Indicadores de transparência da Prefeitura de Piracicaba seguem sem avançar

Para especialista, resultado revela que Executivo não prioriza a gestão transparente das suas informações. Última vez que indicadores superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.

Estacionado. Este é o estado do Portal de Transparência da Prefeitura de Piracicaba, que sete meses após a sua última avaliação, feita pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP), segue sem evoluir ou cumprir novos indicadores de transparência pública. O novo relatório, produzido em julho, pode ser conferido aqui.

Assim como em dezembro de 2018, apenas 11 (48%) dos 23 critérios analisados pelo OCP foram atendidos plenamente no último período de observação. A página de transparência do executivo ainda não disponibiliza informações sobre despesas em tempo real e a agenda de prefeito, vice-prefeito e secretários, por exemplo. Detalhes sobre licitações e contratos também não estão disponíveis de forma satisfatória para o usuário. Desde 2014, os resultados das avaliações da prefeitura oscilam entre 44%, 48% e 52%. A última vez que os indicadores superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.

Para Marcelo de Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), a série histórica aponta avanços na avaliação do portal do Executivo, mas em ritmo bastante lento. “A Prefeitura de Piracicaba não coloca o tema da transparência como um dos eixos da sua gestão, o que dificulta o processo de participação social e a prestação de contas à sociedade, distanciando o cidadão das discussões governamentais”, afirma.

Medeiros também explica que a participação social e as práticas de governo aberto, que inclui a transparência de dados, garantem a construção de políticas públicas que dialoguem com as comunidades locais. Além disso, contribuem para atender a demandas populares, que emergem nos núcleos participativos. “E esses são processos fundamentais para aumentar os níveis de transparência e para a sociedade acompanhar as atividades executivas, como a promulgação de leis, e as administrativas, que incluem o uso dos recursos públicos”, acrescenta.

Os critérios de avaliação do OCP são baseados nas recomendações da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Mais informações podem ser encontradas no site: www.observatoriopiracicaba.org.br

Portal da Transparência

Os Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações e projetos executados) e das atividades legislativas (projetos de leis, pautas e atas das sessões, por exemplo).

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8° Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município.

Sobre o Imaflora

O Imaflora é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. Saiba mais: www.imaflora.org

Mais informações à imprensa:

Bruno Bianchin Martim (bruno.bianchin@imaflora.org) | 19 3429 0815.

Câmara dos Vereadores de Piracicaba atinge nova marca histórica em avaliação do OCP

Observatório Cidadão de Piracicaba avaliou 25 indicadores do Portal da Transparência. Vinte e três foram plenamente atendidos em novo levantamento

Novo relatório de transparência pública, que analisa o acesso à informação do Portal da Transparência da Câmara dos Vereadores de Piracicaba, revela que o Legislativo municipal atendeu a 92% dos indicadores avaliados pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) este mês. É o maior percentual desde o início da série histórica, em 2012. O relatório pode ser consultado aqui.

No último levantamento, publicado em dezembro de 2018, uma ferramenta de busca ainda não havia sido incorporada à página do Diário Oficial de Piracicaba. Para esta nova avaliação, o dispositivo foi implementado e, com isso, os usuários passaram a acessar, com mais precisão, as informações oficiais do município. A novidade impulsionou o aumento na porcentagem de indicadores plenamente atendidos pelo Legislativo. O Diário Oficial circula entre segunda e sexta-feira.

Coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), organização que compõe o OCP, Marcelo de Medeiros acredita que o resultado indica que os temas transparência e parlamento aberto continuarão sendo prioridades do Legislativo municipal, mesmo após a troca da Mesa Diretora da Casa.

“Existe um trabalho para o fortalecimento desses resultados na Câmara dos Vereadores de Piracicaba. E são pautas que foram abraçadas pela Casa, como um todo, o que mostra que a agenda é muito positiva: para a sociedade e para o município, empoderando o eleitorado e estimulando o cidadão a participar mais ativamente da agenda política”, afirma.

Em abril, os vereadores de Piracicaba aprovaram, por unanimidade, um projeto que instituiu o Programa de Parlamento Aberto na cidade, uma iniciativa pioneira no Brasil. A proposta prevê a criação de um grupo de trabalho responsável por estabelecer um plano anual com ações para garantir mais transparência e participação popular no Legislativo. O grupo será formado por servidores de oito departamentos da Câmara Municipal, além da Mesa Diretora, responsável pela coordenação dos trabalhos.

“A participação social dá voz às demandas populares e ajuda a construir políticas públicas mais assertivas, que dialogam com a sociedade. Também é um processo fundamental para aumentar a transparência pública e para que a sociedade acompanhe tanto as atividades legislativas da Câmara, como a tramitação de leis, quanto as administrativas, o que inclui o uso dos recursos públicos. Desta forma, o cidadão se vê mais respeitado”, acrescenta Medeiros.

Os critérios de avaliação do OCP são baseados nas recomendações da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Dos 25 indicadores avaliados, 23 (92%) foram atendidos plenamente, um (4%) parcialmente e um (4%) não foi atendido. O portal da Câmara ainda não informa, de forma satisfatória, a agenda dos vereadores e a relação com empresas e funcionários terceirizados.

Portal da Transparência
Os Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações e projetos executados) e das atividades legislativas (projetos de leis, pautas e atas das sessões, por exemplo).

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

Sobre o Imaflora
O Imaflora é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável.  Saiba mais em www.imaflora.org

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Bruno Bianchin (bruno.bianchin@imaflora.org) | 19 3429 0815

Transparência na Câmara é a maior da série histórica do Observatório

Piracicaba, 17 de dezembro de 2018 – A Câmara de Vereadores de Piracicaba atendeu 88% dos indicadores de transparência nas informações prestadas aos cidadãos, por meio do portal da Casa, avaliados pelo Observatório Cidadão de Piracicaba. É o maior percentual desde o início da série histórica, em 2012.

Os critérios de avaliação são baseados nas recomendações da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas  legislações federal, estadual e municipal, além de outros, considerados relevantes pelo Observatório e por isso, incluídos.

O responsável pelo crescimento do percentual de transparência foi o acréscimo das informações das despesas, em tempo real. No entanto, o portal da Câmara ainda não informa aos munícipes a agenda dos vereadores, bem como a relação com empresas e funcionários terceirizados, de forma satisfatória.

 

Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e membro do Observatório, “a transparência é fundamental para que a sociedade acompanhe tanto as atividades legislativas da Câmara como a tramitação de leis, quanto as administrativas, o que inclui o uso dos recursos públicos. O avanço dos últimos anos foi considerável e a expectativa é que a próxima mesa diretora mantenha a transparência como diretriz”.

A íntegra do boletim pode ser conhecida aqui.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

Sobre o IMAFLORA

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais. Saiba mais em www.imaflora.org

Informações para a imprensa:

Fátima Nunes – MTb 13.100

(11) 3815.8162 / (11)98274.5553

fatima@imaflora.org

Usuários avaliam qualidade dos ônibus em Piracicaba

A superlotação dos veículos e o preço da passagem são as maiores causas de insatisfação dos usuários com o transporte público na cidade. 77% e 71% dos usuários, respectivamente, apontaram estes itens como insatisfatórios. A segurança nos pontos de ônibus aparece em terceiro lugar, com 50% das queixas.

Os dados fazem parte da pesquisa sobre mobilidade urbana e transporte coletivo, realizada pelo Observatório Cidadão de Piracicaba e coordenada pelo professor Roberto Braga, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do campus de Rio Claro, da Unesp.

Foram ouvidas 319 pessoas e verificou-se que a faixa de renda familiar predominante dos entrevistados é de 2 salários mínimos, que usam o transporte público para o trajeto casa e trabalho. No entanto, os dados da pesquisa permitem supor que quando há um pequeno aumento na renda, as pessoas tendem a comprar um carro: “O uso do transporte público cai a medida em que a renda aumenta e isso é um problema sério. Implica em aumento  do transporte individual, que agrava a situação da poluição urbana, do trânsito em si, da segurança do motorista, do passageiro.” comenta professor Braga.

Outro aspecto que, segundo ele, aparece como tendência é a falta de segurança nos pontos de ônibus, que requer políticas do poder público. 

Os pontos avaliados positivamente pelos usuários são referentes aos motoristas, considerados atenciosos, bons condutores ao volante e que respeitam as paradas de ônibus. 

O boletim contém ainda nove sugestões de medidas para a melhoria do transporte público, incluindo o aumento do número de ônibus e de linhas e que os custos dos benefícios tarifários sejam arcados com recursos do orçamento e não incluídos no preço da tarifa. “A pesquisa mostra de forma clara os pontos que merecem mais atenção na gestão da mobilidade urbana na cidade”, finaliza Bruno Vello, pesquisador na área de ciências políticas e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba. 

A íntegra do trabalho pode ser conhecida aqui.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

Sobre o IMAFLORA

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais.  Saiba mais em: www.imaflora.org

                

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Lançados os novos compromissos para as Ações de Governo Aberto

Os compromissos ligados às mudanças climáticas, transparência fundiária, transparência dos recursos hídricos foram os temas  escolhidos como prioritários pelos representantes da sociedade civil  nas consultas públicas e acolhidos no documento do 4º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto, lançado anteontem (29), em Brasília.

No total, são 11 metas elaborados em oficinas por órgãos das administrações públicas federais, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil e universidades, que devem ser implementadas nos próximos dois anos.

A reconstrução de Mariana e de 41 cidades da região também está contemplada entre os compromissos. A íntegra do documento pode ser consultada aqui.

“Existe uma relação direta entre o avanço em direção à sustentabilidade ambiental e do uso da terra com práticas de transparência, de abertura de dados e de governo aberto. A sociedade já compreende essa relação e por isso priorizou estes temas, que agora compõem o 4º Plano de Ação”, comenta Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, que  representa a ONG  nas rodadas de Governo Aberto.

Os compromissos ligados aos dois primeiros temas mencionados acima estão diretamente vinculados à agenda de trabalho do Imaflora .Em relação às mudanças climáticas, objetivo é construir conjuntamente um mecanismo que torne possível a avaliação, de forma transparente, de como as políticas públicas e ações governamentais impactam as emissões de gases do efeito estufa. E no que se refere à transparência nas formas de uso do solo, a proposta é integrar as diversas bases cadastrais (urbanas e rurais) produzidas pelos órgãos da administração pública em uma nica base , garantindo à sociedade acesso aos dados.

”As ações previstas fazem parte do compromisso que o  Brasil assumiu perante sua sociedade e  outros 70 países participantes da Parceria para Governo Aberto.”, lembra  Renato, afirmando que a expectativa é de que o próximo governo mantenha essa linha de ação. “Já virou uma política de Estado “, alerta.

Assédio no ônibus é apontado por mulheres e homens como problema, em pesquisa do Observatório Cidadão de Piracicaba.

O assédio às mulheres é apontado como um problema no transporte público da cidade por 69% dos usuários, de ambos os sexos. A informação foi detectada pela pesquisa de mobilidade urbana, realizada pelo Observatório Cidadão de Piracicaba , sob a coordenação do professor Roberto Braga, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do campus de Rio Claro, da Unesp.

A pesquisa ouviu 319 usuários, em quatro regiões diferentes e avaliou 17 quesitos sobre a opinião dos usuários sobre a qualidade do transporte público em Piracicaba, que serão divulgados proximamente.

Entre as mulheres ouvidas, 75,8% apontaram o assédio como um problema grave e 48% declararam conhecer uma mulher que já tenha sofrido algum tipo de abuso nos ônibus. 60% dos homens entendem o assédio como uma questão grave a ser resolvida e 36%  dizem conhecer uma mulher vitima de abuso no transporte.

“Os números mostram uma realidade alarmante, que impede o ir e vir da mulher com segurança, na cidade”, diz Cláudia Regonha Suster, psicóloga e integrante do Coletivo Promotoras Legais Populares, que enfatiza a importância de uma campanha, em caráter permanente contra o assédio no transporte público em locais de alta visibilidade, como propõe o Observatório Cidadão de Piracicaba. Ela  antecipa que já há iniciativas nesse sentido sendo construídas e que devem ser conhecidas brevemente.

 Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

Transparência Internacional quer adesão de candidatos às medidas anticorrupção.

Nos próximos dias 4 e 5 de setembro, Nicole Verillo, representante da organização não governamental Transparência Internacional estará em Piracicaba para divulgar o pacote com 70 propostas de medidas legislativas (leis e decretos) contra a corrupção e buscará o compromisso dos candidatos com as Novas Medidas, como a proposta está sendo chamada.

Durante a permanência na cidade, a representante da Transparência Internacional também lançará a coalizão Unidos Contra a Corrupção e em pouco tempo deve apresentar uma plataforma com relação dos candidatos que se comprometeram a apoiá-las.

Nicole Verillo terá dois compromissos públicos em Piracicaba, na terça- feira, dia 4, ás 18h30 na ACIPI, Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, na Rua do Rosário, 700. A instituição promoverá uma conversa com as participações do juiz eleitoral Pedro Paulo Ferronato, de Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, mediada pela jornalista Natuza Nery, do grupo Globo. As inscrições podem ser feitas por meio do link. Na quarta feira, dia 5, a apresentação será na Escola do Legislativo Câmara dos Vereadores, das 14h ás 16h e as inscrições podem ser feitas por meio do link.

Sobre o Imaflora      

   

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo.  Saiba mais em www.imaflora.org

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Oficinas sobre Parlamento Aberto acontecem na próxima semana

O Observatório Cidadão de Piracicaba promoverá, na próxima terça-feira (22), duas oficinas sobre Parlamento Aberto, que acontecerão na sede do Imaflora, em dois horários, das 15h às 18h e das 19h às 22h. Serão discutidos temas como participação social, transparência pública, prestação de contas, educação para cidadania e tecnologias cívicas. Os encontros também prepararão os participantes para debater e levantar sugestões para consulta pública aberta pela Câmara dos Vereadores de Piracicaba sobre o tema, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de transparência e estimular a participação da sociedade nas discussões parlamentares do município. As inscrições podem ser feitas pelo email: contato@observatoriopiracicaba.org.br. Os interessados devem informar nome, RG e horário de participação. As oficinas são gratuitas.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB - 8° Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. Conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

SERVIÇO

O Imaflora fica na Estrada Chico Mendes, 185, bairro Sertãozinho, em Piracicaba. A participação é gratuita. Mais informações pelo telefone: (19) 3429-0819.

Calçada Cilada: estudantes avaliam as condições das calçadas perto da escola

Dando continuidade às  ações do programa “Calçada Cilada”, promovido pelo Observatório Cidadão de Piracicaba, os alunos da Escola Estadual Pedro de Mello, no Tupi, farão o mapeamento e fiscalização das calçadas na região da escola.

Essa atividade acontecerá no dia 4 de maio, das 8h às 10h20, e tem por objetivo encaminhar o mapeamento realizado aos entes públicos, ampliar a discussão sobre a qualidade das calçadas, o impacto na saúde, na segurança, na mobilidade do cidadão e lutar pelo cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

Com o aplicativo, todos participam

O cidadão que quiser contribuir para o mapeamento, apontando calçadas perigosas, em mau estado, pode baixar gratuitamente o aplicativo Colab, disponível em aparelhos  Android ou iOS, cadastrar-se e, ir para “fiscalize um problema”. Em seguida, selecionar a categoria “ pedestres e ciclistas” e escolher uma subcategoria, como, por exemplo, “calçada irregular”. Então, basta tirar e foto e descrever o problema, usando a #cilada.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

Sobre o Imaflora

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais. Saiba mais em www.imaflora.org.

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Calçada Cilada: Observatório Cidadão de Piracicaba promove ações e debates em torno do tema

Entre as atividades está o mapeamento das condições das vias por estudantes e usuários com dificuldades físicas.

O Observatório Cidadão de Piracicaba e instituições de outras 20 cidades estão integrando a campanha Calçada Cilada, que pretende mapear e melhorar as condições das vias públicas, por meio do diálogo e práticas envolvendo o poder público, a sociedade e as empresas privadas.

A intenção da iniciativa - que acontece pela primeira vez em Piracicaba, mas está em seu quarto ano - é encaminhar o mapeamento realizado aos entes públicos ampliar a discussão sobre a qualidade das calçadas, o impacto na saúde, na segurança e na mobilidade do cidadão e lutar pelo cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

É só baixar o aplicativo

O cidadão que quiser contribuir para o mapeamento, apontando calçadas perigosas, em mau estado, pode baixar gratuitamente o aplicativo Colab, disponível em aparelhos Android ou iOS, cadastrar-se e, ir para “ fiscalize um problema”. Em seguida, selecionar a categoria “pedestres e ciclistas” e escolher uma subcategoria, como, por exemplo, “ calçada irregular” . Então, basta tirar e foto e descrever o problema, usando a #cilada.

A programação em Piracicaba

O Observatório Cidadão de Piracicaba vai realizar três transmissões ao vivo, por meio da sua página no Facebook.

16/04, 18h30: Graziela Tozin, membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF), vai  abordar o tema “ Acessibilidade – As calçadas e dos desafios da mobilidade das pessoas com deficiência” .

23/04, 18h30: Claudia Regonha Suster, coordenadora  do curso Promotoras Legais Populares - Piracicaba e integrante do coletivo Marias de Luta vai falar sobre “A mobilidade a pé na perspectiva da mulher” .

02/05, 18h30 Estevam Vanale Otero, professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIMEP, tratará do tema “Planejamento Urbano – As calçadas como reflexo do perfil excludente do planejamento urbano”.   

Mapeamentos

No dia 20/04, a partir das 13h30 será realizado o mapeamento das condições das vias públicas (calçadas) em torno dos equipamentos públicos de saúde alertando para os descumprimentos das normas de acessibilidade.

Serão vistoriados dois lugares: às 13h30, o ponto de encontro será no Pronto Atendimento Piracicamirin, na rua Rio Grande do Norte, 135. E, às 15h30, a mesma atividade ocorrerá no Posto de Saúde Jupiá, na Rua Eudóxio Silva, sem número, Jardim Parque Jupiá.

E no dia 04/05, das 08h00 às 12h30, alunos da Escola Estadual Pedro de Mello, localizada na região do TUPI farão o mapeamento e fiscalização das calçadas na região da escola.

  

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

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Observatório Cidadão de Piracicaba recebe prêmio em São Paulo

O Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) recebeu, na tarde de hoje (14), em São Paulo, o Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, na categoria “Sociedade Civil – Ativismo”. A cerimônia de entrega do título aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Receberam o prêmio vereadores, servidores públicos, câmaras municipais, cidadãos e organizações da sociedade civil empenhados na elaboração e aprovação de projetos capazes de impactar positivamente a realidade municipal a partir dos parlamentos. 

No caso da coalização civil piracicabana, dois fatores foram fundamentais para sua escolha: a contribuição para o aprimoramento dos níveis de transparência no site da Câmara dos Vereadores e as ações de educação para a cidadania. 

A OAB Piracicaba, uma das entidades civis da coalizão que forma o OCP, destacou o reconhecimento. “O Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas coroa as entidades, instituições e associações que têm como norte fazer valer o que deve ser exercido em prol da sociedade”, disse Jefferson Goularte, presidente da OAB seccional Piracicaba.

Renato Morgado, do Imaflora, que também faz parte do coletivo de entidades civis participantes do OCP, afirmou: “A persistência no tema da transparência pública trouxe salto qualitativo à cidade. A interlocução com o legislativo e o incentivo à educação política, com cursos, palestras e oficinas, têm ajudado a empoderar pessoas e a aumentar a participação da sociedade em discussões locais”.

Em cinco anos, os indicadores de transparência do legislativo foram avaliados dez vezes pelo Observatório. Na primeira avaliação, em 2012, apenas 33% dos tópicos observados foram avaliados de forma positiva. Em 2017, o índice alcançou seu maior número: 84%. 

Sobre o prêmio

O Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas foi promovido pela OAB-SP, Movimento Voto Consciente, Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (APEL) e Laboratório de Gestão Governamental da USP (Universidade de São Paulo). A premiação, que é anual, foi dividida em quatro categorias: inovação, excelência, gestão legislativa e sociedade civil.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8° Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

Sobre o Imaflora

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais. Saiba mais em www.imaflora.org

Bruno Bianchin | Comunicação

19 3429 0815

Prefeitura de Piracicaba desrespeita Lei de Acesso à Informação

Novo relatório do Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) mostra que a Prefeitura de Piracicaba tem descumprido a Lei Federal de Acesso à Informação. Segundo o levantamento, solicitações encaminhadas ao poder público municipal, por meio do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, não têm sido respondidas ou são respondidas fora do prazo e de maneira incompleta. O relatório pode ser consultado aqui.

O documento aponta cinco pedidos de informação realizados em 2017 e que não foram atendidos: dois sobre a política de transparência da prefeitura e três sobre a mobilidade urbana, incluindo uma solicitação de cópia do contrato assinado entre o executivo e a empresa que administra o transporte público no município.

“Parte desses pedidos foi respondido fora do prazo legal, que é de 20 dias, e somente após recursos ao secretário de Governo e depois ao prefeito. Esse fato, somado a pedidos sem resposta ou incompletos, dificulta e até mesmo impede o direito ao acesso à informação”, afirma Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, entidade civil que compõe a coalizão formadora do OCP.

Ainda de acordo com Morgado, o Observatório tem procurado o diálogo com a prefeitura através de reuniões em busca de melhorias, mas ainda não teve uma resposta efetiva dos agentes locais. “A prefeitura precisa assumir a transparência como diretriz de suas ações”, acrescenta.

Em novembro, o Observatório revelou que a Câmara dos Vereadores de Piracicaba respondeu 100% das questões encaminhadas ao SIC. No caso da prefeitura, não foi possível mensurar os dados, já que as informações foram fornecidas de forma incompleta.

Sobre o Portal da transparência

O relatório produzido pelo OCP também revela que os indicadores de transparência do site da Prefeitura de Piracicaba têm avançado lentamente. Somente 52% dos 23 tópicos observados foram avaliados de forma positiva – 8% a mais que em maio deste ano. “Além disso, faltam informações mais completas, organizadas, para que o acesso a esses dados seja mais amplo e de fácil compreensão ao cidadão comum”, afirma Morgado. O próximo relatório do Observatório Cidadão de Piracicaba será disponibilizado em maio de 2018.

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

Sobre o Imaflora

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais.  Saiba mais em www.imaflora.org

Bruno Bianchin | Comunicação Imaflora