a ele relacionados, tais como, os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), as informações sobre os Programas de Regularização Ambiental (PRA), créditos rurais, entre outras.

A abertura, a reutilização e a disponibilização dessas bases de dados permitiriam, por exemplo, um maior controle social sobre o cumprimento do Código Florestal, o aprimoramento de políticas de compras sustentáveis e uma maior responsabilização dos produtores rurais em desacordo com a lei e dos agentes das cadeias de seus produtos.

O conceito de Governo Aberto, baseado na promoção de projetos e ações, voltados ao aumento da transparência e da prestação de contas dos governos à sociedade, ao incentivo à participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias e inovações, aplicado aos dados sobre o Código Florestal, pode servir de catalizador na implantação da Lei. Além de debater essa ideia, o encontro também vai apresentar iniciativas existentes, práticas e políticas de transparência.

Apesar de avanços recentes com a implementação de boas práticas de transparência e a criação de marcos legais (como a Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, e o Decreto 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Executivo Federal), ainda existem desafios para a promoção da integral transparência, permeados por um intenso debate sobre os limites entre a transparência e o sigilo comercial e fiscal.

Como palestrantes, estão confirmados Roberta del Giudice (Secretária Executiva do OCF), Renato Morgado (Coordenador de Políticas Públicas do Imaflora), Ana Paula Valdiones (Analista do ICV), Gerd Sparovek (Presidente da Fundação Florestal e professor da USP), Luiz Fernando Barreto (Presidente da Abrampa), Heron Martins (Pesquisador do Imazon) e Maurício Guetta (Advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA).

Em breve, a programação completa estará disponível no site do OCF.

As inscrições podem ser feitas aqui.

Confirme sua presença no evento.

Sobre o Observatório do Código Florestal: 

Criado em 2013, o Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 28 instituições, que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação de seus aspectos negativos da nova Lei Florestal e evitar novos retrocessos. http://www.observatorioflorestal.org.br/

Calçada Cilada: Observatório Cidadão de Piracicaba promove ações e debates em torno do tema

Entre as atividades está o mapeamento das condições das vias por estudantes e usuários com dificuldades físicas.

O Observatório Cidadão de Piracicaba e instituições de outras 20 cidades estão integrando a campanha Calçada Cilada, que pretende mapear e melhorar as condições das vias públicas, por meio do diálogo e práticas envolvendo o poder público, a sociedade e as empresas privadas.

A intenção da iniciativa - que acontece pela primeira vez em Piracicaba, mas está em seu quarto ano - é encaminhar o mapeamento realizado aos entes públicos ampliar a discussão sobre a qualidade das calçadas, o impacto na saúde, na segurança e na mobilidade do cidadão e lutar pelo cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

É só baixar o aplicativo

O cidadão que quiser contribuir para o mapeamento, apontando calçadas perigosas, em mau estado, pode baixar gratuitamente o aplicativo Colab, disponível em aparelhos Android ou iOS, cadastrar-se e, ir para “ fiscalize um problema”. Em seguida, selecionar a categoria “pedestres e ciclistas” e escolher uma subcategoria, como, por exemplo, “ calçada irregular” . Então, basta tirar e foto e descrever o problema, usando a #cilada.

A programação em Piracicaba

O Observatório Cidadão de Piracicaba vai realizar três transmissões ao vivo, por meio da sua página no Facebook.

16/04, 18h30: Graziela Tozin, membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF), vai  abordar o tema “ Acessibilidade – As calçadas e dos desafios da mobilidade das pessoas com deficiência” .

23/04, 18h30: Claudia Regonha Suster, coordenadora  do curso Promotoras Legais Populares - Piracicaba e integrante do coletivo Marias de Luta vai falar sobre “A mobilidade a pé na perspectiva da mulher” .

02/05, 18h30 Estevam Vanale Otero, professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIMEP, tratará do tema “Planejamento Urbano – As calçadas como reflexo do perfil excludente do planejamento urbano”.   

Mapeamentos

No dia 20/04, a partir das 13h30 será realizado o mapeamento das condições das vias públicas (calçadas) em torno dos equipamentos públicos de saúde alertando para os descumprimentos das normas de acessibilidade.

Serão vistoriados dois lugares: às 13h30, o ponto de encontro será no Pronto Atendimento Piracicamirin, na rua Rio Grande do Norte, 135. E, às 15h30, a mesma atividade ocorrerá no Posto de Saúde Jupiá, na Rua Eudóxio Silva, sem número, Jardim Parque Jupiá.

E no dia 04/05, das 08h00 às 12h30, alunos da Escola Estadual Pedro de Mello, localizada na região do TUPI farão o mapeamento e fiscalização das calçadas na região da escola.

  

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

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Sobre o Imaflora

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais. Saiba mais em www.imaflora.org

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Abertura de dados sobre meio ambiente são insuficientes, nos órgãos federais

A pesquisa “Dados abertos em clima, floresta e agricultura”, conduzida pelo Imaflora e divulgada no 2º Encontro de Governo Aberto, no último dia 28, constatou que os órgãos públicos federais ainda não respondem adequadamente ao cidadão, como previsto na Lei de Acesso à Informação e no Decreto Federal sobre o tema.

O grau de abertura de 15 bases de dados federais, a partir de 10 critérios, são considerados fundamentais para compreender a dinâmica do uso do solo, do desmatamento, de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e, por meio das informações extraídas, construir novas políticas públicas e privadas para essas áreas.

Entre os temas analisados estão desmatamento, áreas protegidas, florestas públicas, agropecuária, transporte de madeira e trabalho análogo ao escravo. E entre os critérios de avaliação estão a disponibilidade online, gratuita , detalhada e atualizada da informação, em diversos formatos, de maneira a permitir que os dados divulgados possam ser utilizados para a produção de novos conhecimentos a partir deles, como pesquisas, por exemplo.

A ausência de licenças que permitam o uso dos dados  foi o problema mais recorrente, encontrado em 71% das bases analisadas, seguido de informações incompletas (64%) e impossibilidade do usuário baixar toda a informação de uma única vez (57%).

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“A falta de dados disponíveis em sua totalidade foi o principal problema constatado, já que não permite um olhar para o conjunto de informações e seu uso detalhado pela sociedade. Por exemplo, nos casos do  Documento de Origem Florestal, Cadastro Ambiental Rural e do Crédito Rural, a abertura completa desses dados ajudaria a saber se os produtos consumidos vieram de áreas de desmatamento e se os recursos públicos foram empregados em atividades que respeitaram os recursos naturais", diz Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e que liderou esse trabalho.

Morgado reconhece que há avanços na transparência dos dados, no Brasil, mas que há muitas falhas ainda a serem corrigidas e aprimoradas, por isso, conclui a pesquisa com recomendações, que possam resultar  em uma melhor gestão ambiental para o país e políticas mais eficientes na área.

A pesquisa contou com os apoios da Climate and Land Use Alliance - CLUA, da Open Knowledge Brasil e do Ceweb.Br/NIC.br.

A íntegra de “Dados abertos em clima, floresta e agricultura” está disponível aqui.

Câmara atinge maior índice de transparência em cinco anos, 84%

O portal da Câmara dos Vereadores de Piracicaba atingiu o maior índice de transparência desde que começou a ser avaliado pelo Observatório Cidadão de Piracicaba: 84% dos indicadores foram integralmente atendidos, contra apenas 8% parcialmente atendidos e outros 8% não atendidos.

O trabalho dessa coalizão da sociedade civil, que busca mais transparência e controle social na gestão dos recursos públicos, começou em 2012. Naquele ano, a avaliação da Câmara apontou um cumprimento de 33% de itens plenamente atendidos e, em 2015, pela primeira vez, mais da metade dos critérios foram cumpridos.

“O resultado atual é uma conquista dos movimentos sociais, que acompanham e influenciam o dia a dia da Câmara para que prestem contas do que estão fazendo ao cidadão”, diz o Josué Adam Lazier, secretário executivo do Pira 21, organização que integra o Observatório Cidadão de Piracicaba.

O mesmo desempenho positivo foi verificado no Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara dos Vereadores, obrigatório pela Lei de Acesso à Informação também obteve um excelente desempenho, atendendo a 100% das exigências legais.

 Além de avaliar os pontos nos quais os órgãos públicos estavam devendo ao cidadão, o Observatório Cidadão de Piracicaba sempre manteve a conduta  de sugerir  melhorias e contribuir para o avanço positivo da qualidade das informações prestadas ao contribuinte.

Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, que também compõe a coalizão, afirma que “ é importante que a Câmara continue a seguir essa diretriz e disponibilize cada vez mais informações para sociedade, entre as quais, as agendas detalhadas dos compromissos dos vereadores". 

Confira aqui o boletim completo.

Observatório Cidadão de Piracicaba lança projeto sobre mobilidade urbana, no próximo dia 23

A mobilidade urbana vai ser o tema do próximo “Ocupe o Largo”, no dia 23 de setembro, das 17h às 20h, no Largo dos Pescadores. O evento contará com debates e apresentações culturais e o Observatório Cidadão de Piracicaba, aproveitará a oportunidade para lançar o projeto que ocorrerá em outras 10 cidades brasileiras – como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e João Pessoa – durante a Semana Nacional de Mobilidade Urbana.

O objetivo do programa é discutir políticas de deslocamentos dentro da cidade, que atendam a população com mobilidade reduzida, que privilegiem o transporte coletivo, que sejam mais saudáveis para os usuários e para o meio ambiente e que sejam construídas com a participação dos interessados e com  transparência. 

O programa prevê três linhas de ações: 1) a capacitação da sociedade civil para a compreensão das políticas de mobilidade, do orçamento, com cursos a distância conectados as outras 10 cidades e oficinas presenciais ; 2) geração de pesquisas e análises de indicadores sobre mobilidade, monitoramento das políticas locais e 3) incidência nas políticas de mobilidade dos municípios.

Cada uma das 10 cidades, terá um grupo de entidades para conduzir as propostas. Em Piracicaba serão o Observatório Cidadão de Piracicaba, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, as Promotoras Legais e Populares, a Associação de Moradores do Distrito de Tupi e o Observatório Social de Piracicaba ( iniciativa ligada ao Observatório Social do Brasil).

O coordenador de políticas púbicas do Imaflora e membro do Observatório Cidadão, Renato Morgado, pode ser contatado diretamente para entrevistas pelo celular 19. 98374.0033.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

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Audiência Pública na Câmara discute recursos do Orçamento

Nessa quarta feira, dia 21, às 19h30, o Observatório Cidadão de Piracicaba, do qual o Imaflora faz parte, participará da Audiência Pública, que acontecerá na Câmara Municipal, para discutir a aplicação dos recursos do orçamento da cidade para o período de 2018 a 2021.

De acordo com a análise do Observatório, a proposta atual reduz o percentual  destinado a áreas importantes, se comparada à proposta do exercício anterior (2014 a 2017 ):   haverá redução nas verbas para a saúde, educação, cultura, assistência social, agricultura e turismo ; embora  haja um aumento nos recursos para ações de gestão ambiental, saneamento básico, previdência e reserva de  contingência.  A comparação detalhada dos planos pode ser conhecida aqui.

Quando o executivo chamou para o recebimento das propostas ao Plano, o Observatório encaminhou seis sugestões, todas com o objetivo de ampliar os espaços de diálogo e de participação popular, no entanto, apenas uma - a que prevê recursos para a Escola do Legislativo -  foi parcialmente incorporada ao projeto. As outras ( criação da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria, do apoio aos Conselhos e Conferências municipais, da Escola de Cidadania e Participação Social e de instalação de placas solares) foram rejeitadas.

Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas e representante do Imaflora no Observatório “É fundamental que a população participe da audiência pública e apresente suas demandas, já que muitas propostas apresentadas na consulta, não foram incorporadas ao orçamento. A audiência é a última oportunidade de participação, antes da votação do orçamento na Câmara. Os vereadores ainda podem modificar o orçamento e melhorá-lo”.

Prefeitura ainda deve informações importantes ao cidadão, segundo a última análise do Observatório

O novo boletim que avalia a transparência nas informações transmitidas pela prefeitura aos cidadãos, divulgado hoje pelo Observatório Cidadão de Piracicaba, ainda deixa de lado dados importantes.

Dos critérios avaliados, 44% deles foram cumpridos integralmente, entre os quais estão informações sobre receitas e despesas, lista de patrimônio, salários de servidores e imóveis alugados. No entanto, ainda atende parcialmente a 39% dos indicadores, incluídos aí os referentes às obras públicas e licitações e deixa de informar sobre 17% dos critérios, entre os quais, bens do prefeito e secretários e os valores sobre a renúncia fiscal do município.

“O problema é que desde 2014, depois de alguns avanços, a transparência no Portal da Prefeitura estagnou”, avalia Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, uma das organizações que integram o Observatório Cidadão de Piracicaba, e lembra que esse ano a Lei de acesso à Informação completa cinco anos.

Também, desde dezembro de 2014, o Observatório Cidadão de Piracicaba não consegue elementos suficientes para fazer a análise do Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura, por falta de dados.

O Boletim  contém ainda uma série de propostas ao executivo com a intenção de colaborar para a qualidade das informações ao cidadão e facilitar o controle social, um dos fundamentos das democracias.

A fonte para entrevistas é Renato Morgado, f: 19. 98374.0033.

Observatório Cidadão de Piracicaba apresenta propostas para o PPA do município

O Observatório Cidadão de Piracicaba apresentou seis propostas ao Plano Plurianual do município, voltadas à facilitação da participação do cidadão nas decisões da cidade, no controle da corrupção e no uso de energia limpa. As sugestões encaminhadas ao executivo, por meio da consulta pública que se encerrou na última semana, são: Apoio aos Conselhos e às Conferências Municipais, criação e manutenção de uma Controladoria Geral do Município, de uma Ouvidoria, criação de uma Escola de Cidadania e Participação Social, direcionamento de recursos para a Escola do Legislativo e, por fim, a instalação de placas para captação de energia solar em todos os prédios públicos.

Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, explica que a intenção das propostas enviadas pelo Observatório é colocar Piracicaba em um novo patamar de transparência, controle social, prevenção e combate à corrupção. Para ele, “a criação de uma controladoria-geral é importante na prevenção e combate à corrupção, sendo um instrumento interno do poder público para realizar tais atividades. E junto à corregedoria, propomos uma ouvidoria para receber as denúncias e encaminhar a resolução sobre os serviços públicos”. No entender do Observatório Cidadão de Piracicaba, o tamanho do orçamento da cidade justifica a criação desses dois mecanismos, que tem sido usado de forma eficaz em outras instâncias de poder.

Outras três propostas estão relacionadas à participação e cidadania; como a destinação de recursos do orçamento para a Escola do Legislativo, da Câmara,  a criação de uma estrutura semelhante junto à Prefeitura “para estimular o cidadão  a participar da vida pública” e recursos para o apoio aos mais de vinte conselhos municipais e para a realização de conferências de políticas públicas, como saúde e educação.

Por fim, a proposta de investimento em energia solar é defendida pelo Observatório como uma forma de redução da conta de energia mensal nos prédios públicos e contribuir com a conservação ambiental.

De acordo com o site da Prefeitura, as decisões a respeito das propostas encaminhadas serão conhecidas no dia 31 de maio.

Observatório Cidadão de Piracicaba aparece em mapeamento de iniciativas que estão dando cara nova à política na América Latina

O Observatório Cidadão de Piracicaba foi selecionado pela Update - Laboratório de Inovação Política na América Latina, como um dos projetos de participação popular da sociedade civil que está “mudando a política”.

A Update é uma plataforma de dados, que reúne o mapeamento de 700 iniciativas de estímulo à participação política, de 20 países latino-americanos. As iniciativas em questão buscam promover transparência, participação cidadã, cultura política, controle social, comunicação independente e governo 2.0. O Brasil é um dos países com o maior número de atividades catalogadas, seguido do México, Argentina e Chile.

Renato Morgado,  coordenador de políticas públicas  do IMAFLORA, que integra o Observatório Cidadão de Piracicaba diz que o levantamento mostra que há uma parcela da sociedade, nesses países, que não se acomodou diante do desgaste das formas tradicionais de fazer política e que vem buscando alternativas inovadoras para a inserção das demandas da sociedade como prioridade na agenda dos poderes públicos. “O Observatório Cidadão é uma iniciativa que busca promover maior transparência da Prefeitura e da Câmara e a participação da população nas decisões sobre os rumos da cidade. Estar em um mapeamento internacional, com importantes iniciativas da América Latina, nos deixa muito felizes, pois mostra que estamos trilhando um caminho promissor”, diz ele.

A íntegra do levantamento pode ser acessada em http://updatepolitics.cc/ e a referência sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba pode ser conhecida aqui.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

 O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

      

Nota pública aos (às) Piracicabano(a)s

O Imaflora é uma organização brasileira, sem fins lucrativos, criada em 1995, para gerar transformações socioambientais, visando à conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a promoção de benefícios sociais. O Instituto está baseado nos princípios da transparência, incentivo e abertura ao diálogo, respeito à diversidade e independência.

Em seus 20 anos de história, celebrados nesta semana, o Imaflora tem contribuído para a sustentabilidade em diversas regiões do Brasil, contando com reconhecimento local, nacional e internacional de sua atuação.

Em Piracicaba, sede da instituição desde sua fundação, buscamos apoiar as ações para promover a sustentabilidade do município por meio do fortalecimento da capacidade de participação da sociedade civil nas políticas públicas e da criação de instrumentos de transparência e controle social.

Para isso, temos realizado fóruns, debates, cursos e oficinas voltados a diferentes temas como transparência pública, participação social, resíduos, recursos hídricos e mobilidade urbana.

Tais ações são desenvolvidas em parceria com organizações da sociedade civil, universidades, conselhos de políticas públicas, cidadãos, empresas e órgãos públicos. Nos últimos cinco anos cerca de 50 instituições do município foram parceiras nas diferentes atividades realizadas, que já atingiram direta ou indiretamente mais de 10.000 pessoas.

Junto a diferentes parceiros, e especialmente por meio do Observatório Cidadão de Piracicaba, temos atuado no fortalecimento do controle social e da transparência dos órgãos públicos, incluindo a própria Câmara de Vereadores.

Entendemos que isso gere resistência à nossa atuação, como ocorreu durante a votação da moção de aplausos durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba da segunda-feira, dia 21.

Respeitamos a decisão da maioria dos vereadores da Câmara. Temos a certeza de que a divergência de ideias é saudável e parte fundamental do regime democrático.

Entretanto, refutamos qualquer tentativa de desqualificação do Imaflora e de seus integrantes, por meio de alegações infundadas, sem respaldo em fatos e que não contribuem para o debate democrático.

Enfatizamos que estamos e continuaremos abertos ao diálogo e ao esclarecimento de qualquer dúvida e seguiremos com nossa atuação de promoção de uma cidade mais justa, sustentável e democrática.

Mobilidade em marcha lenta

Boletim do Observatório Cidadão de Piracicaba que analisa mobilidade urbana mostra estagnação nas políticas públicas para o transporte.

Os últimos indicadores de mobilidade urbana do município mostram  estagnação. O novo estudo do Observatório Cidadão de Piracicaba, disponível aqui, referente ao ano de 2014, retrata um quadro de muita desvantagem para o cidadão, nos quesitos avaliados: ciclovias e ciclofaixas, violência no trânsito, transporte coletivo e frota de veículos.

As políticas do município não sinalizam para qualquer mudança na prioridade dada atualmente ao transporte individual, com graves consequências para a cidade, como tempo perdido em deslocamentos, stress, problemas respiratórios, poluição sonora, emissão de gases do efeito estufa, dentre outros.

“Sem a reversão dessa tendência, os problemas de mobilidade em Piracicaba só tenderão a piorar e com ela a qualidade ambiental e de vida da população”, comenta o professor Roberto Braga, coordenador do laboratório de planejamento municipal da Unesp de Rio Claro e membro do Observatório.

Os dados - Em 2014, o numero de veículos em Piracicaba aumentou 3% em relação ao ano anterior. São 45 automóveis para cada 100 habitantes, proporção acima da média do estado de São Paulo, mas inferior a outras cidades, como Campinas, Sorocaba e Jundiaí. Piracicaba já tem mais de 165 mil carros nas ruas da cidade, de acordo com o Denatran.

O mesmo percentual de crescimento, 3%, foi  encontrado para motocicletas  e, nesse caso, a quantidade por cem habitantes é 28% superior a do estado de São Paulo e  acima também a Campinas, Jundiaí e Sorocaba.

Já o último incremento das ciclovias e ciclofaixas foi em 2012. Desde então, não houve aumento na extensão das áreas demarcadas para o trânsito de bicicletas, que é de apenas 11,6 quilômetros. Nesse quesito, Piracicaba está atrás de municípios da região, como Campinas, Rio Claro e Limeira e bem distante de Sorocaba, que lidera com 115 quilômetros de ciclovias.

Em relação à violência no trânsito entre 2011 e 2014, os acidentes com diferentes tipos de veículo, por mil habitantes ,caíram 27%, Porém,  o número de homicídios no trânsito aumentou 15% no mesmo período.

Quanto ao último critério analisado, a tarifa do ônibus, o Observatório constatou queda de 13% no período de 2012 a 2014, considerando a inflação do período. Porém, de 2000 a 2014 houve um aumento de 21%. Também houve  queda no uso do passe, no transporte coletivo: 6,8% menos cidadãos utilizaram os ônibus.

Para o professor Roberto Braga ,  tornar o transporte coletivo mais atrativo requer “além de tarifas mais competitivas, a melhoria na qualidade quanto ao tempo de viagem, acessibilidade, pontualidade, regularidade e frequência do serviço”.

A íntegra do relatório traz depoimentos de representantes da sociedade ou especialistas nas áreas tratadas.

Observatório Cidadão de Piracicaba ganha prêmio e reafirma compromisso com transparência e cidadania

Em seu segundo ano de atuação, o Observatório Cidadão de Piracicaba lançou o módulo “De Olho nas Metas”, criado com a intenção de monitorar os compromissos assumidos pelo Prefeito durante a campanha eleitoral e oferecer à população um novo mecanismo de transparência e controle social.

O “De olho nas Metas” acompanhará 26 ações do executivo nas áreas de meio ambiente, saneamento, mobilidade urbana, transparência e participação. O novo módulo reafirma os objetivos do Projeto, que é o de fornecer instrumentos que ajudem a população a entender e intervir nos processos decisórios das várias esferas do município.

O trabalho rendeu ao Observatório Cidadão de Piracicaba o Prêmio Mário Covas, na categoria Governo Aberto, promovido pela Secretaria de Gestão Pública, que reconhece iniciativas que contribuam para a melhoria dos serviços públicos.

Para conferir essa e outras matérias do nosso relatório anual 2014, acesse: http://www.imaflora.org/downloads/biblioteca/559d27c30b2a3_relatrio_2015_aprovado.pdf